quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

PSOL pede impeachment de Pavan



O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/SC) protocolou nesta terça-feira o pedido de impeachment do vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan (PSDB). O documento foi entregue à Assembleia Legislativa pelo presidente do PSOL catarinense, Afrânio Boppré.

Segundo o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Gercino Gomes Neto, o esquema envolveu o pagamento de R$ 100 mil para que a empresa reavesse sua inscrição na Secretaria da Fazenda. A inscrição foi cancelada porque a empresa deve impostos ao Fisco. Sem a inscrição, a Arrows não pode operar no estado.

PDF: Veja a íntegra do pedido de impeachment aqui.

No documento, que possuí 14 páginas, o PSOL pede o afastamento imediato do vice-governador até que a assembleia termine as investigações. O PSOL também pede a cópia integral do processo que tramita no Tribunal de Justiça, incluindo os vídeos e áudios que comprovariam as acusações contra o vice-governador. O PSOL acredita que essas imagens podem tirar todas as dúvidas sobre o caso. No momento, as imagens estão em segredo de justiça e não foram reveladas a público.

O pedido deverá ser analisado pela Assembleia a partir do dia 4 de fevereiro, quando os deputados retornam do recesso parlamentar.

Fonte: http://www.psolsc.org.br/noticias/psol-entra-com-impeachment-de-pavan.html

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

A democracia de fachada

O Brasil é ainda hoje, um país de hegemonia política e econômica apoiada pela exploração da pobreza. O direito ao voto não garantiu ao Brasil ser estruturalmente uma democracia étnica, social, econômica e política.

A construção do Brasil se deu durante quase quatro séculos através da exploração da mão de obra de negros, permeada da utilização de mão de obra assalariada de colonos pobres em algumas regiões do país. O trabalho livre e o fim da escravidão não garantiu ao longo dos anos a ascensão social, políticas e econômicas do negro e dos indígenas.

A miscigenação garantiu o forte preconceito das elites pela grande massa da população brasileira.

Falsear uma democracia, onde a maioria da população brasileira não tem acesso a saneamento básico, água tratada, trabalho digno, saúde e educação, reforça a tese que a democracia do voto não mudou a estrutura social de um país elitizado desde os primórdios da colonização.

Eleger um presidente nordestino, ex-operário ou um vereador negro não garantiu aos trabalhadores, nem aos negros a efetivação de bandeiras históricas de sua classe. Isso por que a estrutura do poder é complexa e ditada pelas mesmas forças reacionárias e conservadoras que sempre governaram este país.

Assim como no romance de Monteiro Lobato o “Presidente Negro” a vitória de um negro no país mais desenvolvido do mundo não garantiu as melhorias necessárias a aquele grupo social. No romance a “democracia racial” só pode ser efetivada com a destruição do próprio negro, este interesse das elites efetivou-se no governo eleito pelos próprios negros.

Isso vem ocorrendo no Brasil, elegemos um presidente ex-sindicalista que fortalece a estrutura das desigualdades entre pobres e ricos. Suas ações assistencialistas, aprovada e permitida pelo orçamento pelos ricos não resolve os problemas históricos que permeiam a vida cotidiana da maioria dos brasileiros, como o acesso a terra.

Assim como eleger um vereador negro que jamais pontuou as dificuldades dos afro-descendentes numa cidade que nega a história dos mesmos. Cidade que publiciza em seu discurso a formação e os esforços de desbravadores germânicos, negando a contribuição de outras etnias e de dezenas de negros escravizados na sua formação.

Isso comprova que um ex-operário pode trabalhar para os patrões e um negro trabalhar a serviço das elites que negam ser brasileiros e que constroem sua história desconstruindo outras.

Willian Luiz da Conceição é acadêmico de História e militante do PSOL Joinville.

ligaspartakus@gmail.com

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Porque defender Cesare Battisti?

Cesare Battisti está na mira do Judiciário, dos principais jornais e do governo italiano e suas representações no Brasil. Há mais de dois anos, quando foi preso no Rio de Janeiro, Cesare Battisti é o alvo de uma intensa campanha difamatória, que o usa de pretexto para atingir alvos mais “perigosos” que o italiano.

Cesare Battisti, na década de 70, integrou na Itália o grupo armado Proletários Armados pelo Comunismo, cujo fim era promover uma revolução socialista. A Itália passava por um fechamento político que reproduz em alguma medida suas características atuais, com o político de tendência fascista-espalhafatosa Silvio Berlusconi. O fenômeno de grupos armados sequer foi privilégio da Itália, mas também estiveram presentes na Alemanha, o que indica que as tentativas de libertação seguiam propostas semelhantes, em razão de uma falta de alternativas políticas.

Concorde-se ou não com a saída escolhida por Battisti frente a uma situação de profunda violência e autoritarismo, o fato é que os assassinatos pelos quais Battisti já sofreu condenação à prisão perpétua são muito questionáveis. Além do fato de que Battisti foi condenado sem provas, mas apenas por testemunhos – através do sistema de delação premiada, no qual antigos guerrilheiros, após tortura física e psicológica, recebiam a chance de saírem livres ao incriminarem seus antigos companheiros –, dois dos supostos assassinatos cometidos pelo italiano ocorreram no mesmo dia, em horários próximos, porém em cidades mais de 300 km distantes uma da outra.

Após o ministro Tarso Genro conceder o status de refugiado político a Battisti, o Supremo Tribunal Federal – cujo presidente é Gilmar Mendes, o mesmo que soltou o banqueiro-bandido Daniel Dantas duas vezes consecutivas – iniciou uma campanha, acompanhado de boa parte da mídia brasileira, a fim de tentar criminalizar Battisti. Além dessa campanha contrariar a tradição brasileira de oferecer asilo a notórios refugiados políticos, como é o caso de Battisti, o fim último dela visa a criminalização de todos aqueles que buscam outras saídas políticas, pondo em xeque o direito à expressão política.

Essa campanha está afinada com a direção geral de criminalizar os movimentos sociais e a pobreza no Brasil. Exatamente os mesmos que conduzem a campanha contra Battisti buscam criminalizar o Movimento Sem-Terra (MST), seja tentando dissolvê-lo no Rio Grande do Sul, seja tentando criar uma CPI contra o Movimento. Essa ofensiva busca criar o consenso necessário para processos judiciais, de fundo político, em âmbito local. Recentemente, três lutadores contra o aumento da tarifa de ônibus em Joinville sofreram tentativa de processo (com fundo político, mas que acabou não prosseguindo por falta total de provas) ou então os antigos dirigentes da CIPLA, quando controlada pelos trabalhadores, que também sofreram processos por sua atuação política tentando dar um novo rumo à empresa. Ou, ainda, com os moradores da ocupação do Juquiá, que de início também foram criminalizados pelo poder público.

O que não permite que esses processos judiciais de fundo político prossigam é a luta política travada pelos movimentos sociais, demonstrando a justeza de suas reivindicações e a maneira como as classes dominantes tentam criminalizá-los. Por isso a luta contra a extradição de Battisti é a mesma luta para impedir que os “de cima” continuem a passar por sobre os “de baixo”.
Em 1936 o governo de Getúlio Vargas extraditou Olga Benário Prestes para a Alemanha nazista. Olga morreu em uma câmara de gás. Hoje, sua filha Anita manifesta total solidariedade a Cesare, por saber a semelhança entre Olga e ele. Martin Niemöller, pastor protestante alemão, ativista contra o nazismo, relatou que não protestou quando o regime alemão prendeu comunistas, social-democratas, sindicalistas e judeus, pois Martin não pertencia a nenhum desses grupos. Mas foi capaz de reconhecer seu erro e dizer: “Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse”. Hoje vivemos, guardadas as diferenças históricas, uma situação semelhante. Ontem foi Olga, hoje é Battisti, amanhã algum de nós.



Hernandez Vivan Eichenberger, joinvilense, estudante de Filosofia da Universidade Federal do Paraná e militante do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Nota em apoio aos trabalhadores da BUSSCAR

A BUSSCAR já esteve à beira da falência em 2003, ameaçando o emprego e a vida dos trabalhadores e suas famílias. Na época a empresa se salvou com os R$ 30 milhões vindos do BNDES. Agora, em 2009, reaparece a crise. A produção está parada, à espera de mais ajuda do BNDES ou de qualquer outra forma de financiamento público.

Trabalhadores, devemos destacar que a crise é uma prova da incapacidade administrativa da empresa que, mesmo recebendo uma série de incentivos: financeiros e fiscais , não é capaz de garantir o funcionamento da produção e dos direitos trabalhistas constituídos.

Embora o governo federal tenha um programa para dar dinheiro ao empresariado, a saída para a crise da BUSSCAR não pode ser a busca infinita de incentivos financeiros.

São os trabalhadores, os primeiros a sofrer os efeitos da crise, que devem decidir o destino da empresa e de suas vidas. Os recursos públicos nunca chegam para ajudar a classe trabalhadora: primeiro se ajuda o empresário, e, se sobrar vai para os trabalhadores. Precisamos mudar essa lógica.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) endossa a proposta apresentada pelo vereador Adilson Mariano: o “início de uma solução” estaria em eleger diretamente uma Comissão de Fábrica, que seja a voz e vontade dos trabalhadores da BUSSCAR, que garanta a estabilidade no emprego e que abra a contabilidade para garantir o controle da recuperação da empresa pelos trabalhadores.

PSOL Joinville, 28 de novembro de 2009.

NOTA DO PSOL JOINVILLE PELA CANDIDATURA PRÓPRIA DO PSOL EM 2010

A

1. Vivemos um período de crise partidária sem igual na curta história do Partido Socialismo e Liberdade. O 2° Congresso Nacional do PSOL ocorreu sob imensa tensão política, e não deliberou uma de suas principais pautas: a estratégia e a tática para as eleições 2010.

2. Entendemos que o pedido do diretório Estadual de Alagoas à Executiva Nacional, solicitando negociações com o Partido Verde, põe em risco conquistas muito caras à esquerda socialista brasileira.

3. Ela pode inviabilizar, de maneira irreversível, a constituição da Frente de Esquerda (PSOL-PSTU-PCB), assim como afundar a tão sonhada constituição de uma nova central sindical, fruto de possível fusão da Conlutas, Intersindical, Movimento Avançando Sindical (MAS), entre outras organizações.

4. Além disso, um posicionamento pró-Marina Silva poderá criar cisões ainda mais graves dentro do PSOL, promovendo mais rachaduras em um setor da esquerda brasileira, que já fragmentada e com pouca unidade na ação.

A partir dessa visão, nós, militantes do PSOL, nos posicionamos:
1. A favor da candidatura própria nas eleições de 2010
2. Pelo veto à coligação com Marina Silva (PV) e/ou com os partidos da base do governo Lula, em todos os estados
3. Pela reedição da Frente de Esquerda (PSOL-PSTU-PCB) em todo o país
4. Pela real proibição de doações de multinacionais para candidatos do PSOL, como ocorreu em Porto Alegre em 2008, e pela aplicação das sanções necessárias em caso de reincidência.