Próxima manifestação contra o aumento da tarifa de ônibus

A Frente de Luta Pelo Transporte Público irá realizar, na quarta-feira (04), a segunda manifestação contra o aumento das tarifas de ônibus em Joinville. Os valores R$ 2,75 e R$ 3,10 para tarifa embarcada, serão válidos a partir de 5 de janeiro.

O PSOL, como integrante da Frente, convida todas e todos a lutarem para barrar este aumento.

Manifestação contra o aumento da tarifa de ônibus em Joinville nessa quarta

A Frente de Luta Pelo Transporte Público irá realizar, nesta quarta-feira (21), uma manifestação contra o aumento das tarifas de ônibus em Joinville. O aumento ainda não foi assinado pelo Prefeito Carlito Merss, mas ele já declarou publicamente sua intenção em subir as tarifas para R$ 2,70. 

Integrante da Frente, o PSOL estará presente na manifestação e convida todas e todos a participarem.

Senadora vai recorrer ao STF e TRE para manter mandato Ficha Limpa

A assessoria jurídica da senadora Marinor Brito, líder do PSOL no senado federal, deu entrada na tarde de quinta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília e na manhã desta sexta-feira (16), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Belém, respectivamente, em um Mandato de Segurança com pedido de liminar e Petição comunicando a existência da ação em curso do STF.

Segundo a assessoria jurídica da senadora do Pará, o mandado de segurança (MS. 31080), considera que o presidente do STF, Cezar Peluso, cometeu ato irregular ao acolher a petição na última quarta-feira (14) em favor do ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-PA).

- Não houve prévio aviso às partes nem inclusão do RE: 631.102/PA na pauta de julgamentos da Sessão Plenária. Desta forma, não foi assegurado à Senadora o direito do contraditório e do amplo direito de defesa, princípios consagrados pela Constituição Federal de 1988. Portanto, o Mandado de Segurança visa a imediata suspensão dos efeitos do voto de qualidade do presidente Cezar Peluso, com a sua conseqüente anulação, bem como a imediata comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral/PA, para que se abstenha de praticar qualquer ato que importe na revogação do Diploma da Senadora, até apreciação final do Mandado de Segurança, disse André Maimoni, da assessoria jurídica da senadora.

Ontem mesmo, o sistema eletrônico de distribuição de processos do STF designou como relator do mandato de segurança, o ministro Joaquim Barbosa que tem prazo regimental de 48 horas para apresentar parecer.

A equipe de advogados da senadora do Pará, em Belém, impetrou na manhã desta sexta-feira (16), junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), Petição comunicando a existência da ação em curso do STF e pedido que o este Tribunal obedeça ao trâmite administrativo previsto na Lei 9.784, uma vez que esta determina a realização de procedimento administrativo com de sessão de julgamento, com pauta previamente publicada, para os efeitos que importem perda de mandato eletivo, exigindo que se observe, minimamente, o contraditório e a ampla defesa.

Essas medidas, segundo Pedro Cavalero, da equipe de advogados da senadora do Pará, Marinor Brito, pretendem resguardar o direito ao mandato assegurado em lei, disse.

A senadora do povo do Pará tem recebido inúmeras manifestações de solidariedade e agradecimento pelo trabalho parlamentar. Marinor tem constatado a revolta do povo paraense com a decisão do STF que pode recolocar no cenário político nacional um político comprovadamente corrupto e que responde a inúmeros processos criminais. A senadora, que é defensora incansável da lei da Ficha Limpa, sabe que este é apenas mais um capítulo em sua trajetória na luta por uma sociedade justa e fraterna.

Os presentes de natal da Prefeitura de Joinville

PSOL participa de panfletagem contra aumento de ônibus

O PSOL Joinville participou na tarde desta quarta-feira de uma panfletagem dentro do terminal de ônibus do centro, em protesto ao aumento das passagens de ônibus. A ação era coordenada pela Frente de Luta pelo Transporte Público.

A ação foi um sucesso, e recebeu diversos apoios da população, apesar da truculência dos seguranças pagos pela Gidion e Transtusa.

Os panfletos chamam todas e todos para uma manifestação contra o aumento nas tarifas de ônibus de Joinville, anunciado pelo Prefeito Carlito Merss (PT). Carlito pretende subir as tarifas para R$ 2,70 no dia 2 de janeiro de 2012.

Projeto de propaganda anti-aborto nas escolas catarinenses é derrotado na Assembleia Legislativa

 O projeto do deputado estadual Kennedy Nunes (PSD), que pretendia institucionalizar uma verdadeira campanha anti-aborto nas escolas catarinenses, foi derrotado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

O relator, Sargento Soares (PDT), propôs um substitutivo global, reescrevendo o projeto. Ele foi aprovado, criando o "dia de preservação dos direitos da gestante e do nascituro", a ser "comemorado" no dia oito de outubro.

Apesar da data ter sido inclusa no calendário oficial do estado, toda a parte do projeto que previa campanhas escolares e incentivo a debates sobre o tema "o direito do nascituro à vida" foram suprimidas.

Emenda de Zilnete Nunes cria "férias de julho" para vereadores de Joinville

Os vereadores de Joinville aprovaram o retorno das "férias de julho" para si próprios. O recesso parlamentar foi valerá nas duas úlitmas semanas do mês de julho.

A mudança foi proposta pela vereadora Zilnete Nunes (PSD), a mesma parlamentar que, em 2010, foi campeã de gastos com o celular da Câmara, tendo somado incríveis R$ 10 mil reais torrados no ano passado.

As férias de julho já haviam sido extintas em 2005, e agora retornam por proposição de Zilnete. Com apenas três votos contrários, a medida traz um retrocesso à moralidade política na cidade. Boa parte dos vereadores que aprovaram a volta das férias de julho haviam votado pelo seu fim há seis anos. 

Nota de pesar pela morte do companheiro Amilton Alexandre, o Mosquito

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vem a público lamentar a morte do companheiro Amilton Alexandre, o Mosquito, encontrado morto em seu apartamento na tarde desta terça-feira, 13 de dezembro.

Conhecido pelo estilo ácido em seu blog Tijoladas, o companheiro Mosquito foi, à sua maneira, um defensor árduo da democracia e um delator impiedoso de esquemas de corrupção ocorridos em Santa Catarina.

Mosquito era não só um blogueiro incômodo aos poderosos, mas um personagem da história de Florianópolis, tendo sido um dos estudantes presos na Ditadura Militar no episódio conhecido como "Novembrada".

Seu trabalho investigativo lhe deixou muitos inimigos, o que faz a Polícia não descartar assassinato de motivação política. O PSOL aguardará com ansiedade a conclusão das investigações e, caso confirmada essa terrível hipótese, não descansará até que os culpados sejam punidos.

Partido Socialismo e Liberdade
Diretório Municipal de Florianópolis

Deputado evangélico quer institucionalizar propaganda antiaborto nas escolas de Santa Catarina

Kennedy Nunes (PSD) propôs a criação do "Dia do Nascituro"


O deputado estadual Kennedy Nunes (PSD) apresentou um projeto na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que pretende criar o "dia do nascituro", a ser "comemorado" em oito de outubro. O deputado é membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus e desponta como um dos favoritos na disputa da Prefeitura de Joinville, maior colégio eleitoral do estado.

O Projeto de Lei 362.2/2011 propõe ainda a institucionalização de uma verdadeira campanha antiaborto na rede pública estadual de ensino. O texto prevê que o governo terá que incentivar as escolas a abordadem junto aos estudantes, professores, funcionários e comunidade escolar palestras, trabalhos e atividades com o tema "O Direito do Nascituro à vida".

"Nascituro" é o termo utilizado no ambito jurídico para dizer "feto". Existe, inclusive, um projeto no Congresso Nacional criando o "Estatuto do Nascituro", concedendo diversos direitos às pessoas não nascidas.

O objetivo principal dessas propostas é não só acabar com o direito já garantido às mulheres de realizar o aborto em caso de estupro ou quando a gravidez coloca em risco à vida da mãe, mas também, enterrar todo e qualquer debate em torno da descriminalização do aborto no Brasil.

Quase 40% da população mundial vive em países onde o aborto é legalizado

A proposta de Kennedy vai na contramão dos direitos das mulheres. Em todo o mundo, cada vez mais países legalizam o aborto seguro, por entender que a proibição não impede a prática, o que via de regra deixa sequelas e causam até a morte de quem se submete ao aborto ilegal. 

Segundo dados do Center for the Reproduction Rights, 40% da população mundial vive em países onde o aborto já é legalizado, entre eles, Portugal, Estados Unidos, Canadá, Rússia, entre outros. Veja mapa abaixo. Os países em azul claro já legalizaram totalmente o aborto. 

PSOL junta-se a luta contra o aumento nas tarifas de ônibus

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em Joinville passa a fazer parte da Frente de Luta pelo Transporte Público, movimento que tem por objetivo barrar o aumento nas tarifas de ônibus de Joinville. Militantes do PSOL participaram da primeira reunião da frente, realizada neste sábado, dia 10, onde junto a outras organizações, debateram maneiras para protestar contra o aumento.

Um dos principais agravantes é que o aumento será dado no dia dois de janeiro, data na qual a cidade está praticamente esvaziada por conta das comemorações de final de ano. A estratégia do governo é evitar as já tradicionais manifestações contra o aumento da passagem.

O Prefeito Carlito Merss (PT) já anunciou que vai subir a tarifa antecipada de R$ 2,55 para R$ 2,70. Com este aumento, o PT terá dado ao longo de seus quatro anos no poder praticamente 30% de aumento nas tarifas do transporte.

Artigo: Hora de municipalizar o Estacionamento Rotativo

Leonel Camasão

Mais de R$ 1 milhão em dívidas fizeram a Conurb cancelar o contrato com a empresa Cartão Joinville para a operação do sistema de estacionamento rotativo no centro da cidade.
Não é a primeira vez que são detectados problemas graves entre Prefeitura e concessionárias de serviços públicos. Por mais que sempre aleguem prejuízos, as empresas que detém as concessões fazem de tudo para não largar o osso.

O princípio do rotativo está correto: cobrar uma quantia por tempo utilizado para que haja circulação entre os veículos que estacionam na Zona Azul. Cabe a nós perguntar: a quem interessa a terceirização desses serviços? Com certeza, não é aos usuários do estacionamento rotativo, nem ao resto da população.

A responsabilidade sobre o rotativo é da Conurb. Ora, se já existe uma Guarda Municipal para tratar justamente das questões do trânsito, por que entregar o serviço a terceiros? O resultado prático disso é que a Conurb e a Prefeitura acabam por dividir a arrecadação com uma empresa privada sem a menor necessidade.

Os lucros gerados pelo rotativo poderiam muito bem ser fonte de financiamento e subsídio ao transporte coletivo. Mas para isso ocorrer, é necessário que a Prefeitura tenha um real controle sobre o sistema, transformando a Conurb numa empresa municipal de transporte.

Criada, essa empresa poderá inverter a lógica do transporte coletivo na cidade. No real comando do serviço, a Prefeitura terá o poder de modificar a maneira como as empresas de ônibus são remuneradas, realizar licitações pra valer e estabelecer o subsídio total do transporte, o chamado Tarifa Zero.

Longe do idealismo, o Tarifa Zero se mostra uma alternativa real para o transporte coletivo. Experiência famosa na cidade de Hasselt, na Bélgica, desde 1996, o Tarifa Zero começa a ser aplicado com sucesso em algumas prefeituras do Brasil, como em Agudos, no interior de São Paulo. Cidade de porte próximo a de São Francisco do Sul, o Tarifa Zero por lá garante transporte sem tarifas para toda a população da cidade. E ainda tem um diferencial: a Prefeitura é dona dos ônibus.

Apesar de considerar a estatização o cenário ideal, não é esta a realidade de Joinville. Mais importante do que ser proprietário dos ônibus, é garantir o real acesso ao transporte através da extinção da altíssima tarifa de R$ 2,55/R$ 2,90.

Municipalizada, a Zona Azul poderá ser uma das fontes de financiamento desse projeto. Fica o convite à sociedade civil organizada para conhecer melhor esse projeto que combate a mercantilização do trânsito e do transporte em nossa cidade.

Leonel Camasão, jornalista e presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) Joinville

Ivan Valente é o novo presidente do PSOL

Catarinense Afrânio Boppré transmite o cargo de presidente do PSOL para deputado Ivan Valente (SP)

O deputado federal Ivan Valente (SP) foi eleito no final da tarde deste domingo, presidente nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), durante o III congressso nacional da legenda, realizado em São Paulo.

Experiente e militante das lutas populares desde as grandes mobilizações da juventude nos anos 60, quando foi dirigente do Centro Acadêmico da Escola de Engenharia Mauá. Como membro da geração que, em 1968, despertou para a militância política na resistência democrática à ditadura, Ivan Valente, foi perseguido, preso, torturado e condenado pelo regime dos generais. Ajudou a fundar o “Comitê Brasileiro pela Anistia/SP” e dirigiu o jornal socialista “Companheiro”.

Com mais de 25 anos de experiência parlamentar, Ivan Valente vai comandar o PSOL nos próximos dois anos e juntamente com o novo diretório eleito hoje serão responsáveis de levar o partido à vitória nas eleições municipais de 2012

Belo Monte: a falsificação da maioria e a importância da democracia

 

*Por Adolfo Oliveira Neto

Em 10 de novembro de 2011, dia seguinte ao julgamento da primeira Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, os arautos do desenvolvimento predatório, irresponsável, dependente e desigual lançaram-se na defesa do vexatório resultado do julgamento que, rasgando a Constituição de 1988, negou o direito dos povos indígenas de serem ouvidos sobre o projeto que afetará diretamente suas terras.

Até ai tudo bem, já que não é novidade para ninguém que a defesa destas grandes “irracionalidades lucrativas” sempre os uniu. O que mais assusta são alguns elementos novos que estão presentes no editorial do jornal Brasil Econômico do dia 10 de novembro (A Exclusão da Maioria – http://www.brasileconomico.com.br/noticias/a-exclusao-da-maioria_109170.html ) e republicado algumas horas após no Blog gerenciado pela Norte Energia S.A. (NESA) (http://www.blogbelomonte.com.br/2011/11/10/brasil-economico-a-exclusao-da-maioria/): (a) a completa ignorância sobre o caso; (b) o tom arrogante, desrespeitoso e ditatorial da matéria, que aliás, aproxima-se muito da forma como a (NESA) vem conduzindo as negociações com as populações locais; (c) a tentativa de inverter e/ou depreciar conceitos e conquistas tão caras a sociedade brasileira, como a democracia.

Sobre o primeiro, o editorial reproduz uma idéia completamente equivocada de que não há energia suficiente na região para atender a sua população e ao parque industrial. A construção das hidrelétricas no Brasil demonstra que quanto mais próximo uma comunidade esteja da hidrelétrica, menos é a chance dela ser abastecida por esta energia, já que economicamente é “muito oneroso” atender a estas populações. Aliás, não há melhor exemplo disso do que o que ocorreu com a construção da UHE de Tucuruí, também no Pará, que passou a fornecer energia para Manaus a poucos anos e até hoje ainda não fornece energia a diversas comunidades localizadas em sua área de influência direta. E isso não acontece pela falta de potencial da hidrelétrica, mas pela falta de vontade do governo federal em interligar o sistema energético em todo o País e de colocá-lo a serviço da população.

A possível falta de energia em futuro próximo também é uma grande mentira, já que a renovação tecnológica do potencial instalado no Brasil tem um potencial de produção de energia superior aquele previsto para Belo Monte no seu pico de produção, sem o ônus de novos impactos ambientais e sociais.

Outro elemento grave é o tom e os adjetivos que o jornal usa para expressar sua opinião. Termos como a “turma” do contra, inconseqüente e intransigente são largamente utilizados para desqualificar os povos originários, as populações camponesas, o movimento social, os intelectuais e as parcelas do próprio Estado que se colocam contra este projeto, além de grandes parcelas do povo Brasileiro e da comunidade internacional.

Por fim, é providencial aos interesses ainda não revelados que envolvem a construção desta usina que a democracia seja entendida como uma ditadura da suposta maioria, que, neste caso, significa uma ditadura instituída pelo Estado que, submisso as grandes empresas, impõe sobre o povo a marginalização, sem consultá-lo nem mesmo nos casos em que a constituição impõe.
Por estes motivos, temos que concordar com uma idéia apresentada no editorial: “As minorias no Brasil acabam tendo mais direitos do que a maioria do povo”. Pena que ele não consegue perceber o que é minoria e o que é maioria no Brasil.

*Adolfo Oliveira Neto – Professor da Faculdade de Geografia e Cartografia da UFPA

**Fonte: Ponto de Pauta

Caminhada pela eliminação da violência contra a mulher

Está marcada para esta sexta-feira, 25 de novembro, uma mobilização para lembrar o Dia Internacional de Luta pela eliminação da violência contra as mulheres.

Em Joinville, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher realizará uma caminhada com o objetivo de sensibilizar a sociedade para esta questão.

A caminhada terá a concentração a partir das 8h30min na Praça do Mercado Público Municipal. A saída será às 9h com destino à Praça Nereu Ramos, onde haverá atividades de conscientização.

O PSOL estará presente na mobilização.

Por ocasião do Prêmio Cruz e Souza: do Simbolismo ao Simbólico

Gabriel Medeiros Chati (gabrielchati@gmail.com)

Há oito anos me projeto na sociedade como um trabalhador da cultura por acreditar no poder de transformação da arte. Esta, quando arte de fato, liberta e de espírito indômito, contribui como nenhuma outra manifestação humana para uma maior consciência de si e do mundo.

É com orgulho e entusiasmo que acompanhamos a conquista recente da AMORABI (Associação de Amigos e Moradores do Bairro Itinga), na sua indicação à Medalha de Mérito Cultural Cruz e Sousa. Este é um dos resultados de mais de 10 anos de promoção da arte e da cultura na cidade de Joinville, independentemente de subvenção pública, baseada no voluntariado.

Esta próxima quinta-feira, 24 de novembro de 2011, marcará os 150 anos de nascimento do poeta catarinense Cruz e Sousa. Nesta data será entregue a Medalha que leva o nome do eminente abolicionista, em homenagem. Infelizmente, a ocasião festiva não diminui o atual descaso do governo do Estado para com a área cultural. Trabalhar com arte e cultura no nosso país, como é sabido pela maioria, não é tarefa fácil. Os projetos culturais de grupos e instituições dependem em boa parte de recursos públicos. O que a maioria pode desconhecer é que, principalmente para aqueles que se mantém sob padrões éticos inalienáveis que pressupõem a legalidade e o melhor uso desse dinheiro que é de todos, mesmo quando apoiados pelo poder público, enfrentam inúmeras dificuldades burocráticas.

O mesmo governo que promove o mencionado prêmio cria uma série de empecilhos pelo acesso e gestão destes recursos. Se por um lado temos o reconhecimento pela seriedade, pertinência e qualidade conquistadas através dos projetos, por outro, este reconhecimento não se materializa em uma estrutura mais sensível, transparente e eficiente por parte do Estado. Os mesmos grupos e/ou pessoas que honram a memória daquele corajoso negro, combatente inveterado da escravidão, enfrentam situações das mais estapafúrdias para continuar na frente de batalha pela arte e a cultura.

O que se espera é que o simbolismo do estilo literário não se transfigure em discurso simbólico, demagógico e inócuo. É passado o tempo de priorizar-se a transformação pela cultura: os resultados positivos são inquestionáveis. Questionável é, no entanto, a posição dúbia e esguia daqueles que se aquartelam no poder da estrutura política e emperram as ações que visam à libertação do real poder da arte e da cultura do povo e pelo povo.

Para saber mais: http://www.casamilitar.sc.gov.br/decretoCS.htm

(decreto); http://www.sol.sc.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=664:medalha-cruz-e-sousa&catid=102:conselho-estadual-de-cultura&Itemid=153 (agraciados)

Novos Membros do Diretório Estadual do PSOL

O PSOL Santa Catarina renovou sua direção política no último dia 5 de novembro. Reunidos durante o 3° Congresso Estadual do Partido, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, os socialistas elegeram uma nova direção composta de 29 membros, sendo 21 titulares e oito suplentes.

Caberá ao novo Diretório Estadual (DEPSOL) eleger os titulares e os suplentes, assim como escolher a nova Executiva Estadual, de nove membros, que será responsável por tocar os trabalhos do partido nos próximos dois anos.

Chapa única

A eleição da direção estadual ocorreu em chapa única, respeitando critérios de pluralidade política e geográfica. Diversos segmentos estão representados na nova direção, com integrantes do movimento sindical, estudantil, de mulheres, movimento popular, indígena, LGBT e movimento ecológico, entre outros. Regionalmente, o Diretório possui representação das seis macrorregiões do estado.

Veja a lista de integrantes por ordem alfabética

NOME	CIDADE
Aderbal Lacerda da Rosa (Tico Lacerda)	Florianópolis
Afrânio Tadeu Boppré	Florianópolis
Alciléa Medeiros Cardoso	Florianópolis
Ancelmo Gilberto Salvador	Mafra
Anderson Moraes	Florianópolis
Cristiano Rafael Florêncio	Itapema
Geomir Fortes	Entre Rios
Gert Schinke	Florianópolis
Gilberto João Pedro	Porto Belo
Gilvan da Silva Pittarello	Bombinhas
Isabel Brustolin	Florianópolis
João Maria Chaves	Campos Novos
Julio Cesar da Silva	Entre Rios
Leonel David Jesus Camasão	Joinville
Luana Lopes	Florianópolis
Marcos Aurélio Neves	Florianópolis
Maria Aparecida Rocha Cândido	Araranguá
Marianne Maier	Joinville
Maurílio da Silva	Mafra
Nestor Ribeiro	Lages
Nilton Lourenço Junior	Criciúma
Odelondes de Souza	Criciúma
Rafael Rodrigo Melo	São José
Roberto Mosânio (Bob)	Florianópolis
Rogério Faresin	Concórdia
Seiji Fujita	Criciúma
Sérgio Luís Schlatter Júnior	Florianópolis
Tácio Piacentini	Florianópolis
Tânia Ramos	Florianópolis
Valmir Martins	Florianópolis

Ex-deputado do PMDB é barrado novamente pelo STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em votação extra-pauta, realizada na sessão desta quarta-feira (09), julgou os Embargos Declaratórios (ED) ao Recurso Extraordinário (RE) 631162 interposto pelo ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) com o objetivo de anular o acórdão e tomar posse no senado federal. Os ministros julgaram se Barbalho teria ou não direito de assumir no Senado Federal a vaga hoje ocupada pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA).

Na frente do STF, várias manifestações favoráveis à Lei da Ficha Limpa para 2012.

Na votação, após a manifestação dos 10 ministros que hoje compõem o STF, estabeleceu-se um empate em 5 a 5, e com isso, ficou a cargo da manifestação para desempate da futura ministra Rosa Maria Weber, ainda sem data definida para assumir a vaga na suprema corte, em substituição a ministra Ellen Gracie, que se aposentou.

Jader Barbalho foi barrado pela lei da Ficha Limpa em 2010 por ter renunciado ao cargo de Senador, em 2001, para não ter o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar por ter desviado recursos do Banpará e Sudam.

Com o empate, fica mantida a decisão do TSE, e o ex-deputado Jader Barbalho, segue impedido de tomar posse.

Acompanhando o julgamento, a senadora Marinor Brito, se manifestou no final da sessão do STF.

- Essa votação [recurso do ex-deputado] mesmo com empate, fortalece a luta pela validação da Lei da Ficha Limpa para 2012 e também significa mais uma derrota para todos os fichas sujas. Vamos continuar firmes, consolidando a cada dia, nosso mandato de senadora do Pará e do Brasil e nosso empenho, agora, é pela validação pelo STF da lei para as próximas eleições, disse Marinor.

Voto a voto: O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, votou pela não alteração da decisão da Corte que, em outubro de 2010, após empate na votação do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, ajuizado por Jader, decidiu manter o indeferimento do registro do candidato. Para ele, o caso estaria encerrado. O relator foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Ayres Britto.

Já o ministro Dias Toffoli votou para acolher os embargos e deferir o registro do candidato, com base no entendimento de que a Lei da Ficha Limpa não surtiu efeito no pleito de 2010. Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Ameaça: O ministro Joaquim Barbosa, relator dos Embargos Declaraclatórios interposto ao Recurso Extraordinário pelo ex-deputado Jader Barbalho, afirmou que foi ameaçado por Barbalho por ter recebido correspondências em sua casa exigindo, por parte do ex-deputado, a celeridade do julgamento de seus recursos.

- Em oito anos e meio que aqui estou nesta Corte nunca recebi nada parecido. E no meu entendimento, esse tipo de manifestação da Parte soa como ameaça, afirmou Barbosa.

Nota do DCE sobre a tropa de choque na USP e a prisão de 70 estudantes

Na última semana a universidade foi tomada pelo debate da segurança no campus Butantã, diversos estudantes estão debatendo em seus cursos os acontecimentos da quinta-feira 27.10, questionado a papel da Policia Militar na universidade e procurando alternativas a esse projeto de segurança.

A gestão Todas as Vozes do DCE Livre da USP acredita que a ocupação da reitoria não é a melhor forma de responder à solução imposta da reitoria nesse momento (que é o convênio USP-PM), porém invasão da Cidade Universitária por forças policiais nessa madrugada é injustificável e inadmissível.

A medida de reintegração de posse que ocorreu hoje por volta das 5h da manhã nos mostra a incapacidade política da reitoria em dialogar com as demandas da comunidade acadêmica. Essa ação levou a prisão política de 70 estudantes que estão sendo acusados por formação de quadrilha e só serão soltos com o pagamento da fiança de R$1.050,00.

A resposta que a reitoria deu para os estudantes indignados com as medidas excessivas da PM na universidade foi mais autoritarismo e mais violência. É dessa forma que queremos que a nossa universidade seja gerida? É com a prisão de 70 estudantes que se resolve o problema de segurança na USP?

O DCE-Livre da USP chama a tod@s que ainda acreditam em uma universidade mais aberta, autônoma e democrática a dizerem não a intransigência da reitoria, chamamos a tod@s para uma Assembleia Geral dos Estudantes da USP as 19h no prédio da História e Geografia. Não podemos aceitar calados as imposições da reitoria e a prisão de 70 estudantes. Exigimos que @s estudantes sejam soltos e que o convênio USP-PM seja revogado; medidas como essas, tão naturalizadas pela mídia e por nossa sociedade, não devem ter mais espaço na nossa universidade.

*Diretório Central de Estudantes da Universidade de São Paulo | Entidade: Alexandre Vannucchi Leme | Gestão Todas as Vozes | e-mail: dce@dceusp.org.br

3° Congresso do PSOL elege nova direção do partido

Com delegações de 12 municípios e com a presença de mais de 60 pessoas, o 3° Congresso Estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) elegeu neste sábado a nova direção do partido para os próximos dois anos. O 3° Congresso ocorreu no Plenarinho Paulo Stuart Wright, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Composta de 21 membros titulares e oito suplentes, o novo Diretório Estadual fará sua primeira reunião no dia 10 de dezembro, onde escolherá também os membros da Executiva Estadual, entre eles, a presidência da sigla.

Chapa única

A eleição da direção estadual ocorreu em chapa única, respeitando critérios de pluralidade política e geográfica. Diversos segmentos estão representados na nova direção, com integrantes do movimento sindical, estudantil, de mulheres, movimento popular, indígena, LGBT e movimento ecológico, entre outros. Regionalmente, o Diretório possui representação das seis macrorregiões do estado.

Resoluções políticas

O 3° Congresso também aprovou resoluções políticas para orientar as ações da militância do PSOL no próximo período. Entre as resoluções, destacam-se os documentos em defesa do Sistema Acafe 100% Público, da luta contra as Organizações Sociais na Saúde, pela criação de um núcleo de formação política para o PSOL-SC, entre outros. As resoluções congressuais serão publicadas após a primeira reunião do novo Diretório Estadual.

Liberdade, por Carlos Marighella

Liberdade, por Carlos Marighella

Liberdade

Não ficarei tão só no campo da arte,

e, ânimo firme, sobranceiro e forte,

tudo farei por ti para exaltar-te,

serenamente, alheio à própria sorte.

Para que eu possa um dia contemplar-te

dominadora, em férvido transporte,

direi que és bela e pura em toda parte,

por maior risco em que essa audácia importe.

Queira-te eu tanto, e de tal modo em suma,

que não exista força humana alguma

que esta paixão embriagadora dome.

E que eu por ti, se torturado for,

possa feliz, indiferente à dor,

morrer sorrindo a murmurar teu nome"

Poema de Carlos Marighella, escrito no Presídio Especial, em São Paulo, 1939.

Marighella morreu na noite de 4 de novembro de 1969 em uma emboscada na alameda Casa Branca, na capital paulista. Ele foi morto a tiros por agentes do DOPS, em uma ação comandada pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, um dos maiores carrascos da ditadura de 1964.

Lançado comitê pela federalização da Univille

Foi lançado nesta segunda-feira (31/10) o Comitê pela Federalização da Univille. O grupo foi formado após um debate promovido pelo DCE da Univille sobre a possibilidade de federalização da Universidade.

A proposta tem o apoio da comunidade acadêmica, da direção regional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da reitoria da Univille.

O encontro foi tema de reportagem do Jornal do Almoço, da RBS TV. Assista ao lado.

"Já mataram uma juíza e agora ameaçam minha vida" diz deputado ameaçado por milícias no RJ

Para Marcelo Freixo (PSOL), milícias são uma ameaça direta ao poder público no Brasil

RIO - A poucas horas de deixar o Brasil após uma série de ameaças de mortes, o deputado estadual do Rio de Janeiro Marcelo Freixo (PSOL) disse que as milícias já são uma ameaça direta ao poder público no Brasil.

Em entrevista à BBC, ele disse que sairá do País por poucos meses e afirmou que o assassinato da juíza Patrícia Acioli, com armas da polícia, foi um recado claro ao Estado democrático de direito.

"Já torturaram jornalistas, já mataram uma juíza e agora ameaçam minha vida como parlamentar", afirmou Freixo. Ativista de direitos humanos, seu trabalho inspirou um dos personagens do filme Tropa de Elite 2.

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Nota da direção nacional do PSOL: Em defesa da vida do deputado Marcelo Freixo (PSOL)

Por que o sr. vai sair do Brasil?

Porque recebi sete ameaças de morte em outubro. Foi um aumento muito grande dessas ameaças neste momento. Por isso aceitei o convite da (ONG) Anistia Internacional para passar uns dias fora. O tempo suficiente para fazer um ajuste da minha segurança aqui no Rio de Janeiro, para que eu possa voltar e continuar meu trabalho e, de alguma maneira, continuar denunciando tudo o que está acontecendo aqui no Rio.

O sr. já está fora do País?

Ainda não, mas vou hoje.

Pode dizer para onde está indo?

Não, não posso.

O sr. tem recebido ameaças...

Sim, recebo ameaças desde 2008 porque presidi a CPI que investigou as milícias. Mas neste mês de outubro foram sete ameaças, então houve uma intensificação muito forte. Por isso aceitei esse convite.

De onde vêm essas ameaças?

São das milícias, várias milícias. Tenho ameaças que chegam de vários lugares, mas é sempre uma ação miliciana. São os grupos milicianos que foram investigados em 2008.

Você tem algum outro dado? Quais são essas milícias? De que território do Rio de Janeiro?

Principalmente da zona oeste do Rio.

São grupos formados por policiais em atividade ou aposentados?

Eles são controlados por policias em atividade. Há um informe da CPI de que teve uma investigação que fizemos que levou à prisão de mais de 500 membros de milícias aqui no Rio. Por isso recebo essas ameaças. Porque vários de seus líderes foram presos pela investigação que fizemos.

Tudo isso e também o assassinato de uma juíza no Rio, algo inédito. O sr. acredita que isso mostra que as milícias estão se tornando um desafio direto ao poder público no Brasil?

Sim, sem dúvida nenhuma. A milícia é um desafio ao Estado democrático de direito. É uma máfia estabelecida. Mataram a juíza, usando as armas da polícia, a munição da polícia. Foi uma mensagem ao Estado democrático de direito. Já torturaram jornalistas, já mataram uma juíza e agora ameaçam minha vida como parlamentar.

Que tipos de negócios essas milícias operam?

Transporte alternativo de microônibus, comércio ilegal de gás de botijão, ligação clandestina de TV a cabo, extorsão direta dos moradores e cobrança de impostos. São muitas atividades econômicas. E o domínio do território deles é muito forte.

O sr. disse em uma entrevista ao jornal britânico The Guardian que não faz esse trabalho por ser um "herói", mas por ser sua "obrigação". Agora que está deixando o Brasil, como se sente?

Vou sair por pouco tempo. Volto ainda neste mês de novembro. Ficarei menos de um mês fora. Volto e vou continuar fazendo esse trabalho.

Fonte: BBC Brasil.

Em defesa da vida do deputado Marcelo Freixo (PSOL)

NOTA DA EXECUTIVA NACIONAL DO PSOL: EM DEFESA DA SOBERANIA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. EM DEFESA DA VIDA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO

O Brasil tomou conhecimento, a partir do dia 10 de outubro último, de novas denúncias sobre planos dos milicianos para matar o deputado estadual do PSOL-RJ, Marcelo Freixo. Após o assassinato da Juíza Patrícia Acioli as ameaças aumentaram.

Marcelo Freixo não é o único ameaçado. Policiais, juízes, procuradores, encontram-se na lista das máfias conhecidas como milícias, que aterrorizam a população em centenas territórios no Rio de Janeiro. Trata-se portanto, de um problema que vai além da defesa da vida de nosso companheiro. O que está em jogo é a soberania e o próprio Estado Democrático de Direito, não só no estado fluminense, mas em todo o país.

A polícia civil vem agido de forma correta, prendendo milicianos e reprimindo essa prática criminosa. No entanto, cabe ao poder público, nesse momento, quebrar os braços econômicos das milícias. As prisões, que ampliaram progressivamente a partir de 2008, não diminuíram a quantidade de negócios e muito menos de territórios sobre o controle dessa máfia. Para tanto se faz necessário que o estado assuma as propostas do relatório da CPI das milícias. Principalmente a regulamentação do transporte alternativo por meio de licenças individuais, pois é este, hoje, a principal fonte arrecadadora do citado grupo criminoso.

É urgente construir uma campanha suprapartidária, com todas as forças democráticas da sociedade, para exigir o empenho do poder público no combate dos negócios ilegais dos milicianos. Essa medida completará a ação de denúncia, investigação e repressão já em curso.

Na próxima segunda-feira, dia 17, às 16 horas, haverá um ato na OAB que reunirá as entidades da sociedade civil, parlamentares e figuras públicas para discutir o assunto e encaminhar possíveis ações conjuntas. O PSOL se unifica a esse processo e conclama a todos os setores populares e democráticos do país a se juntar nessa campanha, que deve tomar dimensão internacional. Mais que isso, sugere que atividades similares ocorram em todos os locais para fortalecer essa iniciativa e prestar a solidariedade a todos que vivem sobre o terror das milícias.

No fundamental o que está em questão é a vida dos moradores dos territórios que são hoje controlados e cerceados por essa máfia. Resgatar a soberania e a cidadania desse cidadãos, na sua grande maioria pobres, é uma das tarefas fundamentais da agenda democrática. E nesse sentido, o PSOL, assume a defesa da democracia, da liberdade e se coloca em solidariedade por todos os ameaçados.

EXECUTIVA NACIONAL DO PSOL – 17 DE OUTUBRO DE 2011