A Câmara de Vereadores de Joinville se negou a ceder ao PSOL o espaço do Plenarinho da casa para a realização de uma reunião do partido. O argumento da Câmara é de que seria proíbido aos partidos a realização de eventos de caráter eleitoral em ano de eleições dentro da Câmara de Vereadores. Estranhamente, seis dias antes de negar o espaço ao PSOL, o PDT realizava sua convenção na Câmara e elegia seu pré-candidato a prefeito sem nenhum impedimento.
Em ofício datado do dia 16 de abril e enviado ao presidente da Câmara, Odir Nunes (PSD), o PSOL requisitou a utilização do espaço para uma plenária sobre eleições 2012. Nove dias depois, por telefone uma funcionária da casa retornou e afirmou que não seria permitido a utilização do espaço.
Legislação permite o uso
O presidente do PSOL Joinville, Leonel Camasão, estranhou a negativa da Câmara, ainda mais quando o uso deste tipo de espaço público é previsto em lei.
O artigo 51 da Lei Geral dos Partidos Políticos prevê que todos os partidos podem solicitar espaços nas escolas públicas ou em casas legislativas para realização de reuniões, eventos e convenções.
"É de se estranhar que a Câmara se utilize de dois pesos e duas medidas para ceder o espaço da casa aos partidos. Para o PDT, pode. Para o PSOL, não pode", afirma o presidente da sigla, Leonel Camasão.
"Este tipo de prática pode parecer algo pequeno, mas na verdade é uma atitude, discriminatória, anti-republicana. Um verdadeiro atendado a democracia", argumenta.
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