Setores do PSOL lançam pré-candidatura de Plínio para Presidente

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Setores do PSOL lançaram, durante o 2º Congresso Nacional, a pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio para a presidência da República. Um dos principais motivos para o grupo lançar a candidatura é a indefinição de Heloísa Helena, que não sabe ainda se será candidata à presidência da república ou ao Senado pelo Estado de Alagoas.

Plínio tem apoio das tendências internas Coletivo Socialismo e Liberdade (CSOL) e Revolutas, além de setores independentes.

Uma convenção eleitoral, marcada para outubro, definirá a candidatura. Heloísa Helena ainda segue favorita, apesar de não ter decidido seu futuro político.

Fora Sarney ou Fim do Senado?

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“Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência?”, declara Marco Túlio Cícero, referindo-se ao senador Lúcio Sérgio Catilina, em 8 de novembro de 63 a.C., em Roma. Acusado de ações criminosas, Catilina se recusava a renunciar o seu mandato, ameaçando um golpe contra o senado.

As bases ideológicas do Senado sempre foram podres. A formação do Senado constituída no Brasil Império em maio de 1826, instituição que fora criada como tentativa das oligarquias escravocratas em manter o julgo da escravidão no país, foi introduzida na maior parte dos países com base na assembleia romana e mais tarde baseada no senado dos Estados Unidos.

O Senado no Brasil era composto por senadores proprietários rurais, ligados ao escravismo e que buscavam influenciar nas questões políticas e administrativas do império. Com a Revolução Industrial fortalecendo-se na Inglaterra e outros países europeus, o modelo econômico brasileiro mantinha-se com base escravista para alimentar o capital mercantil, exportando principalmente açúcar e café.

Como objetivo de maior inserção dos estados na política nacional, já no Brasil republica – o senado, ainda hoje é espaço das oligarquias estaduais urbanas e rurais brasileiras expressarem seus interesses. Sua estrutura contribui para fortalecer ainda mais a máquina burocrática do Estado brasileiro, frente as políticas sociais necessárias ao povo.

A composição social de nosso Senado é em sua maioria empresários, industriais e latifundiários, que além de trabalhar a seu próprio interesse, vem fortalecendo a retirada de direitos conquistados historicamente pelos trabalhadores, alimentando-se da riqueza nacional. Legitimam a criminalização da sociedade civil organizada e principalmente dos movimentos sociais e populares que lutam por justiça social e pela soberania do país, apresentado o caráter conservador e reacionário do senado.

E não fosse só isso, o senado tem arraigado em seus poros a corrupção e um alto custo de manutenção de cada senador, que impossibilita que o dinheiro público volte ao povo em forma de serviços sociais como saúde, educação e segurança pública.

A luta dos brasileiros neste momento de crise histórica da ética numa instituição corrupta por natureza, não deve ser apenas de substituir um corrupto por outro, como se tenta historicamente, e como temos visto com José Sarney. Resolver o problema do senado é institucionalizar a crise e lutar pelo fim do próprio senado federal, esta instituição arcaica, um dos pilares do retrocesso de toda nossa história.

Willian Luiz da Conceição é acadêmico de história da UNIVILLE e Presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL Joinville).

A histórica instalação da CPI da Dívida Pública

Ivan Valente* 

Dia 19 de agosto de 2009 foi um dia histórico na luta pela auditoria oficial da dívida pública brasileira, prevista na Constituição Federal de 1988 e reivindicada há muitos anos pelos movimentos sociais brasileiros. Foi finalmente instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito da Dívida Pública, que terá por objetivo investigar a dívida pública da União, estados e municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu monumental impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do país.


Vários veículos de grande circulação noticiaram a instalação da CPI, o que mostra que a ela já está cumprindo o papel de recolocar a questão da dívida na pauta nacional. 

Diversas entidades de peso acompanharam a reunião, e foram convidadas a integrar os trabalhos pelo presidente eleito da comissão, o que é importantíssimo, e mostra a abertura do colegiado para os pleitos da sociedade. 

O Congresso Nacional não pode continuar vivendo de pequenos escândalos, deve sim fazer um grande debate público no país, onde se reserva mais de 30% do orçamento federal para o pagamento de juros e amortizações da dívida, ao mesmo tempo em que se gasta menos de 5% com saúde e menos de 3% em educação. O Equador já abriu importante precedente, ao ter recentemente auditado o seu endividamento e, como resultado, anulado grande parte da dívida com os bancos privados internacionais. 

A dívida interna federal brasileira já atingia R$ 1,6 trilhão no início do ano, enquanto a dívida externa chegava a US$ 267 bilhões, incluindo a parcela privada, que também causa ônus ao setor público, especialmente em meio à crise, quando o Banco Central teve de ofertar significativos valores das reservas cambiais brasileiras para as empresas pagarem seus débitos com o exterior. A soma das dívidas interna e externa representa mais de R$ 2,2 trilhões, algo perto de 80% do Produto Interno Bruto. 

Muitos analistas costumam minimizar este montante, afirmando que o correto seria utilizar o conceito de “dívida líquida”, na qual a dívida bruta é descontada das reservas cambiais detidas pelo país. Porém, os juros recebidos pelas reservas cambiais são ínfimos, e até negativos, quando se considera que o dólar está se desvalorizando frente ao Real. Por outro lado, os juros pagos pelo Brasil nas dívidas interna e externa são altíssimos. 

a atual conjuntura de juros próximos a zero nos países ricos (para fazer face à crise), se torna extremamente rentável aos investidores tomarem empréstimos no exterior para investirem em títulos da dívida interna brasileira, que pagam juros de 8,75% ao ano, mais a valorização do real. Isto porque, com este movimento de entrada de dólares no país, o preço do dólar cai, valorizando o real. Ao final do processo, estes investidores podem trocar os reais (obtidos com o rendimento dos títulos da dívida interna) por uma quantidade maior de dólares, a serem remetidos a seu país de origem. 

E quem paga esta conta? O Banco Central (BC), que compra os dólares trazidos pelos investidores – ficando, portanto, com o mico, ou seja, os dólares, que estão se desvalorizando – pagando-os em títulos da dívida interna, que pagam juros altíssimos. E quem cobre esta conta? O Tesouro (ou seja, o povo brasileiro), que, de acordo com a denominada “Lei de Responsabilidade Fiscal”, deve cobrir, sem limite, os prejuízos do BC.

Ou seja: este é o sentido da Lei de “Responsabilidade Fiscal”: contenção de gastos sociais e liberdade total para os principais gastos do orçamento, que beneficiam o setor financeiro. 

Portanto, a CPI deverá se debruçar sobre todos esses fatos. A próxima reunião da comissão foi marcada para esta amanhã (26), quando será definido o relator e discutido o roteiro dos trabalhos, que são imensos, dada a dimensão da dívida brasileira, externa, interna, de União, estados e municípios. 
Nesse tema, a participação da sociedade civil no trabalho de auditoria da dívida será fundamental. 

*Deputado federal pelo Psol de São Paulo, é autor do requerimento de criação da CPI da Dívida Pública

A quelque chose malheur est bon

O deprimente bate boca entre os senadores teve pelo menos o mérito de trazer à tona o problema da necessidade ou não da existência do senado.

Esta custosíssima instituição não cumpre na verdade nenhuma função positiva na vida nacional. Sua atuação resume-se em frear toda e qualquer iniciativa progressista que porventura surja na Câmara de Deputados (é raro, mas às vezes, surge). Trata-se, portanto, de uma instituição reacionária.

O senado é uma invenção estadunidense. Está ligado à própria formação daquela nação – um acordo entre estados dotados de ampla autonomia, cada qual com uma burguesia próspera e ciente de sua liberdade.

Lá, portanto, a instituição tem sentido. Cumpre uma função relevante e é assim reconhecida por toda a população.

A nação brasileira não surgiu da união entre estados constituídos e dotados de vida própria. Pelo contrario, aqui foi a nação que criou os estados, a partir de capitanias hereditárias, das quais surgiram oligarquias que nada tinham (nem têm atualmente) de burguesias, mas tão somente de uma capa rentista que explorava um território doado pelo Rei - características estas que não se modificaram com o advento da República.

Nesse contexto, o senado é – e sempre foi – uma instituição postiça, sem um lugar legítimo na constituição do Estado brasileiro.

O argumento de que o senado assegura a equalização do peso dos estados e, portanto, opera como um instrumento importante para evitar que os estados populosos explorem os menos populosos não passa de um pretexto para perpetuar a presença das oligarquias das regiões mais atrasadas do país no cenário político. Isto apenas distorce todo o processo decisório e, como a experiência dos seus 167 anos de existência indica, bloqueia o avanço econômico, social, e político da nação.

Não há necessidade de senado algum para defender os interesses legítimos dos estados menos populosos. Várias fórmulas, como o Conselho Federativo proposto pela professora Dinorá Grotti, ou outras mencionadas na literatura jurídica, podem muito bem dar conta da tarefa, sem o enorme gasto que o senado representa.

Na verdade, basta uma comissão permanente para cumprir perfeitamente a função. Se a revelação das fraudes cometidas pelos senadores levar à extinção do órgão, podemos dizer, como os franceses, "a quelque chose malheur est bon".

Editorial do Correio da Cidadania
http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3620/128/

O Senado e os senadores catarinenses

Afrânio Boppré
Professor de economia e presidente do PSOL Santa Catarina


A política no Brasil não anda lá muito bem! Isso todo mundo sabe e concorda. No entanto, quando se tenta explicar as causas, as verdadeiras origens de toda essa meleca, aí surgem enormes divergências. Não acredito que uma situação tão crítica possa ser explicada por única causa e não sou adepto a simplificações quando o problema é complicado. Para não ser cansativo com o leitor vou indicar pelos menos três causas. 

A primeira o modelo político brasileiro, me refiro ao financiamento das campanhas. Outro dia estava eu dando uma palestra quando alguém me perguntou sobre o que eu achava das doações de campanhas. Minha resposta: eu acredito que alguém possa “doar” R$500,00 ou até quem sabe “R$ 50.000,00” dependendo da conta bancária do doador. No entanto, quando se vê bancos, empreiteiras, agências de publicidade “doando” R$ 100 mil, R$ 200 mil e até milhoes de reais para um candidato, desconfiem. Isso parece ser uma aplicação financeira, um CDB que deve ser devolvido com juros e correção monetária. Logo não é doação. Doar significa não ter pretensões de receber nada em troca. 

Por isso sou favorável ao financiamento público de campanha e pela criminalização da “doação” privada. O mandato do presidente da república, do senador ou de um vereador está diretamente vinculado ao financiamento da campanha.

A segunda causa: a reeleição do poder legislativo é infinita. Isso promove vícios e adaptações à máquina administrativa e verdadeiros esquemas de apadrinhamentos, nepotismo, clientelismo etc. 

A terceira causa: a relação do poder executivo, legislativo e judiciário. Esses poderes são autônomos apenas no papel. Na prática um dá cobertura para as falcatruas do outro. A crise do Senado brasileiro é reflexo da influência do executivo no Congresso Nacional. Se o executivo for um poder exercido com probidade acaba a corrupção nos demais poderes em boa medida. O Poder Executivo distribui Ministérios, Empresas, cargos, orçamentos e emendas para uma vigarice política e torna-se refém de um jogo movediço – quanto mais se mexe mais se atola. 

Mudar o Brasil é assumir a pauta de mudanças estruturais. Não ter medo e se aliar com a vontade do povo e não de esquemas politiqueiros. Os três senadores catarinenses estão calados. Cúmplices com José Sarney. Não se vê uma atuação vigorosa. Se você duvida do que eu estou falando, acesse a página da internet dos senadores catarinenses. Nem parece que Sarney está envolvido em escândalos.