Mais de 30 entidades sindicais, movimentos, partidos e
parlamentares catarinenses entregaram nesta quarta-feira (18) um pedido
de abertura de uma CPI para investigar os contratos do governo do Estado
com Organizações Sociais na área da saúde. Dentre os signatários do
requerimento, estão o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o vereador
eleito de Florianópolis, Afrânio Boppré.
O pedido é motivado pela existência de diversas
irregularidades na organização social que está recebendo para fazer a
gestão dos hospitais catarinenses. Em um dos casos, o governo do estado
firmou convênio de R$ 35 mil mensais com um dos investigados em desvios
de mais de R$ 200 milhões na saúde pública de Pernambuco.
O requerimento foi entregue ao presidente da
Assembleia Legislativa, Deputado Gelson Merísio, e ao presidente da
Comissão de Saúde, Deputado Volnei Morastoni.
No
documento, as entidades pedem que a CPI investigue os contratos com
Organizações Sociais e também a aplicação de recursos públicos em saúde,
de modo que seja possível verificar o cumprimento das obrigações
constitucionais e legais.
Além da CPI, as entidades também protocolaram um
requerimento no Ministério Público de Santa Catarina e na Polícia
Federal, solicitando investigações.
Veja as entidades que assinam os requerimentos
Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (APRASC).
Associação dos Docentes de Ensino Superior de Santa Catarina (Adessc).
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/SC).
Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas, Seção Estadual).
Consulta Popular (CP/SC).
Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes (CCLCP/SC).
Diretório Central dos Estudantes da UFSC (DCE/UFSC).
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/SC).
Partido do Socialismo e Liberdade (PSOL/SC).
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU/SC).
Seção Sindical do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN).
Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região (SEEB).
Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis e Região (Sinergia).
Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados de Santa Catarina (Sindpd/SC).
Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Sindalesc).
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (Sinjusc).
Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Santa Catarina (Sintufsc).
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Sintaema-SC).
Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de SC (Sinte/SC).
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Perícia, Pesquisa e Informações de Santa Catarina (Sindaspi-SC).
Sindicato dos Trabalhadores em estabelecimentos de Saúde Público Estadual e Privado de Florianópolis (Sindsaúde/SC).
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina (Sindprevs/SC).
Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Urbano,
Rodoviário, Turismo, Fretamento e Escolar de Passageiros da Região
Metropolitana de Florianópolis (Sintraturb).
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina (Sintrafesc).
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem).
Teatro Jabuti.
União Brasileira de Mulheres (UBM/SC).
União de Negros Pela Igualdade (UNEGRO/SC).
Vereador (eleito) Afrânio Boppré (PSOL).
Vereador Ricardo Camargo Vieira (PC do B).
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