Próxima manifestação contra o aumento da tarifa de ônibus

A Frente de Luta Pelo Transporte Público irá realizar, na quarta-feira (04), a segunda manifestação contra o aumento das tarifas de ônibus em Joinville. Os valores R$ 2,75 e R$ 3,10 para tarifa embarcada, serão válidos a partir de 5 de janeiro.

O PSOL, como integrante da Frente, convida todas e todos a lutarem para barrar este aumento.

Manifestação contra o aumento da tarifa de ônibus em Joinville nessa quarta

A Frente de Luta Pelo Transporte Público irá realizar, nesta quarta-feira (21), uma manifestação contra o aumento das tarifas de ônibus em Joinville. O aumento ainda não foi assinado pelo Prefeito Carlito Merss, mas ele já declarou publicamente sua intenção em subir as tarifas para R$ 2,70. 

Integrante da Frente, o PSOL estará presente na manifestação e convida todas e todos a participarem.

Senadora vai recorrer ao STF e TRE para manter mandato Ficha Limpa

A assessoria jurídica da senadora Marinor Brito, líder do PSOL no senado federal, deu entrada na tarde de quinta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília e na manhã desta sexta-feira (16), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Belém, respectivamente, em um Mandato de Segurança com pedido de liminar e Petição comunicando a existência da ação em curso do STF.

Segundo a assessoria jurídica da senadora do Pará, o mandado de segurança (MS. 31080), considera que o presidente do STF, Cezar Peluso, cometeu ato irregular ao acolher a petição na última quarta-feira (14) em favor do ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-PA).

- Não houve prévio aviso às partes nem inclusão do RE: 631.102/PA na pauta de julgamentos da Sessão Plenária. Desta forma, não foi assegurado à Senadora o direito do contraditório e do amplo direito de defesa, princípios consagrados pela Constituição Federal de 1988. Portanto, o Mandado de Segurança visa a imediata suspensão dos efeitos do voto de qualidade do presidente Cezar Peluso, com a sua conseqüente anulação, bem como a imediata comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral/PA, para que se abstenha de praticar qualquer ato que importe na revogação do Diploma da Senadora, até apreciação final do Mandado de Segurança, disse André Maimoni, da assessoria jurídica da senadora.

Ontem mesmo, o sistema eletrônico de distribuição de processos do STF designou como relator do mandato de segurança, o ministro Joaquim Barbosa que tem prazo regimental de 48 horas para apresentar parecer.

A equipe de advogados da senadora do Pará, em Belém, impetrou na manhã desta sexta-feira (16), junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), Petição comunicando a existência da ação em curso do STF e pedido que o este Tribunal obedeça ao trâmite administrativo previsto na Lei 9.784, uma vez que esta determina a realização de procedimento administrativo com de sessão de julgamento, com pauta previamente publicada, para os efeitos que importem perda de mandato eletivo, exigindo que se observe, minimamente, o contraditório e a ampla defesa.

Essas medidas, segundo Pedro Cavalero, da equipe de advogados da senadora do Pará, Marinor Brito, pretendem resguardar o direito ao mandato assegurado em lei, disse.

A senadora do povo do Pará tem recebido inúmeras manifestações de solidariedade e agradecimento pelo trabalho parlamentar. Marinor tem constatado a revolta do povo paraense com a decisão do STF que pode recolocar no cenário político nacional um político comprovadamente corrupto e que responde a inúmeros processos criminais. A senadora, que é defensora incansável da lei da Ficha Limpa, sabe que este é apenas mais um capítulo em sua trajetória na luta por uma sociedade justa e fraterna.

Os presentes de natal da Prefeitura de Joinville

PSOL participa de panfletagem contra aumento de ônibus

O PSOL Joinville participou na tarde desta quarta-feira de uma panfletagem dentro do terminal de ônibus do centro, em protesto ao aumento das passagens de ônibus. A ação era coordenada pela Frente de Luta pelo Transporte Público.

A ação foi um sucesso, e recebeu diversos apoios da população, apesar da truculência dos seguranças pagos pela Gidion e Transtusa.

Os panfletos chamam todas e todos para uma manifestação contra o aumento nas tarifas de ônibus de Joinville, anunciado pelo Prefeito Carlito Merss (PT). Carlito pretende subir as tarifas para R$ 2,70 no dia 2 de janeiro de 2012.

Projeto de propaganda anti-aborto nas escolas catarinenses é derrotado na Assembleia Legislativa

 O projeto do deputado estadual Kennedy Nunes (PSD), que pretendia institucionalizar uma verdadeira campanha anti-aborto nas escolas catarinenses, foi derrotado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

O relator, Sargento Soares (PDT), propôs um substitutivo global, reescrevendo o projeto. Ele foi aprovado, criando o "dia de preservação dos direitos da gestante e do nascituro", a ser "comemorado" no dia oito de outubro.

Apesar da data ter sido inclusa no calendário oficial do estado, toda a parte do projeto que previa campanhas escolares e incentivo a debates sobre o tema "o direito do nascituro à vida" foram suprimidas.

Emenda de Zilnete Nunes cria "férias de julho" para vereadores de Joinville

Os vereadores de Joinville aprovaram o retorno das "férias de julho" para si próprios. O recesso parlamentar foi valerá nas duas úlitmas semanas do mês de julho.

A mudança foi proposta pela vereadora Zilnete Nunes (PSD), a mesma parlamentar que, em 2010, foi campeã de gastos com o celular da Câmara, tendo somado incríveis R$ 10 mil reais torrados no ano passado.

As férias de julho já haviam sido extintas em 2005, e agora retornam por proposição de Zilnete. Com apenas três votos contrários, a medida traz um retrocesso à moralidade política na cidade. Boa parte dos vereadores que aprovaram a volta das férias de julho haviam votado pelo seu fim há seis anos. 

Nota de pesar pela morte do companheiro Amilton Alexandre, o Mosquito

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vem a público lamentar a morte do companheiro Amilton Alexandre, o Mosquito, encontrado morto em seu apartamento na tarde desta terça-feira, 13 de dezembro.

Conhecido pelo estilo ácido em seu blog Tijoladas, o companheiro Mosquito foi, à sua maneira, um defensor árduo da democracia e um delator impiedoso de esquemas de corrupção ocorridos em Santa Catarina.

Mosquito era não só um blogueiro incômodo aos poderosos, mas um personagem da história de Florianópolis, tendo sido um dos estudantes presos na Ditadura Militar no episódio conhecido como "Novembrada".

Seu trabalho investigativo lhe deixou muitos inimigos, o que faz a Polícia não descartar assassinato de motivação política. O PSOL aguardará com ansiedade a conclusão das investigações e, caso confirmada essa terrível hipótese, não descansará até que os culpados sejam punidos.

Partido Socialismo e Liberdade
Diretório Municipal de Florianópolis

Deputado evangélico quer institucionalizar propaganda antiaborto nas escolas de Santa Catarina

Kennedy Nunes (PSD) propôs a criação do "Dia do Nascituro"


O deputado estadual Kennedy Nunes (PSD) apresentou um projeto na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que pretende criar o "dia do nascituro", a ser "comemorado" em oito de outubro. O deputado é membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus e desponta como um dos favoritos na disputa da Prefeitura de Joinville, maior colégio eleitoral do estado.

O Projeto de Lei 362.2/2011 propõe ainda a institucionalização de uma verdadeira campanha antiaborto na rede pública estadual de ensino. O texto prevê que o governo terá que incentivar as escolas a abordadem junto aos estudantes, professores, funcionários e comunidade escolar palestras, trabalhos e atividades com o tema "O Direito do Nascituro à vida".

"Nascituro" é o termo utilizado no ambito jurídico para dizer "feto". Existe, inclusive, um projeto no Congresso Nacional criando o "Estatuto do Nascituro", concedendo diversos direitos às pessoas não nascidas.

O objetivo principal dessas propostas é não só acabar com o direito já garantido às mulheres de realizar o aborto em caso de estupro ou quando a gravidez coloca em risco à vida da mãe, mas também, enterrar todo e qualquer debate em torno da descriminalização do aborto no Brasil.

Quase 40% da população mundial vive em países onde o aborto é legalizado

A proposta de Kennedy vai na contramão dos direitos das mulheres. Em todo o mundo, cada vez mais países legalizam o aborto seguro, por entender que a proibição não impede a prática, o que via de regra deixa sequelas e causam até a morte de quem se submete ao aborto ilegal. 

Segundo dados do Center for the Reproduction Rights, 40% da população mundial vive em países onde o aborto já é legalizado, entre eles, Portugal, Estados Unidos, Canadá, Rússia, entre outros. Veja mapa abaixo. Os países em azul claro já legalizaram totalmente o aborto. 

PSOL junta-se a luta contra o aumento nas tarifas de ônibus

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em Joinville passa a fazer parte da Frente de Luta pelo Transporte Público, movimento que tem por objetivo barrar o aumento nas tarifas de ônibus de Joinville. Militantes do PSOL participaram da primeira reunião da frente, realizada neste sábado, dia 10, onde junto a outras organizações, debateram maneiras para protestar contra o aumento.

Um dos principais agravantes é que o aumento será dado no dia dois de janeiro, data na qual a cidade está praticamente esvaziada por conta das comemorações de final de ano. A estratégia do governo é evitar as já tradicionais manifestações contra o aumento da passagem.

O Prefeito Carlito Merss (PT) já anunciou que vai subir a tarifa antecipada de R$ 2,55 para R$ 2,70. Com este aumento, o PT terá dado ao longo de seus quatro anos no poder praticamente 30% de aumento nas tarifas do transporte.

Artigo: Hora de municipalizar o Estacionamento Rotativo

Leonel Camasão

Mais de R$ 1 milhão em dívidas fizeram a Conurb cancelar o contrato com a empresa Cartão Joinville para a operação do sistema de estacionamento rotativo no centro da cidade.
Não é a primeira vez que são detectados problemas graves entre Prefeitura e concessionárias de serviços públicos. Por mais que sempre aleguem prejuízos, as empresas que detém as concessões fazem de tudo para não largar o osso.

O princípio do rotativo está correto: cobrar uma quantia por tempo utilizado para que haja circulação entre os veículos que estacionam na Zona Azul. Cabe a nós perguntar: a quem interessa a terceirização desses serviços? Com certeza, não é aos usuários do estacionamento rotativo, nem ao resto da população.

A responsabilidade sobre o rotativo é da Conurb. Ora, se já existe uma Guarda Municipal para tratar justamente das questões do trânsito, por que entregar o serviço a terceiros? O resultado prático disso é que a Conurb e a Prefeitura acabam por dividir a arrecadação com uma empresa privada sem a menor necessidade.

Os lucros gerados pelo rotativo poderiam muito bem ser fonte de financiamento e subsídio ao transporte coletivo. Mas para isso ocorrer, é necessário que a Prefeitura tenha um real controle sobre o sistema, transformando a Conurb numa empresa municipal de transporte.

Criada, essa empresa poderá inverter a lógica do transporte coletivo na cidade. No real comando do serviço, a Prefeitura terá o poder de modificar a maneira como as empresas de ônibus são remuneradas, realizar licitações pra valer e estabelecer o subsídio total do transporte, o chamado Tarifa Zero.

Longe do idealismo, o Tarifa Zero se mostra uma alternativa real para o transporte coletivo. Experiência famosa na cidade de Hasselt, na Bélgica, desde 1996, o Tarifa Zero começa a ser aplicado com sucesso em algumas prefeituras do Brasil, como em Agudos, no interior de São Paulo. Cidade de porte próximo a de São Francisco do Sul, o Tarifa Zero por lá garante transporte sem tarifas para toda a população da cidade. E ainda tem um diferencial: a Prefeitura é dona dos ônibus.

Apesar de considerar a estatização o cenário ideal, não é esta a realidade de Joinville. Mais importante do que ser proprietário dos ônibus, é garantir o real acesso ao transporte através da extinção da altíssima tarifa de R$ 2,55/R$ 2,90.

Municipalizada, a Zona Azul poderá ser uma das fontes de financiamento desse projeto. Fica o convite à sociedade civil organizada para conhecer melhor esse projeto que combate a mercantilização do trânsito e do transporte em nossa cidade.

Leonel Camasão, jornalista e presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) Joinville

Ivan Valente é o novo presidente do PSOL

Catarinense Afrânio Boppré transmite o cargo de presidente do PSOL para deputado Ivan Valente (SP)

O deputado federal Ivan Valente (SP) foi eleito no final da tarde deste domingo, presidente nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), durante o III congressso nacional da legenda, realizado em São Paulo.

Experiente e militante das lutas populares desde as grandes mobilizações da juventude nos anos 60, quando foi dirigente do Centro Acadêmico da Escola de Engenharia Mauá. Como membro da geração que, em 1968, despertou para a militância política na resistência democrática à ditadura, Ivan Valente, foi perseguido, preso, torturado e condenado pelo regime dos generais. Ajudou a fundar o “Comitê Brasileiro pela Anistia/SP” e dirigiu o jornal socialista “Companheiro”.

Com mais de 25 anos de experiência parlamentar, Ivan Valente vai comandar o PSOL nos próximos dois anos e juntamente com o novo diretório eleito hoje serão responsáveis de levar o partido à vitória nas eleições municipais de 2012