quinta-feira, 28 de junho de 2012

Pressionada por movimentos, Câmara aprova 10% do PIB para a educação

Depois de 18 meses de tramitação, a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação concluiu, na noite da última terça-feira (26), a votação do PNE com a aprovação da proposta de aplicação de 10% do PIB para o setor no prazo de 10 anos. A sessão era destinada a votar os destaques feitos durante a aprovação do texto-base, há 15 dias, sendo que a proposta de financiamento foi apresentada pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE). Regimentalmente, o PSOL não tinha direito a apresentar destaques.
O índice de 10% era reivindicado pelos movimentos sociais, estudantes e profissionais da educação desde o último PNE, vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Na proposta original do Executivo, enviada ao Congresso em 2010, a previsão era de investimento de 7% do PIB em educação. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), que chegou a sugerir a aplicação de 8% em seu último relatório. Hoje, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área.
Após muita pressão dos movimentos e de partidos como o PSOL, um acordo feito entre governo e oposição garantiu o apoio do relator aos 10%. Pelo texto aprovado, o governo se compromete agora a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano (até 2016) e 10% ao final de dez anos. Oito destaques apresentados ao relatório de Vanhoni sugeriam mudanças na meta de investimento em educação. Pelo acordo, apenas a meta de 7% em cinco anos e 10% em dez anos foi colocada em votação. A proposta segue agora para o Senado.
A proposta do PNE não prevê sanção no caso de descumprimento da meta estabelecida. Para o deputado Ivan Valente, só a mobilização popular e dentro do Parlamento pode garantir a aplicação correta da porcentagem. “A conjuntura econômica nem sempre será desfavorável. Portanto, é necessário que os setores que se preocupam com a qualidade da educação no país continuem atentos, para que o plano seja cumprido”, afirmou Valente.
 
União rejeita maior participação
Não obstante a aprovação da destinação dos 10% do PIB para a educação, Ivan Valente criticou a rejeição das propostas que visavam estabelecer regras claras sobre as responsabilidades de cada ente federado na aplicação de verbas em educação. A União investe apenas 20% do total que é aplicado em educação no País, e o restante fica a cargo dos estados e dos municípios. “Para atingir os 10% do PIB, a União tem de se comprometer mais, já que ela detém 70% da arrecadação fiscal do País”, argumentou. Mas, neste ponto, não houve acordo.
 O Plano Nacional de Educação estabelece 20 metas que o país deve atingir no prazo de 10 anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo, a ampliação das vagas em creches e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas.
A sessão de votação final do PNE, adiada diversas vezes, contou com a participação de estudantes, que lotaram o plenário da comissão. Uma caravana da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com cerca de 200 alunos dos ensinos médio e superior, permaneceu na Comissão Especial durante toda a reunião, pedindo a aprovação do projeto.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

PSOL condena golpe de Estado no Paraguai

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL – Brasil) condena veementemente a tentativa de deposição do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, pelo parlamento daquele país. O julgamento em curso no Congresso paraguaio, liderado pelos partidos conservadores do país, visa desestabilizar a democracia, impedindo a conclusão do mandato do presidente democraticamente eleito. Isso explica o rito sumário que sequer assegura condições mínimas de defesa ao acusado.
 
Os recentes conflitos onde morreu uma dezena de camponeses merecem investigação e punição dos culpados, mas não podem servir de pretexto para um golpe parlamentar justamente por aqueles que governaram o país usando da violência e do autoritarismo. Estes setores não têm condições  morais nem políticas para falar em democracia.
 
Assim, o PSOL defende investigações livres e transparentes sobre os crimes ocorridos em Canindeyú contra os camponeses sem-terra, e ao mesmo tempo, repudia qualquer tentativa de transformar a escalada de violência no campo, causada pela brutal concentração de terras nas mãos de latifundiários, em justificativa para desestabilizar o governo do Presidente Fernando Lugo e a democracia no Paraguai. Para o PSOL, o delicado momento que vive o Paraguai exige definir que o lugar dos socialistas é ao lado da democracia e da justiça social contra a tentativa de golpe parlamentar por parte dos partidos conservadores.

Frente Parlamentar pelo Voto Aberto aumenta pressão pela votação da PEC na Câmara


Deputados membros da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto realizaram, nesta terça-feira (26/6), ato dentro da Câmara cobrando a votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional 349/2001, que acaba com o voto secreto de deputados e senadores no Parlamento. A PEC institui o voto aberto em todas as votações do Congresso Nacional, incluindo processos de cassação, vetos presidenciais e escolha de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU).  Ela foi aprovada por unanimidade em primeiro turno em 2006 e aguarda segunda votação. Depois segue para o Senado, onde será também votada em dois turnos.

“É uma exigência popular, é uma unanimidade que nós não podemos mais prosseguir sonegando da população a transparência do voto parlamentar e trair a vontade da sociedade”, afirmou o coordenador da Frente Parlamentar, deputado Ivan Valente.
A votação da PEC 349 na Câmara  se faz ainda mais urgente já que o Senado Federal, diante das pressões em torno do pedido de cassação de Demóstenes Torres, pretende votar outra PEC semelhante, que tramita naquela Casa. A PEC do Senado, no entanto, ainda não foi apreciada em nenhum turno.

Para Ivan Valente, ter a aprovação pelo Senado de um texto diferente do que aquele que já tramita na Câmara jogará por terra o percurso que a PEC 349 já conquistou entre os deputados.  “A Câmara precisa assumir a sua soberania, precisa assumir a vanguarda desse processo, em nome da democracia, da transparência e da ética na política. Nós não podemos nos desmoralizar”, disse Ivan Valente.

O deputado do PSOL solicitou um posicionamento do presidente da Câmara, Marco Maia, sobre assunto, mas ele não se manifestou. “Acho que V.Exa.[Marco Maia], com a sensibilidade que tem, com a pressão que existe na sociedade e com a vontade política do Congresso Nacional, deve colocá-la em pauta, imediatamente. Assim, nós não nos submeteremos ao vexame de ver o Senado votar primeiro e vir parar a emenda do voto secreto na Câmara, quando nós temos uma emenda já votada desde 2006”.

Para o líder do PSOL, deputado Chico Alencar, a população, que elegeu os parlamentares, tem o direito de saber como eles a representam. “O voto aberto no Parlamento é fundamental, é um direito do eleitor. Ele está garantido pela imunidade do Parlamentar no exercício do seu mandato, das suas palavras e dos seus votos”, afirmou.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

PSOL Joinville aprova plano de governo e candidatos


No dia 7 de julho, quando iniciar a campanha eleitoral, o PSOL Joinville estará pronto e afiado para colocar seu bloco na rua e lutar por uma nova forma de fazer política. A grande demonstração desse desejo de mudança foi dada nesse sábado, dia 23 de junho, na Convenção realizada na Câmara de Vereadores. 

O evento, que reuniu cerca de 30 pessoas, aprovou o plano de governo, homologou as candidaturas e mostrou qual será a cara do partido: focado na militância e no debate sério e comprometido com a construção de uma cidade pensada no cidadão. “Nosso partido é novo e a boa parte do nosso quadro é de jovens e candidatos inexperientes, mas queremos ser novos também na forma de fazer política”, diz Leonel Camasão, presidente do partido e candidato a prefeito.

Como já havia sido anunciado anteriormente, Leonel Camasão e Gabriel Chati serão os candidatos na chapa majoritária. Enquanto Ivan Rocha, Carlos Manoel Ramos, Rosana Bele, Terezinha Ivonete de Medeiros e Marcos Soares compõem a nominata de candidatos a vereador. Com tempo de TV reduzido e poucos recursos financeiros – o partido não aceita financiamento de empresas, apenas de pessoas físicas -, a principal aposta do partido na campanha é a internet.

Propostas

O PSOL também apresentou e aprovou seu plano de governo. Uma das principais propostas é a criação do tarifa zero e de uma empresa pública para gerir o transporte coletivo de Joinville. O partido também defende a municipalização do Hospital Bethesda e o aumento da cobertura do programa Saúde na Família de 32% para 64%. “Não temos as soluções para os problemas da cidade, mas queremos fazer o debate”, destaca Camasão.

Fotos: Jessica Michels

Leonel e Gabriel em entrevista para jornal

Carlos Manoel se apresenta na convenção

 Marcos Soares se apresenta

Ivan fala sobre sua candidatura

Metalúrgica Rosana Bele

Terezinha se apresenta na convenção

Candidatos reunidos na convenção

terça-feira, 19 de junho de 2012

"Queremos uma aliança com a sociedade civil", afirma pré-candidato do PSOL


O PSOL vai confirmar neste sábado, a pré-candidatura do jornalista Leonel Camasão à Prefeitura Municipal de Joinville.  Após realizar debates internos, o partido optou por não realizar alianças com outros partidos, indicando o nome do produtor cultural Gabriel Chati para a vice. 

A chapa será oficializada na convenção partidária, marcada para este sábado, 23 de junho, às 14 horas, no plenarinho da Câmara de Vereadores de Joinville. No evento, o partido também vai debater e aprovar as principais propostas do Plano de Governo e divulgará a nominata de candidatos a vereadores.

“A política não precisa ser um balcão de negócios onde os partidos compram e vendem tempos de TV a troco de cargos, mandatos e interesses pessoais. O PSOL vai de cara própria, mostrar seus projetos e suas ideias para a cidade e para a população de Joinville, com ética e honestidade”, afirma Camasão.

Com esse cenário, o objetivo do PSOL é realizar alianças com setores não organizados em partidos. “Queremos uma aliança com a sociedade civil. A escolha do companheiro Gabriel para vice reforça nossa disposição em realizar alianças de conteúdo, com os produtores culturais, associações, sindicatos, ONGs e todos e todas que estão insatisfeitos com a velha maneira de se fazer política”, afirma.

Chati considera fundamental que cidadãos engajados na luta por melhorias na vida da coletividade participem de eleições, pois para ele, o campo da política é estratégico para as transformações necessárias à sociedade. “É nesse perfil que entendo me encaixar. Acredito que muitas ações simples podem ser feitas pela municipalidade que, se tiverem um espírito público de fato, interferirão positivamente na vida das pessoas”, afirma o produtor cultural.
O PSOL deverá ser também o primeiro partido a definir seus candidatos em convenção. Os partidos têm até o dia 30 de junho para escolherem os candidatos e as coligações.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO | CONVENÇÃO PARTIDÁRIA

A Comissão Provisória do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), inscrito no CNPJ sob o número 09.621.231/0001-97, convoca, pelo presente, os seus filiados a se reunirem em Convenção Partidária a ser realizada no dia 23 de junho de 2012, no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Joinville, localizado na Avenida Hermann August Lepper, 1100, bairro Saguaçu, às 14 horas, em primeira convocação, e às 14h30, em segunda convocação, com qualquer numero de presentes, para decidir sobre a seguinte ordem do dia:
1) Escolha dos candidatos a Prefeito e Vice para representar o partido nas Eleições 2012
2) Escolha dos candidatos proporcionais e seus respectivos números
3) Deliberação sobre as propostas a serem apresentadas no pleito
4) O que mais couber



Leonel David Jesus Camasão
Presidente do PSOL Joinville



Joinville, 19 de junho de 2012. 

quinta-feira, 14 de junho de 2012

A saúde em Cuba


Desde os tempos da faculdade que Cuba me interessa. Um dos pontos chave desse interesse sempre foi o sistema de saúde do país. Li muito e ouvi falar mais ainda, que se tratava do melhor do mundo, tinha muita curiosidade em conhecê-lo de perto.
No dia 22/04, meu primeiro dia em Caimito, passeando de bicicleta livremente pela cidade, tive a oportunidade de visitar uma policlínica. O primeiro contato e a primeira surpresa: Não havia filas! Aliás, havia sim, uma, com cinco pessoas para pegar remédios. Ninguém dormindo nos corredores, ninguém esperando um médico que nunca virá.
Quarta-feira, dia 25/04, tivemos a tão esperada conferência sobre o tema e de quebra um encontro fraterno com médicos internacionalistas. Aí pudemos aprender um puco mais sobre as estatísticas e a história da saúde no país. Abaixo, segue os dados apresentados na conferência e em pesquisas históricas que eu já possuía.
O governo da Ilha, logo após a Revolução, desenvolveu um sistema nacional de cobertura a todos os cidadãos, sem exceções de nenhum tipo. O sistema foi dividido da seguinte maneira: o médico de família que, geralmente, está em pequenas clinicas a cada duas quadras, garantindo o trabalho de prevenção de doenças; o clínico geral de bairro, como os nossos postos de saúde; os hospitais de zona e os institutos especializados, que cuidam de traumas e/ou doenças que precisam de tratamento a longo prazo ou têm maior complexibilidade.
Em Cuba, o governo não financia a iniciativa privada, pois não existe hospital privado ou plano de saúde. Todo o sistema, incluindo todo e qualquer tipo de atendimento, desde uma unha encravada a uma cirurgia no cérebro, é gratuito. Os medicamentos que só podem ser adquiridos com receita médica, são quase irrisórios, pois o Estado subsidia a maior parte.
Toda a assistência odontológica é oferecida pelo governo também.
O resultado prático de tudo isso fica visível nas comparações efetuadas pelas Nações Unidas. Mesmo com uma população pobre e oprimida por um bloqueio econômico genocida, Cuba ocupa hoje, o terceiro lugar no continente americano, quando se trata da expectativa de vida, 76 anos para os homens e 80 para mulheres com uma esperança de vida média de 79,1 anos para o povo cubano. Quando se trata das crianças, os dados apontam para o índice de cinco mortes a cada 1.000 nascimentos, nível comparável, na América, apenas ao do Canadá.
Se pararmos para pensar que antes da Revolução de 1959, existiam na Ilha, apenas seis mil médicos, a maioria em Havana e que estes estavam, quase todos, dedicados ao exercício privado da medicina. A expectativa de vida da população cubana era inferior a 60 anos e a mortalidade infantil chegava ao absurdo patamar de sessenta para cada mil nascidos vivos, à época, o país contava com apenas uma escola de medicina, fica claro o avanço conseguido pelos revolucionários.
O modelo de saúde cubano teve diferentes etapas. Na década de 1960, criou-se o Serviço Médico Rural, visto que a população do campo não possuía cobertura médica à época do da Revolução, iniciou-se então, um amplo programa de vacinação com a massiva participação da sociedade. Na década de 1970, a docência médica foi desconcentrada e espalhada por todas as províncias do país. Nos anos de 1980, foi estabelecido o modelo de medicina familiar que constitui o pilar mais importante dos avanços na área; iniciaram-se a introdução da tecnologia avançada e o desenvolvimento acelerado da industria médico-farma-céutica. A partir dos anos de 1990, generaliza-se a introdução dos avanços da ciência e da técnica na saúde.
Para uma população de pouco mais de 11 milhões de habitantes, distribuídos em 14 províncias e no município especial Isla de la Juventud, Cuba conta com mais de 68.000 médicos, desses, 31.059 são médicos da família, 81.459 enfermeiros, 10.000 dentistas e mais de 66.000 técnicos da saúde. Estudam no sistema nacional de saúde 49.707 pessoas, dos quais 9.226 são estrangeiras de todos os continentes.
- Mais de 14.671 consultórios de médicos da família
- 445 policlínicos
-164 clínicas de odontologia
- 265 hospitais
- 13 institutos de pesquisa
- 22 faculdades de Medicina
- 645 outras instituições
Se no ano da Revolução Cubana, Cuba contava apenas com uma Escola Médica e 6000 médicos, hoje conta com 70.594 médicos, dos quais 33.769 são médicos de família, com uma cobertura total do território, sendo dado grande ênfase às zonas rurais.
Para isso, Cuba necessitou de realizar um conjunto de reformas e investimentos, tendo priorizado a formação de recursos humanos, em quantidade e qualidade, e a criação de uma rede de Institutos e Faculdades, existindo hoje:
. 22 Faculdades de Medicina
. 1 Escola Latinoamericana de Medicina com 12 Faculdades de Formação
. 4 Faculdades de Estomatologia
. 4 Faculdades de Enfermagem
. 4 Faculdades de Tecnologias da Saúde
. 1 Escola Nacional de Saúde Pública com 15 centros provinciais no país.
. 29 Faculdades para o programa de formação de médicos latino-americanos.
. 245 Policlínicos universitários
Sendo que o número de estudantes matriculados no sistema de formação ascende a 159.526, entre estes 149.123 cubanos e 10.403 de outros países.
Além do trabalho na própria ilha, o governo cubano possui o projeto de médicos internacionalistas que, ao contrário de Brasil e Estados Unidos que enviam militares a zonas de conflito e países pobres, envia médicos na tentativa de sanar epidemias e amenizar os problemas, onde a qualidade de vida é reduzida pela falta ou não existência de assistência médica. Esse projeto teve início na década de 1960.

1960
Chile Terremoto
5000 mortos
Equipa médica
1970
Peru Terremoto
60000 mortos

Equipa médica, 6 Hospitais Rurais
106000 unidades de sangue
1972
Nicaragua Terramoto
5000 mortos

Equipa médica e medicamentos
1974
Honduras Furacão Fifi
2000 mortos
Equipa médica
1990

União Soviética Chernobyl

17733 crianças tratadas em Cuba,
até Outubro de 2004
1996
Brasil Exposição a radiação

52 doentes tratados em Cuba
1998

América Central Furacão Mitch
30000 mortos
Equipas médicas
1998
Haiti Furacão Georges

Equipa médica
1999
Venezuela Cheias
9000 mortos
Equipa médica
2000

El Salvador Epidemia de Dengue
10000 casos em 16 semanas.
Equipa médica, equipamento
e aconselhamento


Em 19 de Setembro de 2005, após a catástrofe causada pelo Furacão Katrina em New Orleans, nos Estado Unidos, o governo cubano criou o Contingente “Henry Reeve”, que atende situações de grandes desastres naturais e epidemias. Composto por 10.000 médicos, enfermeiros e graduandos do curso de Medicina, está hoje deslocado para o Haiti, onde atende as vítimas do terremoto de Janeiro de 2010.

Outubro 2005
Paquistão Terramoto
75000 mortos, 3,3 milhões de desalojados
2465 equipas médicas
32 hospitais de campo
(durante 7 meses)
Outubro 2005
Guatemala Furacão Stan
670 mortos, 300000 desalojados
600 equipas médicas
e medicamentos
(3 meses)
Fevereiro 2006
Bolívia Cheias

140 equipas médicas
20 hospitais de campo
Junho 2006
Indonésia Terramoto
6000 mortos
135 equipas médicas
2 hospitais de campo

Os médicos internacionalistas cubanos estão divididos entre vários programas pelo mundo na Argélia e a China, por exemplo, Cuba realiza um intercâmbio de bens e serviços, mediante o envio de 280 médicos para a Argélia e a construção de 9 centros oftalmológicos na Argélia e 1 na China.
O Programa Integral de Saúde realizado por profissionais cubanos, está presente hoje em 31 países com 2.777 colaboradores, onde 1.979 são médicos. Os 400 departamentos, em que existe esta colaboração atingem uma população de 59.174.683 pessoas, sendo realizadas, nos últimos 7 anos de cooperação, 80.285.750 consultas médicas, 2.152.479 intervenções cirúrgicas, e salvando-se 1.528.497 vidas.
Local
Trabalhadores
Médicos
População atingida
África Subsahariana (23 países)
1 117
816
48.573.000
América Latina (5 países)
2 232

1 592
13.026.055
Caribe (7 países)
640
322
5 975 609
Norte de África e Médio Oriente (1 país, RASD)
9
8
n/d
Ásia e Oceânía (6 países)
249
178
964 416
Europa (1 país: Ucrânia)
6
4
N/d

Em 2004 o governo cubano criou um programa de cooperação internacional chamado Operacíon Milagro na tentativa de reduzir os problemas relacionados a visão em países que não têm a possibilidade de dar cobertura nessa área à seus habitantes. Fazem parte desse projeto 239 médicos, beneficiando gratuitamente 513.664 pacientes, destes 95.131 da América Latina, 24.797 do Caribe, 305.930 Venezuelanos e 97.806 cubanos. Também foram operados 425.858 doentes provenientes do resto do mundo. Além disso, foram criados 29 centros cirúrgicos de alta tecnologia em 6 países (12 na Venezuela, 11 na Bolívia, 2 Equador, 1 na Guatemala, 2 no Haití e 1 em Honduras).
A parceria com Bolívia e Venezuela se estende através do “Programa Especial com a Bolívia e a Venezuela”. No “Plano Barrio Adientro”, da Venezuela, trabalham 24.464 cubanos, onde 13.153 são médicos, atuando em todo o país, com maior relevância às zonas rurais, onde a assistência médica praticamente não havia. Na Bolívia, colaboram 1.607 cubanos, destes 1.220 médicos, atuando nas 9 províncias do país, em 20 Centros de Diagnóstico Integral doados por Cuba.
Fazendo jus ao lema cubano que diz que solidariedade não é dividir o que nos sobra, mas o pouco que temos, os cubanos garantem o melhor atendimento do mundo aos seus conterrâneos e ainda fazem o mesmo trabalho em países que possuem dificuldades nessa área. Enquanto conversava com Leticia, uma cubana que trabalhava conosco no acampamento, era difícil explicar a ela que no Brasil pessoas morrem por falta de médicos, não há pediatras suficientes para atender a todas as crianças, e que os doentes têm de dormir nos corredores dos hospitais. Fácil de entender a sua incompreensão quando analisamos os dados da medicina cubana, “como pode existir pessoas dormindo em corredores no Brasil, um dos países mais ricos do mundo se em Cuba, mesmo com todos os problemas econômicos isso não ocorre?” Encerro o texto com esse questionamento, esperando que algum dia, possamos resolver os nossos problemas como os cubanos conseguiram resolver os deles.

Pelo professor Eliton Felipe de Souza.