Escrito por Hernandez Vivan. Colaboraram: Bruno Isidoro e Willian Luiz da Conceição[i]
Que tristeza que “nóis” sentia
Cada “tauba” que caía, doía no coração
Saudosa Maloca – Adoniran Barbosa
A música Saudosa Maloca transmite com uma grandiosa força poética o sentimento de impotência das classes despossuídas frente às arbitrariedades das classes dominantes, bem como o reforço ideológico que assegura a manutenção do conformismo, no caso, através da autoridade do Estado e da justificativa da religião. A formalização do conteúdo da situação, a expressão realista, harmoniosamente na forma e no conteúdo, e a música dedicada a relembrar o episódio, sobrevivendo na memória dos humildes que cantam a poesia, mostram a grandeza da canção de Adoniran.
Embora a poesia seja irretocável, a letra teria necessariamente de ser reescrita, sobretudo em seu desfecho, à luz dos eventos na ocupação do Juquiá, no bairro Ulysses Guimarães. Ao contrário da derrota exposta na música de Adoniran, teria de, mesmo parcial, ser cantada uma vitória: a permanência assegurada, por meio da organização coletiva, de 120 famílias na região.
O presente texto pretende contribuir com uma visão global da cidade de Joinville na tentativa de compreender as linhas de força da concentração do solo e sua mediação com a política mais geral de habitação do país. Além disso, pretendemos esboçar uma análise da conjuntura, considerando, portanto, os elementos que influenciaram decisivamente na constituição da ocupação, mas também da resistência e da vitória. Esse escrito se insere nos esforços do Partido Socialismo e Liberdade, seção de Joinville, em construir uma compreensão que permita uma efetiva práxis, atividade pensada, na realidade da cidade.
Alguns elementos da conjuntura
A crise econômica internacional do capitalismo até o presente momento teve resultados drásticos em Joinville, cidade de corte nitidamente industrial e de produção voltada à exportação, sobretudo aos Estados Unidos. Estima-se que mais de 4.100 demissões de empregos formais tenham ocorrido (Jornal A Notícia, 16/03/2009, p. 2). Cerca de 2.600 apenas no setor metalmecânico. O impacto na economia informal da crise ainda não foi calculado. Segundo o sociólogo Francisco de Oliveira[ii], hoje 60% da força de trabalho brasileira é informal: não desfruta de direitos, regulamentação, estando absolutamente entregue à própria sorte.
Através do censo elaborado pela própria comunidade, a pedido da Secretaria de Habitação, nota-se que a imensa maioria dos trabalhadores encontra-se na informalidade – quando não mesmo no próprio desemprego. Se certamente a crise econômica não é responsável pela falta de habitações, seguramente ela impulsiona o movimento de ocupação, na medida em que interfere significativamente na economia local, em uma onda que arrasta economia formal e informal a um mesmo abismo. Pior para a segunda que, sem desfrutar de direitos - notadamente o seguro-desemprego - leva os trabalhadores a condições subumanas. O caso da ocupação do Juquiá é emblemático nesse sentido: a imensa maioria da população que hoje lá se encontra morava anteriormente de aluguel. Qualquer onda na economia que reduzisse as condições de vida do povo em geral atingiria o setor mais precarizado primeiro. E foi isso que ocorreu.
Outro elemento é a eleição de Carlito Merss à prefeitura de Joinville pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Reproduzindo em linhas gerais no microcosmo joinvilense as ambiguidades de Lula no plano nacional, Carlito elegeu-se, sobretudo no segundo turno, com uma notável composição de forças. Desde o primeiro turno o acompanhava o Partido da República (PR), grosso modo uma agremiação de empresários – localmente com inserção na Associação Comercial e Industrial de Joinville (ACIJ), influente associação dos empresários – que compreenderam que o passado do PT não o impedia de ser o artífice das reformas neoliberais e o centro de uma nova hegemonia (que, ao contrário dos governos anteriores, fundava-se na história política petista e na cooptação de centrais sindicais, estudantis e movimentos sociais). Em suma, uma clivagem que permanece até hoje entre uma burguesia política e uma econômica – verdadeiro centro irradiador do poder. Em contraste, a burguesia que ainda controla os meios de informação – pensamos sobretudo, mas não somente, na revista Veja – e a representação política – Bornhausen, ACM, Serra etc. – gira em falso por permanecer ligada a uma representação do passado: o PT enquanto um partido de política em favor dos trabalhadores. A burguesia econômica, com a reforma da previdência e com o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), desfez-se rápido dos fantasmas do passado e depositou seus votos no Partido dos Trabalhadores.
A base auxiliar de Carlito se constituiu principalmente apoiada pelo PDT e pelo PP, que esposaram durante todo o pleito, constrangedoramente, um programa mais à esquerda que o PT. Possivelmente alertados pela via aberta de moderação do discurso petista, buscaram votos no seguimento que historicamente se identificava ele. O seguimento, como no caso nacional da lamentável “Carta ao Povo Brasileiro”[iii], preferiu a história do que o discurso.
O que importa notar, sobretudo, é que a ambigüidade temporária (seguida do “método Tebaldi” de se fazer política) do PT quanto aos aumentos da água e do transporte não se fez presente na questão das ocupações – talvez, à maneira do ex-gestor do capitalismo local, Carlito tenha considerarado os moradores dessas áreas como desprezíveis do ponto de vista do ônus político. Além disso, no espólio dos cargos, ao PDT – que se pôs favorável até ao Passe Livre Estudantil nas eleições – ficou reservada a Secretaria de Habitação.
Por fim, como último elemento de importância conjuntural, foi lançado pelo Governo Federal o plano “Minha Casa, Minha Vida” [iv], que pretende construir nos próximos anos um milhão de casas. Para Joinville estão reservadas 4.000 moradias (blog do Gazeta de Joinville, 02/04/2009). Para a maioria dos urbanistas de esquerda é consensual o caráter do plano: ele visa, sobretudo, dar fôlego à economia que deve reaquecer-se sob pena de ser altamente abalada pela crise econômica. Também é apontado pelos urbanistas que serão apenas 400 mil casas destinadas às parcelas da população que ganham de
Além disso, a crítica de esquerda incide sobre o fato de que a construção de mais casas privilegia as empreiteiras. À primeira vista, embora pareça deslocada, a crítica torna-se relevante em um país que o número de imóveis vazios chega a 6,5 milhões[v]. A política de habitação – se fosse de habitação, e não uma política anticíclica, neodesenvolvimentista – deveria recair sobre a ocupação dos locais desocupados. Além de fazer frente à especulação imobiliária e radicalizar a ideia de função social da propriedade, a maioria dos imóveis vazios se encontra em espaços altamente urbanizados – com saneamento, transporte etc. –, o que implicaria em diminuir o risco de favelização das áreas nas quais serão construídas as novas casas, o que, caso contrário, exigirá uma forte carga de recursos
A Ocupação
A ocupação do Juquiá localiza-se na zona sul da cidade, região tradicionalmente mais esquecida pelo poder público. A ocupação começou no dia 19 de janeiro (A Notícia, 22/02/2009), segundo relatos locais de maneira não organizada e paulatina, a divulgação e expansão cabendo apenas ao “boca-boca” do que a uma organização propriamente política. De acordo com o censo feito na comunidade com ajuda do PSOL[vi], a maioria das pessoas se encontra na informalidade econômica. Salvo um ou outro operário, o grosso das pessoas de lá são trabalhadores informais ou estão desempregados. A escolaridade é, via de regra, baixa e a renda raramente ultrapassa um salário mínimo – quando chega a isso. A maioria das pessoas vivia anteriormente de aluguel. Dos que já possuíam cadastro na Secretaria de Habitação, o tempo varia de
Em Joinville, segundo números oficiais, há cerca de 13 mil famílias sem casa própria (blog do Gazeta de Joinville, 02/04/2009), o que se presume ser um número subestimado, e 300 moradias irregulares (Jornal Notícias do Dia, 10/04/2009). Até o fim do ano de 2009 pretende-se construir pouco mais de mil residências pelo plano nacional do Governo Federal, cuja média de espaço será 36m².
Feita a ocupação, a Secretaria de Habitação numerou as casas e prometeu destruir as que se construíssem depois disso. Além disso, foi noticiado que, inevitavelmente, por se encontrarem em uma área de preservação permanente, as famílias tinham que sair do local e, a princípio, a Secretaria não iria alocá-los em lugar algum. A falsidade do argumento ambiental é patente e os próprios moradores trataram de, desde logo, desmistificá-lo. O debate ambiental, diziam os moradores, deve ser feito com as grandes empresas da cidade – Tupy, Lepper –, que tradicionalmente destruíram o meio ambiente e continuam destruindo. Além disso, o processo de expansão de Joinville se deu sob esse tipo de ocupação em áreas verdes – ou seja, desgovernadamente, não guiado por uma política pública – e cabe ao executivo a resolução disso, o ônus não devendo cair sob as costas dos moradores. O poder público (a gestão anterior, do PSDB), na verdade, interviu em torno da questão ambiental recentemente, em relação ao Shopping – ou centro comercial (!) – Garten Joinville. Em suma, após idas e vindas, conseguiu-se driblar a lei de zoneamento e se construir empreendimento. O poder público tentando garantir por todos os meios a consecução da obra[vii]. A ação foi unicamente para salvaguardar os interesses empresariais. O debate ambiental, portanto, nesse caso concreto, é se desviar do problema principal: pessoas que não tem onde morar. A organização dos moradores em comissões, organização da qual a militância do PSOL agiu como uma das impulsionadoras, foi decisiva para o processo político. Após visitação na área, houve uma primeira reunião, extremamente representativa, organizada pela comunidade, PSOL e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Essa reunião definiu as linhas mestras que organizariam a comunidade a partir dali. Mesmo que com problemas organizacionais, o passo fundamental, da letargia política à organização propriamente dita, fora dado. Essa primeira união revelou-se essencial à medida que o processo foi se complicando, como quando foi preciso resistir à ação violenta da polícia.
A semana do dia 4 de abril (dia da ação violenta contra a população local) anunciava a tragédia. O Jornal Notícias do Dia do dia 30/03 alertava que o secretário de habitação Alsione Gomes comunicara a polícia civil e pedia ajuda para identificar os líderes do movimento que, segundo a reportagem, “tem orquestrado ocupações irregulares em nosso município”. O rádio serviu melhor aos propósitos da direita local: Luiz Veríssimo – que possui, junto com Toninho Neves e Beto Gebaili, o famigerado programa “Encontro com a Imprensa” –, em seu programa do dia 31/04, descarregou as baterias no MST e no Centro de Direitos Humanos (CDH), invocou a polícia para que cuide do caso e apoiou a ação da Secretária de Habitação – postura de apoio que comentaremos mais adiante. O fundamental é perceber a articulação do discurso – a hegemonia, como indicado pelo socialista italiano Antonio Gramsci –: a ação das classes subalternas é considerada “caso de polícia”. A dimensão política da questão, seja pela Secretaria de Habitação, seja pela imprensa burguesa, não é reconhecida, sendo apenas objeto de questão de polícia. Isso é importante, pois a mediação entre classes, quando é possível, se dá sob uma determinada hegemonia – coerção + consentimento – que, nesse caso, posta pelos dominantes, pautou-se pelo não reconhecimento do interlocutor.
No sábado, pessoas da ocupação ligaram para militantes do PSOL e avisaram que casas estavam sendo derrubadas, e precisamente três delas já tinham ido ao chão. Os fiscais disseram que voltariam e derrubariam mais casas. A partir daí, a resistência começou. Os moradores passaram a se comunicar entre si, indo de casa
Foi feito um cordão humano para impedir a demolição. O cordão, no entanto, foi destruído pela polícia com spray de pimenta e balas de festim. Uma criança teve uma arma apontada para a sua cabeça. A casa foi destruída e a polícia seguiu para outro local da ocupação e destruiu mais duas. Segundo a força das palavras do mesmo companheiro que presenciou a ação, “a população seguia o cortejo macabro da PM”. Haveria a destruição de mais outra moradia, na qual uma família estava dentro. A família resistiu. Nesse meio tempo, chegaram redes de televisão e outras organizações políticas, como a Esquerda Marxista, ligada ao PT, e o CDH.
A pressão política da população que permaneceu organizada foi fundamental. Logo após, a polícia se retirou do local. Os moradores comemoraram e uma reunião definiu a necessidade de uma audiência com a Secretaria de Habitação.
Cabe aqui uma nota sobre os meios de comunicação e as classes dominantes. A posição da mídia foi emblemática. Houve um autêntico “racha” entre ela. E não em setores muito distintos da mídia, mas em setores próximos. Luiz Veríssimo, detrator histórico do PT, declarou, em nota no seu site pessoal, que a prefeitura apenas cumpriu seu dever e estava correta na derrubada das casas. Toninho Neves, ao contrário, comentando uma afirmação do vereador Bisoni (PSDB) segundo a qual a responsabilidade da demolição é do prefeito Carlito, ressaltou a coerência do vereador Adilson Mariano, que foi contrário a ação da polícia e da demolição. O problema, claro, é outro: é a “coerência” de Bisoni e do próprio Toninho. O ponto principal é que Toninho apenas faz uma oposição política a Carlito; Veríssimo vai mais longe e consegue ver os interesses que unem ele próprio a atual gestão da prefeitura. A tarefa – e a dificuldade – dos socialistas é construir uma oposição que seja uma oposição política e social, que avance para uma crítica do todo.
Na terça-feira, 7 de abril, houve reunião entre o CDH, comissão da ocupação, PSOL e Secretaria de Habitação. No jornal do mesmo dia, o secretário Alsione declarava: “De todas essas 150 famílias que estão hoje nas áreas de invasão, apenas 20% delas realmente precisam de uma moradia” (JND, 07/04/2009). Uma pérola do desconhecimento, ou, mais precisamente, da tentativa de hegemonia burguesa de conferir ao interlocutor um status precário, de indigência e desonestidade. O acordo final, no entanto, foi que as famílias poderiam permanecer no local – o que é uma grande vitória levando em consideração que no sábado anterior a situação era absolutamente instável –, mas não pode haver novas ocupações, tampouco aumento das atuais moradias. A organização política dos moradores do local mostrou, com muita distinção, a possibilidade da ação coletiva ser o meio dos explorados construírem, ao menos em seu primeiro passo, um mundo novo.
Um processo de reorganização?
A esquerda brasileira pós-ascensão do PT ao poder sofreu um processo de corrosão rápido e fulminante. Vários grupos que se organizavam em torno do PT, inclusive entidades como a UNE e a CUT, transformaram-se em baluartes da ordem. Em Joinville não foi diferente: sindicatos não passam de pequenos fundos assistenciais, com serviços aos associados. O PT limita-se a propostas de gestão da ordem do capital.
Uma possibilidade de reorganização da esquerda em Joinville se abriu com a perspectiva das ocupações urbanas. Se a tarefa de reorganizar os explorados é gigantesca, ao menos é possível traçar uma linha de atuação: a esquerda retomar seu laço com o proletariado por meio das ocupações. Sem clientelismo, sem dirigismo, com projeto em longo prazo, com projeto revolucionário. A hegemonia socialista pode ser construída a partir da luta dos deserdados. Eis o desafio.
A conjuntura atual: cacos da História
O PDT, partido que nas eleições polarizou com um forte discurso de esquerda, mostrou o seu rosto: quando “necessário” defendeu a polícia contra a população, a polícia para investigar lideranças, a criminalização dos moradores. Nada distinto da política do PT, como diz o prefeito Carlito em artigo: “É preciso ter sensibilidade com essas pessoas [os moradores das “invasões”, conforme citado no artigo, palavra semanticamente estratégica na criminalização dos pobres], mas também responsabilidade. Por isso o mais importante neste momento é detectar os oportunistas de plantão e a 'indústria dos terrenos impróprios' de uma vez por todas. A Prefeitura vai agir com rigor nesta fiscalização, inclusive com apoio da Polícia Militar” (JND, 02/03/2009, “Por uma moradia mais digna”). O mito em torno das ocupações diz que elas são obras de especuladores, agitadores etc. A parcela de verdade disso, muito pequena, não deve ser questionada: há os especuladores e a organização política dos moradores deve excluí-los. No entanto, essa ideia, da “indústria das ocupações”, se origina em um pensamento burguês: que o capitalismo é ordem máxima, e que qualquer perturbação a essa ordem, seja uma greve, seja uma ocupação, deve ser obra de agitadores, mal-intencionados, e por aí vai. A esquerda simplesmente reconhece: pelo fato do capitalismo não ser o Fim da História e não ser o sistema perfeito ele próprio gera suas autocontradições. O não-reconhecimento das contradições é que leva a burguesia a pensar que, dada a perfeição do capitalismo, toda perturbação apenas pode ser externa. A única solução para o fim das ocupações, é o fim da especulação imobiliária. Toda resolução de uma questão social, no limite, e isso deve ser afirmado com a radicalidade de quem vai à raiz das questões, fora o Socialismo, é falsa.
A direita – golpista, reacionaríssima e aquela que está no poder em vestibular de classe dominante – vai intensificar o processo de desocupação, de criminalização e pressão. Aos socialistas resta, com toda a convicção, lutar no particular e no geral, no micro e no macro, pela moradia mas rumo ao Socialismo, e nesse processo consolidar a ferramenta de emancipação da classe trabalhadora. Essa é a tarefa que assumimos.
[i] Primeira versão desse texto veiculada no fórum virtual do PSOL Joinville por volta do dia 13 de abril. Versão parcial publicada no jornal Canal 50, distribuído no dia 25 de maio na palestra do delegado Protógenes de Queiroz
[ii] Em entrevista publicada no sítio do Instituto IHU-Humanitas: “Lula nada tem que ver com Getúlio Vargas”.
[iii] A “Carta ao Povo Brasileiro” foi o grande documento político do PT que balizou a intervenção política desse partido nas eleições de 2002. Entre outras coisas, defendia a continuidade dos acordos com o Fundo Monetário Internacional, revisão da bandeira de eleições anteriores pelo “Calote à dívida externa”.
[iv] Informações disponíveis no sítio do programa
[v] Números divulgados pela urbanista Raquel Rolnik em entrevista à revista Istoé, nº 2.053.
[vi] Os dados completos do levantamento se encontram no blog do PSOL Joinville.
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