Nota de apoio do PSOL ao companheiro Maycon Santos

O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) de Joinville vem a público, por meio desta nota, expressar apoio e solidariedade ao companheiro de partido e militante da Cultura Maycon dos Santos.

A poucos dias da posse da nova composição da Comissão Municipal de Políticas Culturais, a Fundação Cultural de Joinville, em uma decisão que consideramos equivocada, vem afirmando que Maycon e outras duas pessoas não podem assumir as cadeiras de conselheiros da CPMC. A alegação é de que os três já foram reeleitos e não poderiam assumir mais uma vez o posto no CMPC. No entanto, nas duas primeiras vezes, Maycon atuou como conselheiro do setor da Dança e, desta vez, foi eleito na Pré-conferência para representar o setor de formação, o que não caracteriza nenhuma irregularidade, pois se tratam de setores diferentes.

Reiteramos nossa solidariedade ao companheiro e lamentamos profundamente a decisão da Fundação Cultural de Joinville. Maycon milita há anos no setor cultural de Joinville com o objetivo de garantir o respeito e o cumprimento do Plano Municipal de Cultura e buscar melhorias para os setores que representa. Nesse período, lutou por um espaço para a Dança, esteve a frente de movimentos, presidiu a Anacã e vem sendo um exemplo de dedicação à Cultura joinvilense.

Com essa atitude da Fundação Cultural, perde Joinville e perde o CMPC, pois deixa de ter em sua composição um conselheiro atuante.

Joinville, 05 de setembro de 2014

Partido Socialismo e Liberdade

Lutar não é crime!

A repressão policial e a criminalização cada vez mais avançam para cima daqueles que se organizam e lutam por uma vida mais justa, igualitária e fraterna, esta tem o objetivo de enfraquecer organizações, desmobilizar seus militantes e calar a população. Se no Brasil vemos esse movimento, aqui em Joinville não é diferente.

Em fevereiro deste ano tivemos prisões arbitrárias logo após uma manifestação contra o aumento da passagem. Quando os militantes já se encaminhavam para as suas casas, uma ação policial bastante desproporcional que envolveu 7 viaturas e um contingente de aproximadamente 20 PM’s para coagir duas meninas dentro de um ônibus por conta do porte de uma bicicleta, acabou por dar voz de prisão a três militantes da Frente de Luta pelo Transporte.

A prisão dos três deu-se em condições tão questionáveis que acabou rendendo contra a Polícia Militar corpo de delito, BO na Polícia Civil, denuncia ao comando geral da PM, assim como denuncia na corregedoria do próprio 8º Batalhão. Contudo foi retirada a denúncia contra um deles, que é do PSOL, justamente o que possui gravações da ameaça de morte feita por um capitão da PM enquanto estava sendo detido. E apesar de todas as denuncias contra a atitude da PM, as únicas ações que estão caminhando são contra os militantes

O Partido Socialismo e Liberdade Joinville vem prestar toda a solidariedade aos camaradas que continuam sendo perseguidos. E repudiar essa atitude nefasta de tratar os movimentos sociais que lutam por melhorias no transporte, moradia, saúde e educação como caso de polícia. Lutar não é crime! E um governo que trata com truculência - policial e política - as reivindicações populares não está à seu serviço. Sabemos quais são os verdadeiros senhores deste prefeito, e não é o povo de Joinville. 

Partido Socialismo e Liberdade - Joinville, 27 de junho de 2014

10 maneiras de financiar a Tarifa Zero no Transporte Coletivo

Por Leonel Camasão*, publicado originalmente no Blog do Camasão.

Quem vai pagar?

Esta é uma pergunta frequente quando se debate a proposta de Tarifa Zero no transporte coletivo. A dúvida paira em muitas cabeças: desde gente séria e bem intencionada até mesmo aos governistas de plantão, das mais coloridas bandeiras partidárias. Afinal, como podemos fazer com que as pessoas tenham a garantia plena do direito de ir e vir em nossas cidades?

Em Joinville, estima-se que o custo total do transporte seja de R$ 120 milhões anuais (isso sem saber quanto lucram os empresários). Vamos indicar abaixo possibilidades para financiar o sistema, seja em todo ou em parte.

1. Recursos Próprios

Sim, recursos próprios. A conversa de que a Prefeitura está quebrada e não há “dinheiro para nada” é furada.

Joinville faz parte do seleto grupo de 7,8% dos municípios brasileiros que estão “no azul”, ou seja, arrecadam mais impostos do que gastam. Sem falar que a arrecadação de impostos cresceu 12% em 2013 em nossa cidade.

Remanejamentos, extinção de secretarias, menos dinheiro para publicidade e até mesmo salários menores para o Prefeito e secretários poderiam ser um bom começo para chegarmos ao Tarifa Zero.

2. Estacionamento Rotativo

O serviço de estacionamento rotativo é uma verdadeira mina de dinheiro. São cerca de 1800 vagas. Imaginemos um sistema automatizado de estacionamento rotativo, com o custo/hora a dois reais. Vamos supor que o sistema opere com 40% das vagas ocupadas em média. Descontando os insumos, custo administrativo, e demais despesas operacionais, a receita diária/média é de R$ 146 mil reais. Em um ano, seria possível arrecadar R$ 45 milhões em estacionamento rotativo. O problema é que historicamente, o serviço sempre foi privatizado na cidade. Por que não deixá-lo a cargo do Ittran e utilizar o retorno financeiro para financiar o transporte?

3. Estacionamentos públicos

Seguindo o racicínio do Estacionamento Rotativo, a Prefeitura poderia criar áreas de estacionamento sob seu controle (ou até mesmo, os edifícios-garagem) e utilizar a receita para financiar o sistema de transporte.

4. Publicidade

Pontos de ônibus, terminais, TVs onde passam os horários, bussdor e outros espaços já arrecadam dinheiro de publicidade. Mas este lucro não é somado nas planilhas. Usemos o Bussdor como exemplo. Nossa frota de ônibus possui 329 veículos. Se cada anúncio em bussdor custar R$ 400, e este dinheiro fosse destinado a financiar o transporte coletivo, seriam, apenas em bussdor, 1 milhão e meio de reais por ano.

5. IPTU Progressivo

Previsto no Estatuto das cidades, o IPTU progressivo cobra mais impostos de grandes proprietários de imóveis. Além de combater a especulação imobiliária, aumenta a arrecadação do município.

6. Convênios com governo estadual e federal

Sim, os outros entes da federação devem entender que o transporte é um direito, e portanto, todos devem financiá-lo. Em Macapá, por exemplo, cidade governada pelo PSOL há um ano, Prefeitura e Governo do Estado realizaram convênio para garantir acesso livre ao transporte para 10 mil estudantes em situação de vulnerabilidade. O objetivo da Prefeitura é, progressivamente, criar programas e fontes de financiamento para custear 100% do transporte.

7. Mensalidade ou divisão social dos custos

Ninguém pergunta quem paga a saúde ou educação públicas. É óbvio: nós pagamos. Porque não fazer o mesmo no transporte? Uma conta simples: se dividíssemos os R$ 120 milhões que supostamente custam o sistema de transporte pelos 213.500 carnês de IPTU emitidos pela Prefeitura em 2014, chegaríamos a cifra de R$ 46,83 mensais para garantir o financiamento do transporte. Isso se a divisão fosse igual para todos, o que penso ser equivocado: quem tem mais, deve pagar mais. Os valores deveriam ser diferenciados por renda ou natureza (pessoas físicas pagariam menos que pessoas jurídicas com fins lucrativos). Até porque, com Tarifa Zero, as empresas ficariam desoneradas do pagamento de Vale Transporte; nada mais justo que possam redirecionar esses recursos para o Fundo Municipal de Transportes.

8. Multas de trânsito

Hoje, um percentual do valor arrecadado com multas de trânsito fica em Joinville. Pela nova política nacional de mobilidade urbana, é possível utilizar esses recursos para financiar o transporte coletivo.

9. IPVA
Destinar parte do retorno de IPVA que os municípios recebem para o transporte coletivo também é uma maneira inteligente de utilizar impostos que penalizam o transporte individual para a mobilidade urbana.

10. Auditoria da Dívida Pública
Por fim, existe uma hipótese mais remota, mas não menos importante. A dívida pública brasileira consome metade do dinheiro do país todos os anos. Este dinheiro vai principalmente para os bancos e para o mercado financeiro. Em 2013, por exemplo, o governo federal gastou R$ 2 bilhões POR DIA com os juros da dívida pública. Sim, juros. Não estamos pagando a dívida, só os juros! Ocorre que esta dívida é em grande parte ilegal, em contratos com juros abusivos (e às vezes, até sem contratos!). O Equador fez uma auditoria de sua dívida pública e abateu o montante em 70%. Nenhuma instituição financeira contestou.

Voltando ao Brasil, com um dia do que se gasta nos juros, seria possível financiar o transporte de Joinville (em valores atuais), por exemplo, por cerca de 16 anos.

Por isso, insistimos na proposta de Tarifa Zero. Ela não só é viável, com há recursos para financiá-la. Aliás, o governo federal teria capacidade para estatizar a operação dos transportes (como vários países já fazem, como Estados Unidos e Inglaterra), caso auditasse de fato a dívida pública. E aí, muita coisa se resolveria, não só o transporte coletivo.

Leonel Camasão é jornalista e presidente do PSOL Santa Catarina. 

PSOL Joinville se reune e define políticas para 2014

O PSOL Joinville realizou, no último sábado, uma reunião de planejamento para 2014. O encontro reuniu a direção municipal para debater a organização interna do partido, formação política, Eleições 2014 e a intervenção nos movimentos sociais. 

Uma das prioridades organizativas do partido em 2014 será a inauguração de uma sede na cidade, prevista para março. O espaço será destinado para reuniões, encontros e também para se tornar ponto de referência do PSOL em Joinville.

Na formação política, O PSOL pretende iniciar um curso de Teoria Política e Marxismo, voltado para filiados e público em geral. Além disso, debates sobre violência contra as mulheres, desmilitarização das polícias, Tarifa Zero e sobre os 50 anos do golpe militar no país também estão programados. 

Sobre as eleições, o partido reafirmou duas pré-candidaturas proporcionais. O ex-candidato à prefeitura de Joinville Leonel Camasão deverá concorrer a deputado estadual. Já o presidente municipal do PSOL, Ivan Rocha, é pré-candidato à Câmara dos Deputados. O partido segue discutindo se novos nomes vão compor as chapas do partido nas eleições de outubro.

Em Joinville temos presos políticos

POR FELIPE SILVEIRA*
Postado originalmente no blog Chuva Ácida

Em Joinville temos presos políticos e oficiais da pm que nunca saíram da ditadura, da sua confortável posição na ditadura. Os acontecimentos da noite de quarta-feira (22) são a prova disso. Após a manifestação contra o aumento da tarifa de transporte público (aumento dado pelo prefeito Udo Döhler na virada do ano), três manifestantes foram presos e levados para a delegacia de polícia, onde foram liberados, já que o motivo da prisão foi absurdo.

O helicóptero da pm torrando o dinheiro do contribuinte e tentando botar medo nos cerca de 150 manifestantes.Passaram longe de conseguir algo parecido e arrancaram risadas quando tiveram que ir embora.

O motivo da prisão é claríssimo: repressão aos movimentos sociais. Não foi à toa que os três detidos tenham sido alguns dos militantes mais ativos dessa luta em Joinville. E aqui cabe frisar que não há líderes no movimento, como muitos que não sabem o que falam gostam de dizer. Portanto, não adianta querer acabar com o movimento dessa maneira suja.

Vamos aos fatos. Após a manifestação, na qual foram jogados ovos e tomates podres na prefeitura e na passebus, os manifestantes foram para o terminal, onde pularam as catracas e foram embora com a tarifa zero. Num desses ônibus, foi permitido o transporte de uma bicicleta. Num primeiro momento a polícia tentou impedir, mas diante da pressão popular e da liberação do fiscal no terminal, o transporte foi liberado.

Aí veio a sacanagem. Várias viaturas pararam o ônibus na altura da lanchonete Adriano Lanches (que está sempre lotada, e, portanto, para aparecer). Alguns policiais entraram e mandaram a menina da bicicleta descer. Nesse momento, alguns manifestantes tentaram dissuadir os policiais da ideia, já que a bicicleta havia sido liberada pela própria polícia no terminal.

Importante: Todo mundo que é envolvido com movimento social sabe que não seria seguro deixar uma manifestante identificada ir embora sozinha daquele ponto. Quem sabe das histórias de perseguição ao movimento social jamais permitiria essa situação.

Determinada a fazer bobagem, a polícia arranca um manifestante que fazia parte da conversa e o algema violentamente. Não por acaso foi pego um manifestante que já é conhecido dos policiais, assim como os outros dois, que foram ameaçados de prisão na primeira manifestação do ano. Nada me convence de que a polícia não estava determinada a levar aqueles cidadãos.

“Eu te amo, mas, aqui, eu te mato”

A cena que vocês vão ver abaixo é uma das mais patéticas que já vi, digna de um framboesa de ouro (o prêmio para os piores do cinema). Como vocês podem ver, um oficial da pm abraça um manifestante e cochicha algo em seu ouvido. Em seguida é entregue pelo manifestante, que acabará de ter seu dedo quase quebrado na atuação policial. “Você me ama mas você me mata, capitão?”, questionou, entregando a ameaça do oficial, que em seguida se vira e finge ter sido ameaçado.

A cena seria cômica se não fosse trágica, se não revelasse o pensamento e a forma de agir da polícia, que, pelo visto, imagina ainda estar sob o regime militar, longe de uma democracia.

Todos temos que nos juntar para combater esse tipo de ação policial, que, como eu já denunciei aqui neste espaço, faz muito pior nas periferias. E lembre-se, a polícia não tem nada de despreparada. Ela é muito bem preparada pra isso: ser truculenta com negros, pobres e movimentos sociais, como você pode ver no vídeo abaixo.

Felipe Silveira é jornalista, escreve para o portal Chuva Ácida e é militante do PSOL Joinville.

Nota de repúdio contra ameaça de morte a Sandovan! Contra a criminalização dos movimentos sociais

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vem a público repudiar a ameaça de morte feita pelo capitão da Polícia Militar, Marcelo Venera, ao militante do PSOL Sandovan Vivan Eichenberger, na noite do último dia 22 de janeiro. 

A ameaça, registrada em vídeo que circula pelas redes sociais, ocorreu na Avenida Getúlio Vargas, por volta das 21h30. Sandovan e outros dois integrantes da Frente de Luta Pelo Transporte Público foram presos de forma arbitrária, sob a acusação de “obstrução”, tendo sido inclusive agredidos. Todos já foram liberados e fizeram exames de corpo de delito. 

As prisões ocorreram após o termino de uma passeata que reivindicava a revogação do aumento das tarifas de ônibus de R$ 2,80 para R$ 3 e de R$ 3,20 para R$ 3,40 (embarcada). O Comando da Polícia Militar mobilizou um contingente bastante considerável - seis viaturas, duas motocicletas e cerca de 20 policiais - apenas para impedir a passagem de único ônibus, no qual se encontrava uma estudante que participou da manifestação e carregava sua bicicleta dentro do veículo. Minutos antes, a mesma PM e os fiscais do terminal de ônibus central haviam liberado a saída do ônibus e da estudante levando a bicicleta em um ônibus praticamente vazio. 

Enquanto a PM tentava forçar a estudante a deixar o ônibus, os três membros da Frente buscavam negociar com a PM para que o veículo fosse liberado. Nesse momento, Capitão Venera abraça o militante do PSOL e susurra algo em seu ouvido. Na mesma hora, Sandovan, espantado, repete o que o Capitão lhe sussurrou. “Você me ama, mas você me mata, capitão?!!” Venera tenta inverter a situação, afirma que Sandovan o está ameaçando de morte e efetua a prisão. 

Fica evidente que prisões foram selecionadas e programadas, e não dependeram de qualquer ação ou reação dos manifestantes. O uso de forte armamento, viaturas, cavalaria e até helicóptero para “garantir a segurança” de uma manifestação com cerca de 200 pessoas denunciam a predisposição do comando da PM em criar uma situação de conflito, prisões e criminalização dos movimentos sociais. 

Neste sentido, o PSOL se solidariza com os militantes presos e com o movimento, repudiando a ação do comando da Polícia Militar e do Capitão Marcelo Venera. Reivindicação popular não é crime!

Junto à Frente de Luta Pelo Transporte e ao Centro de Direitos Humanos de Joinville, faremos uma relação com os vídeos, fotos, imagens, documentos e boletins de ocorrência, para que as medidas cabíveis sejam tomadas contra os responsáveis. 

O PSOL se posiciona também pela imediata revogação do aumento das tarifas e pela democratização do acesso ao transporte coletivo em nossa cidade, assim como pela desmilitarização das polícias. 

Joinville, 24 de janeiro de 2013

Executiva Municipal

Partido Socialismo e Liberdade