domingo, 11 de dezembro de 2011

Artigo: Hora de municipalizar o Estacionamento Rotativo

Leonel Camasão

Mais de R$ 1 milhão em dívidas fizeram a Conurb cancelar o contrato com a empresa Cartão Joinville para a operação do sistema de estacionamento rotativo no centro da cidade.
Não é a primeira vez que são detectados problemas graves entre Prefeitura e concessionárias de serviços públicos. Por mais que sempre aleguem prejuízos, as empresas que detém as concessões fazem de tudo para não largar o osso.

O princípio do rotativo está correto: cobrar uma quantia por tempo utilizado para que haja circulação entre os veículos que estacionam na Zona Azul. Cabe a nós perguntar: a quem interessa a terceirização desses serviços? Com certeza, não é aos usuários do estacionamento rotativo, nem ao resto da população.

A responsabilidade sobre o rotativo é da Conurb. Ora, se já existe uma Guarda Municipal para tratar justamente das questões do trânsito, por que entregar o serviço a terceiros? O resultado prático disso é que a Conurb e a Prefeitura acabam por dividir a arrecadação com uma empresa privada sem a menor necessidade.

Os lucros gerados pelo rotativo poderiam muito bem ser fonte de financiamento e subsídio ao transporte coletivo. Mas para isso ocorrer, é necessário que a Prefeitura tenha um real controle sobre o sistema, transformando a Conurb numa empresa municipal de transporte.

Criada, essa empresa poderá inverter a lógica do transporte coletivo na cidade. No real comando do serviço, a Prefeitura terá o poder de modificar a maneira como as empresas de ônibus são remuneradas, realizar licitações pra valer e estabelecer o subsídio total do transporte, o chamado Tarifa Zero.

Longe do idealismo, o Tarifa Zero se mostra uma alternativa real para o transporte coletivo. Experiência famosa na cidade de Hasselt, na Bélgica, desde 1996, o Tarifa Zero começa a ser aplicado com sucesso em algumas prefeituras do Brasil, como em Agudos, no interior de São Paulo. Cidade de porte próximo a de São Francisco do Sul, o Tarifa Zero por lá garante transporte sem tarifas para toda a população da cidade. E ainda tem um diferencial: a Prefeitura é dona dos ônibus.

Apesar de considerar a estatização o cenário ideal, não é esta a realidade de Joinville. Mais importante do que ser proprietário dos ônibus, é garantir o real acesso ao transporte através da extinção da altíssima tarifa de R$ 2,55/R$ 2,90.

Municipalizada, a Zona Azul poderá ser uma das fontes de financiamento desse projeto. Fica o convite à sociedade civil organizada para conhecer melhor esse projeto que combate a mercantilização do trânsito e do transporte em nossa cidade.

Leonel Camasão, jornalista e presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) Joinville

Nenhum comentário: