O prefeito de Macapá, Clécio Luís (
PSOL), disse estar “feliz, mas insatisfeito” após os 100 primeiros dias de sua gestão. Em entrevista ao
G1, o primeiro prefeito de capital eleito pelo PSOL afirmou ter pagado todos os salários atrasados do município e cortado em 30% a quantidade de cargos comissionados.
G1 - O senhor apresentou um plano emergencial para orientar os 100 primeiros dias da sua gestão na Prefeitura de Macapá. Qual foi seu primeiro passo?Durante a campanha, Clécio apresentou um “Plano emergencial de 100 dias”, do qual fez um balanço na entrevista. O pagamento de pessoal faz parte do que chamou de “arrumar a casa”. “Não penso que vá ser fácil, afinal a prefeitura é deficitária, mas vejo que temos como progressivamente ir resolvendo os problemas”, afirmou.
Prefeito Clécio Luís - Diante da gravidade do problema, elegemos como ponto principal o pagamento de pessoal. Neste ano já pagamos quase R$ 20 milhões em salários atrasados. Era difícil não tomar essa decisão porque venho dos movimentos sindicais. Como eu ia dizer que colocaria o pagamento de pessoal no mesmo patamar de empreiteiras, por exemplo? Esses
R$ 20 milhões eu tive que tirar de todas as secretarias. Me custou muito essa decisão, mas eu faria mil vezes porque não tinha como, na minha condição, deixar o salário para depois. Hoje não tem nenhuma categoria, absolutamente nenhuma, com salário atrasados do ano de 2012 e estamos com os salários de 2013 rigorosamente em dia.
G1 – Houve também um corte dos cargos comissionados. Esses cargos serão reabertos?
Clécio Luís - Claro que vamos nomear gradualmente, mas estávamos 8% acima do limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Então no meu primeiro dia, assinei um decreto de contingenciamento de 30% de cargos comissionados. No primeiro mês, eu nomeei pouquíssima gente. Eu sabia que ia emperrar a máquina, mas era a única maneira. Eram 1808 cargos comissionados em novembro de 2012 contra 852 até ontem.
G1 – O que pode ser feito para tirar a prefeitura do vermelho?
Clécio Luís - As únicas possibilidade de mudar esse quadro é a prefeitura voltar a arrecadar – e a arrecadação já cresceu 38% em relação mesmo período do ano passado - e fazer a prefeitura voltar a captar recursos externos. Assinamos o decreto para fazer nosso primeiro concurso público no segundo semestre e voltamos a habilitar o município de Macapá a captar recursos, porque a prefeitura tecnicamente não se enquadra no conceito de falência, mas está numa situação de insolvência.
G1 – Uma das principais queixas que o senhor, como candidato em 2012, ouviu dos macapaenses foi a precariedade na coleta de lixo. O que foi feito até hoje?
Clécio Luís - Nós restabelecemos a coleta de lixo. Foi um horror, a cidade fedia. Pegamos a cidade com 11 caminhões, dos quais seis estavam “no prego”, ou seja, operávamos com cinco. Hoje estamos com 14 caminhões operando. Voltamos a pagar o contrato e estamos rigorosamente em dia com o pagamento de janeiro para cá. Nós redimensionamos os horários e as rotas e fizemos uma limpeza pesada dos canais, com isso reduzimos bastante os índices de alagamento em Macapá. Em 90 dias, retiramos dos canais pluviais e das ruas 14 mil toneladas de entulhos.
G1 – O senhor prometeu reformar escolas e construir creches. Em que a cidade avançou na área de educação?
Clécio Luís - A rede física está totalmente deteriorada. Pedimos apoio ao governo do Estado, pedimos espaços públicos para transformar em sala de aula porque Macapá está andando na contramão do resto do Brasil. No ano passado, havia 13 mil crianças em idade escolar do ensino fundamental fora da sala de aula. Conseguimos colocar quase quatro mil e todo dia tem aluno entrando por decisão judicial ou por encaminhamento do conselho tutelar. Para que isso fosse feito, conseguimos improvisar anexos, alugamos espaços, galpões. Não é o ideal, mas estamos improvisando e correndo atrás de outros. Das 81 escolas, estamos reformando 10 escolas e vamos construir de imediato com recursos próprios mais duas. O ideal é que a gente comece agora para que na virada do semestre essas escolas estejam abertas.
G1 – Mudando para saúde, a cidade continua sem Unidade de Pronto Atendimento (UPA)?
Clécio Luís - A área da saúde é meu nervo exposto. Pegamos a prefeitura com quatro ambulâncias, todas paradas, no prego. Nós conseguimos colocar três para funcionar e já adquirimos mais seis junto ao
Ministério da Saúde porque decretamos situação de emergência e provamos que era necessário. Vamos devolver essas quatro ambulâncias, que estão velhas, e pegar seis novinhas, sendo duas com UTI, o que nunca tivemos. O ministério deu previsão de entrega para até o final de abril. Quanto à UPA, estamos aguardando abrir edital do governo para construção. No máximo em julho, vamos reformar as seis maiores unidades básicas de saúde, sendo que três terão ultrassom e três terão raio-x. Em Macapá, não temos nenhum aparelho de raio-x na rede pública, nem odontológico nem clínico.
G1 – As obras do Hospital Metropolitano, que seria o primeiro hospital municipal, continuam paradas?
Clécio Luís - Macapá não tem hospital municipal. Tem o Hospital Metropolitano que está parado há 8 anos. É uma obra que tem R$ 6 milhões de reais e está parada. A empresa responsável diz não ter condições de terminar porque o orçamento foi subdimensionado, e pelo tempo, é inviável. Estamos negociando com a Caixa Econômica para fazermos uma nova licitação.
G1 – Na área de transportes, o senhor planejava licitar todo o sistema. Qual é o andamento?
Clécio Luís - Eu imaginava que a gente conseguiria resgatar um estudo que já existia, mas esse estudo simplesmente sumiu. Então estamos fazendo de novo. Temos apenas um engenheiro de desenvolvimento de tráfego, de mobilidade, que estava cedido para o estado. Para esse engenheiro voltar para a gente, eu tive que adoçá-lo. Criamos uma Diretoria de Desenvolvimento de Engenharia de Tráfego e agora já sabemos onde vão ficar os três terminais de integração. Compramos 20 ônibus novos com acessibilidade, elevador, barras de segurança e alcançamos uma frota total de 186 ônibus. Isso significa que voltamos a ter a frota de 1996. Já pensou nisso? O quanto a gente vinha andando para trás.
G1 – Qual é o atual regime de contratação do transporte coletivo?
Clécio Luís - Atualmente é regime de concessão precário. Nunca foi feito uma licitação para concessão de transporte coletivo em Macapá, o que deve ocorrer no segundo semestre deste ano. Estou feliz, mas estou insatisfeito, porque eu já queria estar com esse estudo para apresentar.
