SETORIAL DE NEGRAS E NEGROS DO PARTIDO
SOCIALISMO E LIBERDADE.
O racismo desempenha um papel estruturante na sociedade
de classes. Logo, não é possível pensar no modo de produção capitalista, na
classe trabalhadora e no Estado dissociados da questão racial. Quando um jovem negro é assassinado na
periferia, uma mulher negra faz um aborto em péssimas condições ou uma família
negra é despejada, está explicito nessas ações a lógica e funcionamento do
Estado.
No
entanto, a esquerda brasileira tem dificuldades de compreender o papel
estruturante do racismo no processo de exploração e dominação do capitalismo.
Assim, a luta antiracista não é tomada como prioritária por parte da
maioria de setores da esquerda.É necessário que o PSOL seja um pólo irradiador de uma política que
articule a luta antiracial, anticapitalista e antiimperialista no Brasil,
assim como, atue no fortalecimento do socialismo no âmbito do Movimento Negro.
Internacionalmente,
as cenas que vem do Egito, Grécia, Portugal, Espanha e, agora, da
Inglaterra demonstram nitidamente que a crise da economia capitalista de 2008
não acabou, ao contrário, talvez os piores resultados para a classe
trabalhadora ainda estejam por vir. Algumas regiões do mundo, no
entanto, já sofrem há seculos as conseqüências desse sistema, sob o olhar
complacente do mundo capitalista a fome dizima milhares na África.
No
Brasil, com a chegada do PT ao poder e a adesão ao projeto do capital
internacional, observa-se uma política econômica ortodoxo-neoliberal, a
continuação de contrareformas, a adoção de políticas sociais focalizadas de
combate à fome (tipicamente assistencialitas) destinadas em sua ampla maioria à
população negra. Assim, o governo do PT governou com e para o bloco dominante,
além de controlar politicamente os movimentos sociais e sindical, através da
cooptação – material e ideológica – das suas direções, entre esses, também,
setores do Movimento Negro.
Os
dados sociais do Brasil são devastadores para a classe trabalhadora e ainda
mais exacerbados quando refere-se a população negra. Enquanto a desocupação
está em 6,8% entre as mulheres brancas, por exemplo, acima da média geral e da
taxa registrada entre homens com essa mesma cor de pele (4,2%), ela salta para
9,5% entre as mulheres negras, segundo dados do IBGE. Os negros representam 75%
dos jovens não alfabetizados. As condições no mercado de trabalho para os
jovens negros são precárias, entre os desempregados, 23,8% são negros, 16,4%
brancos.
Em suma,
os dados do censo do IBGE de 2010 revelam que a maioria da população já se
considera negra (preta ou parda). Logo, pensar a questão racial é central para
a luta da classe trabalhadora. O fato de ser a maioria da classe trabalhadora
demonstra ainda que é necessário trabalhar tal questão de maneira combinada com
os debates sobre o caráter de exploração do sistema capitalista e de sua forma
atual no governo Dilma.
Ainda
no que se refere à população negra os dados de violência juvenil são
alarmantes, pode-se afirmar um déficit de jovens, em sua ampla maioria negros,
na estrutura demográfica brasileira.
Cerca
de 45 mil brasileiros são assassinados por ano. Contudo, essa violência se
distribuiu de forma desigual: as vítimas são, sobretudo, os jovens pobres e
negros, do sexo masculino, entre 15 e 24 anos. O Índice de Homicídio na
Adolescência (IHA) evidencia que a probabilidade de ser vítima de homicídio é
mais do dobro para os negros em comparação com os brancos.
Enquanto
o número de homicídios entre os jovens brancos caiu no período de 2002 a 2008,
passando de 6.592 para 4.582 (30% de redução), entre os jovens negros a taxa
subiu de 11.308 para 12.749, um aumento de 13%. Para cada branco assassinado em
2008, mais de 2 negros morreram na mesmas circunstâncias. A “brecha” de
mortalidade entre brancos e negros cresceu 43%.
As mulheres
negras são as que mais morrem nos partos e nos abortos mal sucedidos,
realizados de maneira precária e às vezes de forma criminosa. O risco de morte
de uma grávida negra cuja gestação terminou em aborto é 2,5 vezes maior do que
o de grávidas brancas. Assim, as mulheres pobres - e particularmente
aquelas que são negras - estão entre as principais prejudicadas pela
ilegalidade do aborto no país.
Entretanto,
para o setor financeiro e o grande empresariado o Governo Lula foi o melhor da
história, ou como preferia dizer nosso ex-presidente “como nunca antes na
história desse país” tais setores foram tão beneficiados.
O
Movimento Negro é um conjunto de organizações, grupos, coletivos, entidades e
articulações nacionais que lutam contra o racismo e se reivindicam herdeiros da
trajetória de lutas do povo negro em África e na Diáspora.
Portanto, é um espaço de elaboração coletiva do povo negro e de seus
aliados, aberto a diferentes matizes ideológicas e partidárias, constituindo-se
em um exercício permanente de crítica e autocrítica em torno das estratégias
que permeiam a construção e efetivação de um projeto político do povo negro
brasileiro. Obviamente, é um movimento em disputa entre projetos contraditórios
e conformam grupos e blocos que se alinham a um amplo espectro ideológico, de
conservadores, liberais e socialistas revolucionários.
Assim,
o movimento negro, como construção coletiva, deve ser independente, democrático
e socialista. Balizado por um novo olhar sobre as desigualdades raciais e pelo
processo de resistência histórica do negro na diáspora. Este novo olhar, por
sua vez, está condensado na utopia de uma sociedade socialista em que a
contribuição dos afro-brasileiros como sujeitos do processo revolucionário é um
elemento estruturante de nossa ação política. Cabe ao PSOL atuar de forma
unitária no Movimento Negro e contribuir para o acúmulo de forças na construção
de novos rumos para o Brasil.
O povo
negro devido as suas condições materiais de vida, assim como a consciência do
racismo e de suas manifestações concretas, construiu organizações em torno da
defesa de seus interesses (que variam de organizações religiosas e recreativas
- candomblé, umbanda, tambor de mina, escolas de samba, afoxés, blocos, hip
hop, funk etc - a movimentos de luta por direitos básicos como moradia,
transporte, educação e saúde). Desta maneira, construiu instrumentos de
resistência adequados as suas condições culturais e materiais ao definir suas
estratégias de luta, de enfrentamento às condições extremamente duras de
penúria e exclusão social, definiu relações de aliança e mobilizou seus
próprios intelectuais orgânicos. Em outros termos, viveu a classe e a condição
racial a partir de mores sociais constituídos no processo
histórico de enfrentamento da exclusão, do racismo e da negação de direitos. O
maior erro dos partidos da esquerda socialista é imaginar que esses espaços em
que os afrodescendentes são maioria, constituem-se em territórios amorfos, sem
história e em que predominam sujeitos passivos a dominação de classe e de raça.
Além
disso, a consciência anti-racista abre uma frente de enfrentamentos à ordem
dominante e, a partir de fundamentos culturais e sociais, põem freios à lógica
predatória e desumanizadora do modo de produção capitalista. A associação de
jovens negros em posses e grupos de hip hop; o funk como expressão cultural de
juventude negra carioca; as escolas de samba, candomblés e umbanda; os movimentos
de moradia, contra a carestia, por saúde e os cursinhos pré-vestibulares
constituem parte do tecido de movimentos reativos aos ataques racistas das
elites dominantes. Esta corrente de movimentos reativos é um elemento
extremamente importante na formação de uma consciência anti-racista e
socialista entre o povo negro.
O
Movimento Negro é, portanto, um espaço permanente de aglutinação de forças
contra o racismo e deve ser disputado a partir de uma perspectiva crítica,
contestatória, anticapitalista e antiimperialista. Para isso, é fundamental
organizarmos a intervenção das negras e negros para que possamos ter uma
atuação minimamente unificada em torno de nosso horizonte estratégico,
articulando às lutas de nosso povo. Desta maneira, o PSOL deve ter uma
intervenção unificada nos diversos níveis de sua atuação política e privilegiar
pautas e reivindicações que contribuam para a elevação do nível de consciência
de nosso povo em relação aos efeitos do racismo e do capitalismo.
Reconhecemos
no Partido Socialismo e Liberdade a possibilidade de articularmos a plataforma
de reivindicações dos direitos e políticas públicas para o povo negro com um
programa de mudanças radicais para a sociedade como um todo, de caráter antineoliberal,
antiracista, antimachista, democrático, popular e socialista.
Para o
PSOL se transformar em um instrumento que defenda a população negra ele deve
ter a cara do povo brasileiro. Deve ser expressão política e simbólica da
resistência negra, indígena, feminista e popular. Para isso, o Setorial
de Negras e Negros deve ter fóruns funcionando com regularidade e com pautas
políticas. Para tal é essencial que o Setorial seja um instrumento do conjunto
do partido e não, apenas, dos militantes de algumas correntes internas.
ENCONTRO NACIONAL DE NEGRAS E NEGROS DO PSOL.
São Paulo, 03 de setembro de 2011.
