PSOL e PCB lançam nota conjunta em apoio ao MST

Nota em solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em SC

Nós, abaixo assinados, vimos por meio desta repudiar as prisões realizadas contra membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizadas nesta quinta e sexta-feira, em Imbituba.

Entendemos essa ação como mais uma maneira de criminalizar as organizações civis e movimentos populares, atitude esta que é inconstitucional, e que vem sendo repetida cotidianamente pelas forças do Estado e da Imprensa.

Os conflitos no campo e as ocupações de terra são frutos da total ausência de políticas públicas na questão do campo no Brasil, um dos únicos países do mundo que nunca realizou a Reforma Agrária.

As ações repressivas do governo do Luiz Henrique da Silveira são excessivas e não condizem com a realidade, uma vez que as prisões foram baseadas em um suposto planejamento de ocupação.

Por conta dos fatos, exigimos liberdade para Altair Lavratti, Rui Fernando da Silva Júnior, Marlene Borges e Dilson Ramos, assim como nos colocamos à disposição do MST e dos movimentos populares para prestar todo o apoio possível nesta hora.

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Grupo de Estudos da Transformação do Mundo do Trabalho – UFSC

Profª Bernardete Wrubleveski Aued

Profª Célia Regina Vendramini

De qual religião pertence o Estado brasileiro?

A história da formação do Brasil, assim como a dos países de colonização espanhola e portuguesa tiveram ao longo dos anos imposições culturais que de certa maneira permanecem arraigada em nosso cotidiano. Essa imposição cultural acontece de várias maneiras, inclusive no âmbito religioso.

A maior população católica do mundo, ou seja, a brasileira não se formou por acaso. Religião “oficial” durante mais de cinco séculos, contribuiu para o processo de colonização do europeu, buscando ser a “única” força religiosa em nome de Deus, não só no Brasil, mas em quase todo novo mundo.

Este processo não ocorreu de forma pacifica, pois ao chegarem encontram povos indígenas com diversas práticas religiosas, tidas como pagãs pelos conquistadores e por tanto devendo ser combatidas. Num processo de étnocídio em nome da cristianização de milhões de cativos. Isso ocorre de forma semelhante com as religiões de matrizes africanas, perseguida, criminalizada e marginalizada, motivo ainda hoje de muito preconceito.

O “confronto” etnocultural que se deu no Brasil, tardiamente nos garantiu o avanço de nos formalizarmos como nação laica, sem caráter religioso, onde o Estado deve respeito às diversas práticas religiosas que compõem a espiritualidade brasileira. Num país que se constituiu como uma verdadeira colcha de retalho cultural.

Mas, somos na realidade um país verdadeiramente laico? Não!

Apesar da conquista histórica garantida por diversos movimentos sociais, religiosos, etno-culturais na constituição brasileira de 1988, constituímos um país com grande preconceito religioso, onde as próprias instituições tidas como democráticas possuem práticas anticonstitucionais e desrespeitosas, como obtenção de símbolos religiosos em repartições públicas, como prefeituras, câmaras de vereadores, fóruns entre outros.

Além do nosso calendário possuir grande quantidade de datas católicas como feriados, garantindo um certo discurso de unidade nacional que não existe, negando a diferença cultural formadora desta nação.

Até quando seremos capazes de nos intitularmos um país democrático e de liberdade religiosa? Se não somos capazes de garantirmos o mínimo de qualquer país laico. O respeito!

Willian Luiz da Conceição é acadêmico do Curso de História e militante do PSOL/SC.

ligaspartakus@gmail.com

PSOL pede impeachment de Pavan

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/SC) protocolou nesta terça-feira o pedido de impeachment do vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan (PSDB). O documento foi entregue à Assembleia Legislativa pelo presidente do PSOL catarinense, Afrânio Boppré.

Segundo o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Gercino Gomes Neto, o esquema envolveu o pagamento de R$ 100 mil para que a empresa reavesse sua inscrição na Secretaria da Fazenda. A inscrição foi cancelada porque a empresa deve impostos ao Fisco. Sem a inscrição, a Arrows não pode operar no estado.

PDF: Veja a íntegra do pedido de impeachment aqui.

No documento, que possuí 14 páginas, o PSOL pede o afastamento imediato do vice-governador até que a assembleia termine as investigações. O PSOL também pede a cópia integral do processo que tramita no Tribunal de Justiça, incluindo os vídeos e áudios que comprovariam as acusações contra o vice-governador. O PSOL acredita que essas imagens podem tirar todas as dúvidas sobre o caso. No momento, as imagens estão em segredo de justiça e não foram reveladas a público.

O pedido deverá ser analisado pela Assembleia a partir do dia 4 de fevereiro, quando os deputados retornam do recesso parlamentar.

Fonte: http://www.psolsc.org.br/noticias/psol-entra-com-impeachment-de-pavan.html

A democracia de fachada

O Brasil é ainda hoje, um país de hegemonia política e econômica apoiada pela exploração da pobreza. O direito ao voto não garantiu ao Brasil ser estruturalmente uma democracia étnica, social, econômica e política.

A construção do Brasil se deu durante quase quatro séculos através da exploração da mão de obra de negros, permeada da utilização de mão de obra assalariada de colonos pobres em algumas regiões do país. O trabalho livre e o fim da escravidão não garantiu ao longo dos anos a ascensão social, políticas e econômicas do negro e dos indígenas.

A miscigenação garantiu o forte preconceito das elites pela grande massa da população brasileira.

Falsear uma democracia, onde a maioria da população brasileira não tem acesso a saneamento básico, água tratada, trabalho digno, saúde e educação, reforça a tese que a democracia do voto não mudou a estrutura social de um país elitizado desde os primórdios da colonização.

Eleger um presidente nordestino, ex-operário ou um vereador negro não garantiu aos trabalhadores, nem aos negros a efetivação de bandeiras históricas de sua classe. Isso por que a estrutura do poder é complexa e ditada pelas mesmas forças reacionárias e conservadoras que sempre governaram este país.

Assim como no romance de Monteiro Lobato o “Presidente Negro” a vitória de um negro no país mais desenvolvido do mundo não garantiu as melhorias necessárias a aquele grupo social. No romance a “democracia racial” só pode ser efetivada com a destruição do próprio negro, este interesse das elites efetivou-se no governo eleito pelos próprios negros.

Isso vem ocorrendo no Brasil, elegemos um presidente ex-sindicalista que fortalece a estrutura das desigualdades entre pobres e ricos. Suas ações assistencialistas, aprovada e permitida pelo orçamento pelos ricos não resolve os problemas históricos que permeiam a vida cotidiana da maioria dos brasileiros, como o acesso a terra.

Assim como eleger um vereador negro que jamais pontuou as dificuldades dos afro-descendentes numa cidade que nega a história dos mesmos. Cidade que publiciza em seu discurso a formação e os esforços de desbravadores germânicos, negando a contribuição de outras etnias e de dezenas de negros escravizados na sua formação.

Isso comprova que um ex-operário pode trabalhar para os patrões e um negro trabalhar a serviço das elites que negam ser brasileiros e que constroem sua história desconstruindo outras.

Willian Luiz da Conceição é acadêmico de História e militante do PSOL Joinville.

ligaspartakus@gmail.com