O projeto do deputado estadual Kennedy Nunes (PSD), que pretendia institucionalizar uma verdadeira campanha anti-aborto nas escolas catarinenses, foi derrotado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
O relator, Sargento Soares (PDT), propôs um substitutivo global, reescrevendo o projeto. Ele foi aprovado, criando o "dia de preservação dos direitos da gestante e do nascituro", a ser "comemorado" no dia oito de outubro.
Apesar da data ter sido inclusa no calendário oficial do estado, toda a parte do projeto que previa campanhas escolares e incentivo a debates sobre o tema "o direito do nascituro à vida" foram suprimidas.
O relator, Sargento Soares (PDT), propôs um substitutivo global, reescrevendo o projeto. Ele foi aprovado, criando o "dia de preservação dos direitos da gestante e do nascituro", a ser "comemorado" no dia oito de outubro.
Apesar da data ter sido inclusa no calendário oficial do estado, toda a parte do projeto que previa campanhas escolares e incentivo a debates sobre o tema "o direito do nascituro à vida" foram suprimidas.
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