quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Alunos de comunicação social protestam contra demissões

O que parecia ser mais uma tranquila noite de aula, ontem, no Bom Jesus/Ielusc, se tornou em um dos momentos mais marcantes da história do curso de comunicação social. Indignados com as ultimas atitudes tomadas pela direção de ensino superior da instituição, que demitiu dois professores em dois dias, cerca 50 alunos de jornalismo e publicidade e propaganda não entraram nas salas e protagonizaram uma manifestação com direito a bateria e gritos que chamavam o diretor Leandro Otto Hofstatter para um diálogo. A manifestação começou às 19h30 e foi até às 22h, quando o coordenador do curso de jornalismo, Silvio Melatti, apareceu para conversar com os alunos.
Os protestos começaram no twitter, depois que os alunos souberam da demissão de dois professores, que não teriam a titulação necessária para lecionar na instituição. Porém, os alunos rebatem o argumento, afirmando que no ano passado, alguns professores foram demitidos justamente por terem titulação maior e gerar muitos custos, o que demonstra certa incoerência no discurso dos diretores do ensino superior. Os estudantes exigem uma explicação, pois há outros professores lecionando sem o título de mestre ou doutor. As demissões reavivaram o tema da crise no ensino superior do Ielusc, que começou ano passado, com o desligamento de vários professores com a justificativa de corte de gastos.
No entanto, o problema no ensino não foi a única pauta da manifestação. As falhas na estrutura física da instituição também foram evidenciadas pelos alunos, que cobram a construção de elevadores para deficientes físicos e a melhora do que já existe. Essa discussão ganhou espaço depois que uma cadeirante entrou para o curso de jornalismo e passou a ter dificuldades de acesso às salas de aula.
No fim da manifestação, os estudantes receberam a garantia de que hoje, às 19h, o diretor Leandro dará início a um diálogo sobre os últimos acontecimentos e também explique os verdadeiros motivos que causaram a demissão dos professores. A reunião acontece hoje, às 19h, no anfiteatro da unidade central do Bom Jesus Ielusc.

A manifestação não tem nenhuma ligação com o PSOL. Porém, o partido parabeniza e apóia a atitude dos estudantes.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Comissão especial sobre transportes é recusada na Câmara

Comprovando a inclinação em defender os interesses dos empresários, a maioria dos vereadores presentes, ontem, na Câmara de Vereadores de Joinville, votou contra a criação de uma Comissão especial de transportes. A proposta, de autoria do vereador Adilson Mariano (PT), era utilizar a estrutura da Câmara de Vereadores para discutir questões relacionadas ao transporte coletivo, como planilha de custos e uma discussão envolvendo a Prefeitura, além de uma maior participação popular. O principal argumento dos vereadores que foram contrários a proposta é de que a Câmara não tem capacidade técnica para analisar planilhas. Em texto publicado em seu próprio site, Adilson Mariano afirma que a rejeição do projeto comprova que o transporte público de Joinville é uma caixa preta. "A rejeição de uma proposição que queira tão somente aprofundar a análise dos custos do transporte é lamentável", disse Mariano.



terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

PSOL integra coordenação da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT

De acordo com várias pesquisas, o preconceito com relação à orientação sexual é um dos mais presentes em nossa sociedade. No sentido de contribuir com projetos que visem a diminuição desse preconceito, o PSOL passa a integrar, a partir de hoje, a coordenação da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT.

O PSOL está representado na coordenação pela líder do partido no Senado Federal, Marinor Brito (PSOL/ PA), e pelo deputado Jean Wyllys (PSOL/ RJ), um dos mais importantes militantes de causa. Eles estão colhendo a assinatura dos demais parlamentares para a adesão à Frente.

Uma das primeiras questões que devem ser tratadas é a mobilização pela aprovação do Projeto de Lei 122/ 2006, que criminaliza a homofobia. O PL foi incluído recentemente na pauta do Senado Federal.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

As tragédias urbanas: desconhecimento, ignorancia ou cinismo?

Erminia Maricato


Todos os anos, no período das chuvas, as tragédias das enchentes e desmoronamentos se repetem. Os mesmos especialistas, hidrólogos, geólogos, urbanistas repetem as soluções técnicas para enfrentar o problema. A mídia repete a ausência do planejamento e da prevenção aliada à falta de responsabilidade e “vontade política” dos governos (muitos dos jornalistas como os colunistas globais, donos da verdade, se esquecem de que pregaram o corte dos gastos públicos e das políticas sociais durante duas décadas). As autoridades repetem as mesmas desculpas: foram muitos anos de falta de controle sobre a ocupação do solo (como se atualmente esse controle estivesse sendo exercido), mas “fizemos e estamos fazendo…”. Todos repetem a responsabilidade dos qu e ocupam irregularmente as encostas e as várzeas dos rios como se estivessem ali por vontade livre e não por falta de opção.

Tragédias decorrentes de causas naturais são inevitáveis e irão se ampliar com o aquecimento global que atualmente é um fato indiscutível. Um serviço de alerta de alto padrão pode minimizar problemas como mostram exemplos de sociedades menos desiguais e que controlam, relativamente, a ocupação do território. Mesmo no Brasil há soluções técnicas viáveis mesmo se considerarmos essa herança histórica de ocupação informal do solo. Mas não há solução enquanto a máquina de fazer enchentes e desmoronamentos – o processo de urbanização – não for desligada.

Desligar essa máquina e reorientar o processo de urbanização no Brasil implica contrariar interesses poderosos que dirigem o atual modelo que exclui grande parte da população da cidade formal. A imensa cobertura midiática dos acontecimentos silenciou sobre os principais fatores que impedem a interrupção da recorrência e da ampliação dessas tragédias anuais. Vamos tentar dar “nomes aos bois”.
A principal causa dessas tragédias é do conhecimento até do mundo mineral: a falta de controle sobre o uso e a ocupação adequada do solo. Parece algo simples, mas é profundamente complexo, pois controlar a ocupação da terra quando grande parte da população é expulsa do campo ou atraída para as cidades, mas não cabe nela, é impossível.

Controlar a ocupação da terra quando esta é a mola central e monopólio de um mercado socialmente excludente (restrito para poucos, apesar da ampliação recente promovida pelos programas do Governo Federal) viciado em ganhos especulativos desenfreados, é inviável. Os trabalhadores migrantes e seus descendentes, não encontram alternativa de assentamento urbano senão por meio da ocupação ilegal da terra e construção precária, sem observância de qualquer lei e sem qualquer conhecimento técnico de estabilidade das construções. A escala dessa produção ilegal da cidade pelos pobres (i.e. maioria da população brasileira) raramente é mencionada.

Nas capitais mais ricas estamos falando de um quarto a um terço da população – SP, BH, POA -, metade no RJ e mais do que isso nas capitais nordestinas. Nos municípios periféricos das Regiões Metropolitanas essa proporção pode ultrapassar 70% até 90%. Áreas vulneráveis, sobre as quais incide legislação ambiental, desprezadas (de modo geral) pelo mercado imobiliário são as áreas que “sobram” para os que não cabem nas cidades formais, e nem mesmo nos edifícios vazios dos velhos centros urbanos cujos números são tão significativos que dariam para abrigar grande parte do déficit habitacional de cada cidade.
Mas, quando um grupo de sem teto ocupa um edifício ocioso que frequentemente acumula dívida de milhões de reais de IPTU, no centro da cidade formal , ação do judiciário, quando provocada, não se faz esperar: a liminar é rápida ainda que esses edifícios estejam bem longe de cumprir a função social prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade. Enquanto isso, aproximadamente milhões de pessoas, sim milhões, ocupam as áreas de proteção ambiental: Áreas de Proteção aos Mananciais, várzeas de rios, beira de córregos, mangues, dunas, encostadas que são desmatadas, etc. Não faltam leis avançadas e detalhadas. Também não faltam Planos Diretores.

Quando se fala em solo urbano ou terra urbana é necessária uma ressalva: não se trata de terra nua, mas de terra urbanizada. A localização da terra ou do imóvel edificado é o que conta. Há uma luta surda e ferrenha pelas melhores localizações, assim como pela orientação dos investimentos públicos que causam aumento dos preços e valorização dos imóveis em determinadas áreas da cidade.

A terra urbana (ou rural) é um ativo da importância do capital e do trabalho. Distribuir renda não basta. É preciso distribuir terra urbana (ou rural) para combater a escandalosa desigualdade social no Brasil.
Quando voltou do exílio, Celso Furtado chamou atenção para a necessidade de distribuir ativos como forma de combater a desigualdade social. São eles, terra e educação. Na era da globalização a terra vem assumindo uma importância estratégica. Conglomerados transnacionais e até mesmo Estados Nacionais disputam as terras agriculturáveis nos países mais pobres do mundo todo. No Brasil ela se encontra sobre intensa disputa no campo ou na cidade.

Infelizmente o Governo Lula ignorou essa questão crucial e a política urbana se reduziu a um grande número de obras, necessárias, porém insuficientes. É verdade que a maior responsabilidade sobre a terra, no âmbito urbano, é municipal ou estadual (quando se trata de metrópoles). Mas é preciso entender porque um programa como o Minha Casa Minha Vida, inspirado em propostas empresariais, causou um impacto espetacular no preço de imóveis e terrenos em 2010.

Financiar a construção de moradias sem tocar no estatuto da propriedade fundiária, sem regular ganhos especulativos ou implementar a função social da propriedade gerou uma transferência de renda para preço dos imóveis. E parte dos conjuntos habitacionais de baixa renda continua a ser construída fora das cidades, repetindo erros muito denunciados na prática do antigo BNH. Os prefeitos que não querem ou não conseguem aplicar a função social da propriedade enfrentam a dificuldade de comprar terrenos a preço de mercado, altamente inflado, para a produção de moradias sociais. Já os governadores, em sua absoluta maioria, ignoram a necessidade de políticas integradas nas metrópoles.
As demais forças que orientam o crescimento das cidades no Brasil estão muito ligadas à essa lógica da valorização imobiliária com exceção do automóvel que ocupa um lugar especial. Ao lado do capital imobiliário, as grandes empreiteiras de obras de infra-estrutura orientam o destino das cidades quando exercem pressão sobre os orçamentos públicos (via vereadores, deputados, senadores ou governantes) para garantir determinados projetos de que podem ser oferecidos ao governante de plantão como forma de “marcar” a gestão. As obras determinam o processo de urbanização mais do que leis e Planos Diretores, pois o que temos, em geral, são planos sem obras e obras sem planos. A política urbana se reduz à discussão sobre investimentos em obras e isso está vinculado à lógica do financiamento das campanhas a ponto de determinar as obras mais visíveis e aquelas que possam corresponder ao cronograma eleitoral.

As obras viárias são priorizadas pela sua visibilidade e, é claro, para viabilizar o primado do automóvel, outro dos principais motivos da completa falência das nossas cidades. Os males causados pela matriz de mobilidade baseada no rodoviarismo, ou mais exatamente pelos automóveis, são por demais conhecidos: o desprezo pelo transporte coletivo, ignorando o aumento das viagens a pé, o alto custo dos congestionamentos em horas paradas, em vidas ceifadas nos acidentes que apresentam números de guerra civil, em doenças respiratórias e cardíacas devido à poluição do ar, na contribuição para o aquecimento do planeta e o que nos interessa aqui, particularmente na impermeabilização do solo.
Parece incrível que em pleno século XXI foi aprovada e iniciada a ampliação da nefasta marginal do Rio Tietê (o governador Serra, candidato à presidência se enroscou no cronograma da obra que ainda levará muito tempo para ser terminada) um equívoco dos engenheiros urbanistas que se definiram pelo modelo rodoviarista para São Paulo e em conseqüência para todo o Brasil. (Ocupar margens dos rios quando estas deveriam dar vazão às cheias do período das chuvas é, como sabemos, contribuir com a insustentabilidade urbana).

Agora os carros e caminhões parados com seus escapamentos despejando poluentes na atmosfera ocupam oito pistas da marginal ao invés das 4 anteriores. Mas essa estratégia não é exclusividade de um partido. Governos de todos os partidos na cidade de São Paulo contribuíram para o deslocamento da centralidade fashion da cidade em direção ao sudoeste produzindo, com pontes, viadutos, obras de drenagem, trens, despejo de favelas, operação urbana e projetos paisagísticos uma nova fronteira de expansão para o capital imobiliário.
As obras de drenagem oferecem um exemplo dos erros de uma certa engenharia que ao invés de resolver, cria problemas. Durante décadas as empreiteiras se ocuparam em tamponar (“canalizar”) córregos e construir avenidas sobre eles, impermeabilizando o solo e permitindo que as águas escoassem mais rapidamente para as calhas dos rios. Agora, quando se trata de reter a água, surge a “moda” dos piscinões. Um mal necessário mas que não passa de paliativo já que o solo continua a ser impermeabilizado e a sua ocupação descontrolada.

Diante desse quadro espantoso, é surpreendente que a questão urbana tenha perdido a importância a ponto de ser quase nulo o seu destaque programas de governo de todos os partidos e estar ausente dos debates nas últimas campanhas eleitorais. Até mesmo a proposta de Reforma Urbana, reconstruída a partir da luta contra o Regime Militar, inspiradora da criação do Ministério das Cidades, que tinha como centralidade a questão fundiária, desapareceu da agenda política. Movimentos sociais estão mais ocupados com conquistas pontuais na área de habitação.

O Ministério das Cidades, criado para tirar das trevas a questão urbana brasileira, combatendo o analfabetismo urbanístico está nas mãos do PP (partido do ex-prefeito e governador Paulo Maluf e ex- presidente da Câmara Severino Cavalcanti) desde 2005. Algumas poucas gestões municipais “de um novo tipo” que surgiram nos anos 1980 e 1990, voltadas para a democratização das cidades, dos orçamentos, das licitações, do controle sobre o solo, ainda tentam remar contra a maré contrariando interesses particulares locais, mas elas são cada vez em menor número diante do crescimento do pragmatismo dos acordos políticos. A Copa e as Olimpíadas e as mega obras que as acompanharão ocupam a preocupação dos gestores urbanos que insistem em concentrar investimentos em novos cartões postais e novas áreas de valorização imobiliária até que a próxima temporada de chuvas traga a realidade de volta por alguns dias e a mídia insista na falta de planejamento e prevenção.

Erminia Maricato é arquiteta, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, foi coordenadora do programa de pós-graduação (1998-2002), secretária de Habitação de São Paulo (1989-1992) e secretária-executiva do Ministério das Cidades (2003-2005).

Plínio lança blog


“Passadas as eleições presidenciais muitas pessoas têm me procurado para continuar o debate que a campanha do PSOL pautou sobre a necessidade de construir uma política de superação da dependência externa e da desigualdade social que marca a história do Brasil, na perspectiva de construção de um projeto socialista.
Para contribuir nesse debate, coloco minha militância também à disposição desta tarefa, como parte da perspectiva de atuação do Partido Socialismo e Liberdade junto aos movimentos sociais, à classe trabalhadora e à juventude. Essa é a vocação do PSOL: ser um partido com firme atuação no Congresso Nacional e legislativos do país a serviço das demandas dos explorados, mas com a clareza de que a luta central é extra-parlamentar e extra-institucional.
Porque a tarefa colocada é superar o capitalismo e avançar na construção de um modo de organização social que dê sentido à humanidade. Este blog se propõe a ser mais uma ferramenta de diálogo com toda a esquerda socialista brasileira, os lutadores sociais e aqueles que compreenderam que o PT acabou como instrumento de transformação social e adequou-se plenamente à ordem, e que é necessário superar essa experiência para avançar na unidade da esquerda socialista com este objetivo. Está aberto o debate! Sejam bem-vindos. www.plinio50.com.br”

domingo, 13 de fevereiro de 2011

O PSOL é 50 e quer salário mínimo de 700 reais

A constituição brasileira assegura que o salário mínimo deve atender todas as necessidades de uma família: saúde, educação, moradia, transporte, higiene, lazer, vestuário e alimentação. Isso mesmo! Mas diz aí, o seu salário dá conta disso tudo? Não, né!

O governo e os patrões desobedecem a constituição na maior cara de pau.

Mesmo assim, meteram a mão para reajustar o salário dos deputados federais e senadores em 62%, e da presidente da república em 134%.

O PSOL foi o único partido que votou contra esse escândalo nacional.

O governo e os patrões mentem ao afirmar que o Brasil não pode pagar um salário maior do que os míseros R$ 545. Prova disso é a própria história da economia brasileira. O Brasil já pagou salário mínimo com valores muito superiores aos praticados hoje. Em janeiro de 1959 (governo Juscelino) o salário mínimo chegou ao seu valor mais elevado (R$ 1.623,18 – valor atualizado em junho de 2010) e hoje está lá embaixo. Na prática, a economia brasileira nos últimos 50 anos se fortaleceu e ampliou sua capacidade de pagar melhores salários. A concentração de renda e riqueza impede uma melhor distribuição.

Ocorre que o governo e os patrões tem outras prioridades. Preferem apoiar os banqueiros e empresas além de consumir 36% do orçamento da união com a dívida pública.

O PSOL considera que salário mínimo é um elemento importante de política econômica e por isso apresentou na Câmara Federal proposta de R$ 700 e deseja acelerar os reajustes para alcançar o valor calculado pelo DIEESE e definido na Constituição.

O PSOL reforça a convocatória dos movimentos sociais e sindicais para realizar uma manifestação nacional em Brasília, no dia 16 de fevereiro, para pressionarmos por um maior reajuste do salário mínimo.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Carnaval do contraditório

Leonel Camasão*

É uma escolha difícil e corajosa defender Cuba em um samba-enredo no Carnaval de Florianópolis. Esta foi a opção da escola União Ilha da Magia, que terá como tema o samba Cuba sim, em nome da verdade!. Ao contrário do afirmado pelo geógrafo Davi de Souza Schweitzer neste espaço, na edição de 28 de janeiro, a escolha não mancha o Carnaval de Florianópolis. Torna-o espaço do contraditório. Contraditório porque, quando se trata de Cuba, nunca ou quase nunca se dá espaço ao outro lado e ao exercício do divergir, do diferente, o que é fundamental para a imprensa.

Cuba é um país que sofre, há 50 anos, com um embargo econômico dos Estados Unidos. Em 2010, a Organização das Nações Unidas (ONU) condenou os EUA pela 19ª vez consecutiva pelo bloqueio. O bloqueio econômico é uma medida considerada crime contra a humanidade, pois quase impossibilita a reprodução da existência no país. Mesmo assim, Cuba é um dos países com melhor qualidade de vida no mundo. A “miséria” de que fala o senhor Davi é puramente material, e em grande parte, resultado do bloqueio, não do regime.

Não há carrões e artigos de luxo para uma minoria abastada, mas ninguém passa fome, todos podem fazer até o doutorado de graça e o sistema de saúde não deixa nenhum cubano morrer nas filas dos hospitais por falta de atendimento. Obviamente, o regime tem problemas. A imprensa é unicamente estatal, e assim será até que finde o bloqueio. A eleição do presidente se dá de maneira indireta, com a vantagem que Cuba possui um representante popular por quadra. Parlamentares não ganham salário.

O povo é muito mais protagonista do que o nosso, chamado às urnas a cada dois anos apenas para escolher o “menos pior”. Ao mostrar as diferenças de um país tão próximo, a União Ilha da Magia ousa, com seu samba-enredo, fazer esse debate tão importante sobre qual o mundo que queremos.


* JORNALISTA


Em resposta ao artigo de Davi de Souza Schweitzer, publicado no dia 28 de janeiro de 2011. Disponível aqui. 

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

O governo Dilma e os desafios da Esquerda, dos Movimentos Sociais e do PSOL

As eleições 2010 inauguram nova fase da disputa política no país lançando gigantescos desafios para a construção do PSOL e a luta pelo socialismo no Brasil. Enfrentaremos um governo apoiado por grande coalizão partidária, liderada pelo PT e o PMDB, com presença em importantes ministérios de forças políticas da direita tradicional, com maioria no senado, na câmara dos deputados e nos governos estaduais. Coalizão esta, que tem aplicado políticas econômicas e sociais que reproduzem os interesses do grande capital e a ordem conservadora. Também no processo eleitoral de 2010 ampliou-se a audiência de uma direita cada vez mais truculenta, que se alimenta de preconceitos e falsos moralismos, capitaneada pelo PSDB e o DEM com força em governos estaduais importantes que reúnem mais da metade do eleitorado nacional. Sendo assim, a direita enquanto força política programática e ideológica está a um só tempo no governo e na oposição, movimentando-se por conveniência. No essencial se unifica e constitui um campo político de não-mudança mostrando no atacado alto grau de concordâncias e divergindo no varejo.

As eleições foram disputadas num cenário de consolidação da hegemonia política burguesa em nosso país, para a qual o governo Lula, o PT e importantes organizações populares concorreram ativamente ao legitimarem políticas econômicas burguesas, discursos políticos e práticas conservadoras, e as ações coercitivas do estado de caráter antipopular. Por outro lado, as eleições também ocorreram num cenário de muitas dificuldades para os movimentos sociais e a esquerda, sem que o Conclat tivesse, naquele momento, alcançado a necessária unidade do movimento sindical e popular combativo; além da fragmentação da Frente de Esquerda (com as candidaturas de Zé Maria, PSTU e Ivan Pinheiro, PCB). Outro fator desfavorável foi a existência da candidatura de Marina Silva (PV) que, apesar do conteúdo fortemente conservador do seu programa, conseguiu ocupar um espaço simbolicamente progressista, que em 2006 havia sido ocupado pelo PSOL quando Heloísa Helena ficou em terceiro lugar na disputa presidencial.
Diante deste quadro de dificuldades, a campanha presidencial do partido, encabeçada pelos companheiros Plínio Sampaio e Hamilton Assis foi um contraponto de esquerda e socialista às candidaturas do bloco dominante representada por Dilma (PT), Serra (PSDB) e Marina (PV). Plínio granjeou quase um milhão de votos e a legenda do PSOL para deputados federais um pouco mais, em um cenário em que o debate político de esquerda e socialista teve pouco espaço pela polarização conservadora entre os partidos da ordem (PT, PSDB e PV). O PSOL apresentou-se com um programa de esquerda de perspectiva socialista e conseguiu fortalecer-se como pólo de resistência à onda conservadora da política neoliberal. Nos congratulamos, assim, com o companheiro Plínio de Arruda Sampaio pelo papel que cumpriu, para efetivamente melhor definir o perfil do PSOL diante dos trabalhadores e da sociedade brasileira, apesar das grandes dificuldades políticas e materiais. Destacamos também a participação do companheiro Hamilton Assis, que cumpriu muito positivamente esta tarefa, seja levando as posições do PSOL no debate político mais geral, seja na reafirmação do papel histórico e da atualidade da resistência, indígena, negra, feminista e popular.
Porém, este resultado positivo não significa que o PSOL esteja consolidado como alternativa partidária. Ainda enfrentamos muitos obstáculos, a exemplo da baixa capilaridade social do partido, assim como a fragilidade de suas instâncias, mas avançamos na afirmação de um perfil mais partidário e melhoramos nossa imagem social, para o que a candidatura de Plínio/Hamilton foi fundamental. Nisto e na ampliação de nossa bancada parlamentar, consiste nossa principal vitória neste processo eleitoral. O PSOL foi assim a alternativa eleitoral de esquerda para um setor de vanguarda, enquanto que os partidos que se negaram a conformar a Frente de Esquerda tiveram um resultado marginal, denunciando assim seus equívocos estratégicos no terreno eleitoral.
O PSOL conseguiu expandir sua expressão institucional com a eleição de dois senadores, três deputados federais e quatro deputados estaduais. Por outro lado, apesar de não eleitos, devemos destacar os resultados eleitorais, a cargos majoritários e proporcionais, seja daqueles que tiveram uma votação relativamente melhor, seja também o papel de todas e todos que, mesmo com votações mais baixas, foram candidatos majoritários ou proporcionais e contribuíram em situações bem difíceis para levar as propostas do partido e construir a oposição programática de esquerda. A vitalidade do partido em um momento conjuntural extremamente adverso à nossa tática eleitoral, mostra que há um espaço a ser ocupado no espectro político brasileiro por uma alternativa de esquerda e socialista. No entanto, consideramos uma perda ao projeto de esquerda e socialista a não eleição de Heloísa Helena (AL) e não reeleição de Luciana Genro (RS) e Raul Marcelo (SP), assim como a não eleição de outros companheiros com bom potencial eleitoral, a exemplo de Renato Roseno e João Alfredo (CE), Hilton Coelho (BA), Martiniano (GO) e Robaina (RS), dentre outros.
O cenário pós-eleitoral é de enorme complexidade e muitas dificuldades exigindo de nosso partido a maior unidade possível para que possamos continuar resistindo e avançando enquanto força política de esquerda em nível nacional. No que pese a atual correlação de forças, que pende favoravelmente ao governo e à oposição de direita, acreditamos que há um importante espaço para a construção de uma alternativa de esquerda neste próximo período. Existe sempre, como foi verificado até aqui na conjuntura, a possibilidade de o governo manter o arrefecimento da insatisfação e consequentemente das mobilizações populares, através de medidas compensatórias ou pequenas concessões econômicas, contudo, um dos fatores que poderá provocar desgaste ao novo governo é a perspectiva de desaceleração da economia em função da continuidade da crise econômica internacional, agora transvertida de guerra cambial. O que, por sua vez, exigirá novos apertos fiscais, já anunciados pela equipe de transição: aumento da taxa de juros e do superávit primário; cortes dos gastos sociais (saúde, educação, reforma agrária, etc.); restrição de direitos previdenciários e subordinação da previdência pública à lógica de mercado através de medidas como a desoneração da folha de pagamentos das empresas (acabando com o salário educação e reduzindo o desconto de INSS de 20% para 14%); arrocho salarial do funcionalismo federal; restrição ao crédito entre outras medidas.
A maioria que o governo obteve no senado e no congresso servirá de base para a aprovação destas medidas, ao mesmo tempo em que entrará em conflito com agendas progressivas vinculadas aos movimentos sociais e já defendidas pelo nosso partido. Já neste início de governo Dilma dois fatos importantes confirmam esta tendência: o pedido de demissão do então presidente do IBAMA frente às pressões para que fossem aceleradas as obras da hidroelétrica de Belo Monte; e as medidas anunciadas pela nova Ministra da Cultura, apontando para um retrocesso na discussão sobre os direitos autorais no Brasil, sob o forte questionamento do movimento de cultura livre. Nesta perspectiva a oposição de direita continuará enfrentando o mesmo dilema: ser oposição sem conseguir, ou poder, diferenciar-se no essencial da política do governo. De nossa parte, devemos reafirmar e dar ampla ação social e institucional à nossa política de oposição de esquerda e programática ao novo governo federal e aos governos estaduais.
Pela sua composição política, o governo Dilma, assim como o de Lula, não é e nem será um governo em “disputa”, dividido entre setores “desenvolvimentistas/progressistas” e “monetaristas/ortodoxos”. Apesar das contradições e divergências que possam existir, como é natural em qualquer governo, a orientação geral predominante, e que se reflete na indicação de Antônio Palocci para a chefia da Casa Civil, está baseada na defesa da mesma política liberal e conservadora que rege a economia desde a época de FHC, baseada no cambio flutuante; disciplina orçamentária para cumprir as metas de superávit primário (transferindo bilhões para o pagamento da famigerada dívida pública) e as metas de inflação (fonte dos maiores juros do planeta e que continuam engordando o bolso dos banqueiros). Fatores estes que inibem qualquer política econômica progressista destinada a atender as demandas populares e fortalecer a soberania do país.
Por outro lado, a dupla crise social vivida no Rio de Janeiro (catástrofe na serra e ação militar nas favelas) desnuda, mais uma vez, as condições socioambientais de barbárie vividas nos principais centros urbanos do país. Neste sentido, o que temos presenciado no Rio de Janeiro é uma demonstração cabal de incapacidade do capitalismo brasileiro em garantir condições dignas de vida a estas grandes massas urbanas, devido a sua dinâmica baseada na concentração de renda e na reprodução da desigualdade social e o uso dos espaços urbanos e rurais segundo os critérios da especulação imobiliária e da reprodução do capital. As quase mil mortes e os mais de 20 mil desabrigados não podem ser atribuídos somente aos efeitos da “catástrofe natural”, pois as mesmas também estão diretamente relacionadas à falta de iniciativa governamental para evitar estas tragédias, tendo em vista que o sucateamento da Defesa Civil e a falta de investimentos nos setores estratégicos para o combate às enchentes também é responsabilidade direta dos governantes. O relatório preliminar de inspeção realizado pelo CREA-RJ na região serrana do Rio aponta que 80% das mortes teriam sido evitadas caso a legislação ambiental do País fosse respeitada pelas prefeituras das cidades afetadas.
Por este motivo, além da solidariedade efetiva através da doação de donativos aos desabrigados, o PSOL defende abertura de investigação nas esferas dos poderes, para apurar responsabilidades dos governantes, vez que já era de domínio público a possibilidade de chuvas fortes no verão, bem como vários alertas oriundos de especialistas. Defendemos ainda um plano de obras públicas emergencial, com a criação de um fundo nacional para a reconstrução da Região Serrana, capaz de gerar milhares de empregos nas atividades de construção de moradias, estradas e postos de saúde nas áreas atingidas; a indenização de todas as famílias; e uma nova política de prevenção de desastres naturais, aproveitando a tecnologia desenvolvida nas universidades, a partir do incremento do orçamento público destinado para estas áreas.
A tragédia do Rio deu ainda maior centralidade para a questão ambiental no país, abrindo inclusive espaço para que seja derrotada a nefasta reforma do Código Florestal – com a possibilidade de atuarmos em unidade de ação com diversos setores políticos e sociais que vão tomando cada vez mais consciência do que significa esta reforma proposta pelo governo através do deputado Aldo Rabelo (PCdoB). Precisamos abrir um amplo debate na sociedade brasileira sobre a urgência de uma política ambiental para o Brasil, que além da preservação da Amazônia através de uma política de desmatamento zero, seja capaz de apresentar uma solução para as grandes cidades, onde se reproduzem as regiões de risco fruto de uma ocupação urbana desordenada e a falta de uma reforma urbana e agrária que enfrente este problema pela raiz.
Neste quadro de dor e sofrimento provocado pelas tragédias sócio-ambientais, a atitude dos parlamentares (deputados federais e senadores) de votaram um grande aumento de seus próprios salários, enquanto o governo oferece migalhas aos desabrigados e uma proposta de reajuste irrisório para o salário mínimo, provocou revolta e perplexidade na grande maioria da população. O aumento de 62% para os deputados, 134% para Dilma e de 149% para os ministros é um escândalo. O PSOL foi o único partido a votar contra este abuso de poder dos parlamentares e o único a exigir o cumprimento das promessas de campanha do governo Lula em relação a valorização do salário mínimo. Lula prometeu dobrar o salário mínimo em seus oito anos de seu governo, o que hoje representaria um salário mínimo de R$700,00. Este, portanto, será o valor que o PSOL defenderá para o reajuste deste ano. Desde já o PSOL reforça a convocatória dos movimentos sociais e sindicais para a realização de uma manifestação nacional em Brasília, no dia 16 de fevereiro, para pressionarmos por um maior reajuste do salário mínimo.
O PSOL enfrentará esta nova conjuntura com um acúmulo importante de experiência na luta social e parlamentar, tendo consolidado bandeiras que hoje são as marcas de nosso partido junto a importantes setores da população, a exemplo da luta contra a corrupção, a luta pela aprovação da Lei da Ficha Limpa (em que pese as contradições dessa lei, pois a mesma vem sendo utilizada também na criminalização dos movimentos e lutadores sociais, como ocorreu nas últimas eleições com a condenação a priori e injusta dos candidatos a vice-governador em São Paulo e o pré-candidato a governador de Minas); a luta pela reforma agrária; a CPI da dívida pública e a luta por sua auditoria, articulada com a defesa de recursos para as políticas públicas sociais; a defesa do código florestal contra a reforma orquestrada pelos latifundiários; a luta contra a Reforma da Previdência e outras reformas trabalhistas que vem sendo articuladas pelo novo governo e a defesa dos aposentados pelo fim do fator previdenciário; a luta contra grandes projetos que representam um crime socioambiental, como Belo Monte e a Transposição do São Francisco; a luta pela jornada de 40 horas semanais de trabalho, sem redução do salário, que foi importante eixo de nossa campanha presidencial; a luta pela reforma política, especialmente quanto ao financiamento público de campanha e a ampliação da democracia participativa, com a realização de plebiscitos e referendos sobre temas de interesse nacional; a luta por uma reforma tributária progressiva e a taxação das grandes fortunas; entre outras lutas que nos referenciaram enquanto um partido sério e dos mais atuantes. Fato reconhecido pela imprensa e jornalistas, que no prêmio Congresso em Foco elegeram os três deputados federais do PSOL entre os cinco melhores do Congresso Nacional.
A esta pauta devemos incorporar com força a luta em defesa dos direitos humanos, incluindo a defesa permanente do mandato de Marcelo Freixo (PSOL-RJ), ameaçado de morte pelas milícias e hoje uma das principais lideranças dos direitos humanos no país, tendo ganho grande projeção após o filme Tropa de Elite II em que sua luta é retratada por um dos principais personagens do filme, o deputado Fraga. O apoio à luta de importantes segmentos que clamam pela democratização dos meios de comunicação no Brasil também será uma importante tarefa do PSOL, que entrou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO n. 10) ajuizada pelo jurista Fábio Konder Comparato, que requer à Corte que determine ao Congresso Nacional a regulamentação de matérias existentes em três artigos da Constituição Federal (220, 221 e 223), relativos à comunicação social. Entre as providências, está a criação de uma legislação específica sobre o direito de resposta, a proibição de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social e a produção e programação exibida pelos veículos.
Este acúmulo e este perfil que consolidamos até aqui, e que constituiu hoje a base fundamental para futuros avanços do PSOL, deve ser acrescido de uma dinâmica partidária que seja capaz de unificar e fortalecer a atuação do partido diante das questões fundamentais da luta de classe e da luta social e cultural em geral, no próximo período. Para isso, precisamos promover um rico debate no interior do partido visando politizar cada vez mais nossa intervenção na luta social e institucional, tornando o III Congresso do PSOL, que será realizado em setembro de 2011, um momento de acúmulo programático e fortalecimento orgânico de nossa militância partidária. Junto ao processo de organização do III Congresso, devemos promover campanha política de massas baseada em alguns eixos prioritários. Esta deverá ser articulada com uma campanha nacional de filiação no partido, buscando acolher os novos militantes que simpatizaram conosco no processo eleitoral, assim como melhorar nosso padrão organizativo. Esta campanha será coordenada pela executiva nacional, com materiais unificados para todo o país, incluindo um plano de formação que inclua materiais e eventos partidários unificados.
Executiva Nacional do PSOL
Brasília/DF, 27 de janeiro de 2011

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Sarney e Randolfe

Eliane Catanhêde*
José Sarney, 80 anos de idade, 56 de Parlamento, é do Maranhão, mas é do PMDB do Amapá. É o mais longevo senador da República.

Randolfe Rodrigues, 38, primeiro mandato, acaba de ser eleito pelo PSOL do mesmo Amapá que elege Sarney. É o mais jovem senador da República.

A vitória de Sarney para seu quarto mandato como presidente do Senado era já considerada líquida e certa, inclusive repetindo o mesmo ritual de sempre: enfáticas negativas durante meses, aquiescência às vésperas, votação tranquila. Mas houve uma novidade, sim, da eleição de terça-feira, primeiro de fevereiro de 2011.

Essa novidade se chama Randolfe, que se lançou candidato ao Senado em cima da hora, pegou o microfone na sessão exigindo o direito à palavra, ocupou o microfone com uma voz peculiar, mas firme e sem tropeços, e fez um discurso muito político e elegante. Não acusou nem meteu o dedo na cara do decano, mas lembrou a necessidade de renovação e de ética na política.

No final, Sarney foi igualmente político e elegante, trocando um abraço de companheiro com o jovem e audacioso adversário – no Amapá e em Brasília.

Sarney teve 70 votos, Randolfe ficou com 8 e houve duas abstenções e um nulo. Eleito, o velho oligarca fez um discurso emocionado, com voz embargada, em que chegou a chorar. Lembrou seu início na Banda de Música da UDN, a guerra contra Getúlio e Juscelino, o esforço pela redemocratização em 1985 e a legalização dos partidos clandestinos no seu governo-que-o-destino-quis (1985-1989/1990).

Só não deu uma palavra sobre o ‘seu’ Maranhão, onde ele e sua família mandam há 5 décadas e que ostenta os mais vergonhosos índices do país, seja no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), seja no aprendizado de matemática e de português (e Sarney é imortal da Academia Brasileira de Letras!).

Enquanto Sarney era confrontado por Randolfe, sua filha, Roseana Sarney, sofria sua primeira derrota no governo do Maranhão: o pai foi eleito presidente do Senado, mas a filha não conseguiu eleger seu candidato à presidência da Assembleia Legislativa do Estado. Foi derrotada justamente por um deputado do seu próprio partido, Arnaldo Melo, do PMDB.
Sarney discursou no Senado em tom de despedida e dizendo que assume a presidência como “um sacrifício”. Randolfe falou em tom de futuro, de esperança. Espera-se que, daqui a 50 anos, o Amapá não seja o que o Maranhão é hoje.
Sarney e Randolfe
José Sarney, 80 anos de idade, 56 de Parlamento, é do Maranhão, mas é do PMDB do Amapá. É o mais longevo senador da República.

Randolfe Rodrigues, 38, primeiro mandato, acaba de ser eleito pelo PSOL do mesmo Amapá que elege Sarney. É o mais jovem senador da República.

A vitória de Sarney para seu quarto mandato como presidente do Senado era já considerada líquida e certa, inclusive repetindo o mesmo ritual de sempre: enfáticas negativas durante meses, aquiescência às vésperas, votação tranquila. Mas houve uma novidade, sim, da eleição de terça-feira, primeiro de fevereiro de 2011.

Essa novidade se chama Randolfe, que se lançou candidato ao Senado em cima da hora, pegou o microfone na sessão exigindo o direito à palavra, ocupou o microfone com uma voz peculiar, mas firme e sem tropeços, e fez um discurso muito político e elegante. Não acusou nem meteu o dedo na cara do decano, mas lembrou a necessidade de renovação e de ética na política.

No final, Sarney foi igualmente político e elegante, trocando um abraço de companheiro com o jovem e audacioso adversário – no Amapá e em Brasília.

Sarney teve 70 votos, Randolfe ficou com 8 e houve duas abstenções e um nulo. Eleito, o velho oligarca fez um discurso emocionado, com voz embargada, em que chegou a chorar. Lembrou seu início na Banda de Música da UDN, a guerra contra Getúlio e Juscelino, o esforço pela redemocratização em 1985 e a legalização dos partidos clandestinos no seu governo-que-o-destino-quis (1985-1989/1990).

Só não deu uma palavra sobre o ‘seu’ Maranhão, onde ele e sua família mandam há 5 décadas e que ostenta os mais vergonhosos índices do país, seja no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), seja no aprendizado de matemática e de português (e Sarney é imortal da Academia Brasileira de Letras!).

Enquanto Sarney era confrontado por Randolfe, sua filha, Roseana Sarney, sofria sua primeira derrota no governo do Maranhão: o pai foi eleito presidente do Senado, mas a filha não conseguiu eleger seu candidato à presidência da Assembleia Legislativa do Estado. Foi derrotada justamente por um deputado do seu próprio partido, Arnaldo Melo, do PMDB.

Sarney discursou no Senado em tom de despedida e dizendo que assume a presidência como “um sacrifício”. Randolfe falou em tom de futuro, de esperança. Espera-se que, daqui a 50 anos, o Amapá não seja o que o Maranhão é hoje.

*Articulista da Folha de São Paulo

Censo IBGE 2010: O colapso da descentralização de LHS

Afrânio Boppré*
Leonel Camasão**

Uma análise preliminar dos dados recém lançados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)[1] nos revela informações surpreendentes. Inicialmente, comparando os Censos de 2000 e 2010, a variação total da população brasileira foi de 1,17%. Em números absolutos, éramos 169.799.170 de habitantes no ano 2000. Já em 2010, somos 190.732.694.


Em Santa Catarina, tivemos uma flutuação maior, na ordem de 1,55%. Nosso estado é o que mais cresceu na região Sul, pois sua população no ano de 2000 era de 5.356.360 e, em 2010, representa 6.249.682. No ranking nacional, SC é o 11° estado com maior crescimento populacional. Dos 10 estados que despontaram mais do que SC, estão seis dos sete estados do Norte e todo o Centro Oeste.

Santa Catarina destoa do Sul do Brasil. Seu crescimento é três vezes superior ao crescimento populacional do Rio Grande do Sul no período comparado. Apesar do alto crescimento populacional, exatos 100 municípios catarinenses – ou 34,13% do total – encolheram.

O fenômeno produziu um efeito que variou de -20,19% em Presidente Castello Branco, enquanto Monte Castelo apontou uma diminuta redução na ordem de -0,02%. Esse efeito atingiu principalmente o Extremo Oeste, o Meio Oeste e o Planalto Serrano.

Em contrapartida, ocorreu um acentuado processo de “litoralização”, na medida em que os 30 municípios[2] litorâneos catarinenses obtiveram aumento populacional de 26,02%. Itapema lidera o crescimento no estado, com 77,10% de variação, uma verdadeira explosão populacional. Já Araquari, no norte do Estado, é o município de menor crescimento entre os municípios do litoral, com apenas 4,94%. O adensamento populacional no litoral catarinense obteve um incremento na ordem de 459.188 pessoas, maior do que a população florianopolitana.

Os dados do IBGE revelam aquilo que já vínhamos anunciando: o modelo de administração por meio das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) é pífio e mera retórica eleitoreira, além de incapaz de conquistar os objetivos prometidos. Desenvolvimento harmônico, deslitoralização, descentralização, regionalização, são palavras de um discurso político que, ao final de oito anos de governo, não tiveram efeito prático. Em mensagem ao legislativo, LHS afirmou: “O objetivo tem sido o de distribuir o desenvolvimento por toda Santa Catarina, recuperando o modelo de crescimento harmônico que tornou equilibrada nossa economia durante as sete primeiras décadas do século passado” [3]. Os dados do IBGE mostram que isso não é real.

O novo governador Raimundo Colombo (DEM), antes crítico ao modelo de descentralização de LHS, certamente perderá uma boa oportunidade de corrigir esse monstrengo burocrático que em muito se confunde com máquinas eleitorais do PMDB. Prova inconteste é o fato de o governador Colombo ter reservado a nomeação das SDRs para o período pós eleições da mesa diretora da Assembleia Legislativa (Alesc): é óbvio, as SDRs são cabides politiqueiros da fisiológica base parlamentar da “polialiança”.

*Professor, economista, doutorando em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e presidente do PSOL Santa Catarina
**Jornalista, assessor sindical e Secretário Geral do PSOL Santa Catarina

[1] Dados Preliminares divulgados pelo IBGE. Disponíveis no site http://www.censo2010.ibge.gov.br/resultados_do_censo2010.php [2] Araquari, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Gaivota, Balneário Piçarras, Barra Velha, Biguaçu, Bombinhas, Florianópolis, Garopaba, Governador Celso Ramos, Içara, Imbituba, Itajaí, Itapema, Itapoá, Jaguaruna, Joinville, Laguna, Navegantes, Palhoça, Passo de Torres, Paulo Lopes, Penha, Porto Belo, São Francisco do Sul, São José e Tijucas.
[3] Luiz Henrique da Silveira, 14 de fevereiro de 2005, Mensagem do governador de Santa Catarina à Assembleia Legislativa.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Reunião do Núcleo de Gênero

No próximo sábado, às 14h30, o núcleo de gênero do PSOL Joinville vai realizar sua primeira reunião. O local será a sede do partido, na Rua Jerônimo Coelho, 285, Centro. A reunião é aberta a todos.