Setores do PSOL lançam pré-candidatura de Plínio para Presidente

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Setores do PSOL lançaram, durante o 2º Congresso Nacional, a pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio para a presidência da República. Um dos principais motivos para o grupo lançar a candidatura é a indefinição de Heloísa Helena, que não sabe ainda se será candidata à presidência da república ou ao Senado pelo Estado de Alagoas.

Plínio tem apoio das tendências internas Coletivo Socialismo e Liberdade (CSOL) e Revolutas, além de setores independentes.

Uma convenção eleitoral, marcada para outubro, definirá a candidatura. Heloísa Helena ainda segue favorita, apesar de não ter decidido seu futuro político.

Fora Sarney ou Fim do Senado?

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“Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência?”, declara Marco Túlio Cícero, referindo-se ao senador Lúcio Sérgio Catilina, em 8 de novembro de 63 a.C., em Roma. Acusado de ações criminosas, Catilina se recusava a renunciar o seu mandato, ameaçando um golpe contra o senado.

As bases ideológicas do Senado sempre foram podres. A formação do Senado constituída no Brasil Império em maio de 1826, instituição que fora criada como tentativa das oligarquias escravocratas em manter o julgo da escravidão no país, foi introduzida na maior parte dos países com base na assembleia romana e mais tarde baseada no senado dos Estados Unidos.

O Senado no Brasil era composto por senadores proprietários rurais, ligados ao escravismo e que buscavam influenciar nas questões políticas e administrativas do império. Com a Revolução Industrial fortalecendo-se na Inglaterra e outros países europeus, o modelo econômico brasileiro mantinha-se com base escravista para alimentar o capital mercantil, exportando principalmente açúcar e café.

Como objetivo de maior inserção dos estados na política nacional, já no Brasil republica – o senado, ainda hoje é espaço das oligarquias estaduais urbanas e rurais brasileiras expressarem seus interesses. Sua estrutura contribui para fortalecer ainda mais a máquina burocrática do Estado brasileiro, frente as políticas sociais necessárias ao povo.

A composição social de nosso Senado é em sua maioria empresários, industriais e latifundiários, que além de trabalhar a seu próprio interesse, vem fortalecendo a retirada de direitos conquistados historicamente pelos trabalhadores, alimentando-se da riqueza nacional. Legitimam a criminalização da sociedade civil organizada e principalmente dos movimentos sociais e populares que lutam por justiça social e pela soberania do país, apresentado o caráter conservador e reacionário do senado.

E não fosse só isso, o senado tem arraigado em seus poros a corrupção e um alto custo de manutenção de cada senador, que impossibilita que o dinheiro público volte ao povo em forma de serviços sociais como saúde, educação e segurança pública.

A luta dos brasileiros neste momento de crise histórica da ética numa instituição corrupta por natureza, não deve ser apenas de substituir um corrupto por outro, como se tenta historicamente, e como temos visto com José Sarney. Resolver o problema do senado é institucionalizar a crise e lutar pelo fim do próprio senado federal, esta instituição arcaica, um dos pilares do retrocesso de toda nossa história.

Willian Luiz da Conceição é acadêmico de história da UNIVILLE e Presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL Joinville).

A histórica instalação da CPI da Dívida Pública

Ivan Valente* 

Dia 19 de agosto de 2009 foi um dia histórico na luta pela auditoria oficial da dívida pública brasileira, prevista na Constituição Federal de 1988 e reivindicada há muitos anos pelos movimentos sociais brasileiros. Foi finalmente instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito da Dívida Pública, que terá por objetivo investigar a dívida pública da União, estados e municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu monumental impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do país.


Vários veículos de grande circulação noticiaram a instalação da CPI, o que mostra que a ela já está cumprindo o papel de recolocar a questão da dívida na pauta nacional. 

Diversas entidades de peso acompanharam a reunião, e foram convidadas a integrar os trabalhos pelo presidente eleito da comissão, o que é importantíssimo, e mostra a abertura do colegiado para os pleitos da sociedade. 

O Congresso Nacional não pode continuar vivendo de pequenos escândalos, deve sim fazer um grande debate público no país, onde se reserva mais de 30% do orçamento federal para o pagamento de juros e amortizações da dívida, ao mesmo tempo em que se gasta menos de 5% com saúde e menos de 3% em educação. O Equador já abriu importante precedente, ao ter recentemente auditado o seu endividamento e, como resultado, anulado grande parte da dívida com os bancos privados internacionais. 

A dívida interna federal brasileira já atingia R$ 1,6 trilhão no início do ano, enquanto a dívida externa chegava a US$ 267 bilhões, incluindo a parcela privada, que também causa ônus ao setor público, especialmente em meio à crise, quando o Banco Central teve de ofertar significativos valores das reservas cambiais brasileiras para as empresas pagarem seus débitos com o exterior. A soma das dívidas interna e externa representa mais de R$ 2,2 trilhões, algo perto de 80% do Produto Interno Bruto. 

Muitos analistas costumam minimizar este montante, afirmando que o correto seria utilizar o conceito de “dívida líquida”, na qual a dívida bruta é descontada das reservas cambiais detidas pelo país. Porém, os juros recebidos pelas reservas cambiais são ínfimos, e até negativos, quando se considera que o dólar está se desvalorizando frente ao Real. Por outro lado, os juros pagos pelo Brasil nas dívidas interna e externa são altíssimos. 

a atual conjuntura de juros próximos a zero nos países ricos (para fazer face à crise), se torna extremamente rentável aos investidores tomarem empréstimos no exterior para investirem em títulos da dívida interna brasileira, que pagam juros de 8,75% ao ano, mais a valorização do real. Isto porque, com este movimento de entrada de dólares no país, o preço do dólar cai, valorizando o real. Ao final do processo, estes investidores podem trocar os reais (obtidos com o rendimento dos títulos da dívida interna) por uma quantidade maior de dólares, a serem remetidos a seu país de origem. 

E quem paga esta conta? O Banco Central (BC), que compra os dólares trazidos pelos investidores – ficando, portanto, com o mico, ou seja, os dólares, que estão se desvalorizando – pagando-os em títulos da dívida interna, que pagam juros altíssimos. E quem cobre esta conta? O Tesouro (ou seja, o povo brasileiro), que, de acordo com a denominada “Lei de Responsabilidade Fiscal”, deve cobrir, sem limite, os prejuízos do BC.

Ou seja: este é o sentido da Lei de “Responsabilidade Fiscal”: contenção de gastos sociais e liberdade total para os principais gastos do orçamento, que beneficiam o setor financeiro. 

Portanto, a CPI deverá se debruçar sobre todos esses fatos. A próxima reunião da comissão foi marcada para esta amanhã (26), quando será definido o relator e discutido o roteiro dos trabalhos, que são imensos, dada a dimensão da dívida brasileira, externa, interna, de União, estados e municípios. 
Nesse tema, a participação da sociedade civil no trabalho de auditoria da dívida será fundamental. 

*Deputado federal pelo Psol de São Paulo, é autor do requerimento de criação da CPI da Dívida Pública

A quelque chose malheur est bon

O deprimente bate boca entre os senadores teve pelo menos o mérito de trazer à tona o problema da necessidade ou não da existência do senado.

Esta custosíssima instituição não cumpre na verdade nenhuma função positiva na vida nacional. Sua atuação resume-se em frear toda e qualquer iniciativa progressista que porventura surja na Câmara de Deputados (é raro, mas às vezes, surge). Trata-se, portanto, de uma instituição reacionária.

O senado é uma invenção estadunidense. Está ligado à própria formação daquela nação – um acordo entre estados dotados de ampla autonomia, cada qual com uma burguesia próspera e ciente de sua liberdade.

Lá, portanto, a instituição tem sentido. Cumpre uma função relevante e é assim reconhecida por toda a população.

A nação brasileira não surgiu da união entre estados constituídos e dotados de vida própria. Pelo contrario, aqui foi a nação que criou os estados, a partir de capitanias hereditárias, das quais surgiram oligarquias que nada tinham (nem têm atualmente) de burguesias, mas tão somente de uma capa rentista que explorava um território doado pelo Rei - características estas que não se modificaram com o advento da República.

Nesse contexto, o senado é – e sempre foi – uma instituição postiça, sem um lugar legítimo na constituição do Estado brasileiro.

O argumento de que o senado assegura a equalização do peso dos estados e, portanto, opera como um instrumento importante para evitar que os estados populosos explorem os menos populosos não passa de um pretexto para perpetuar a presença das oligarquias das regiões mais atrasadas do país no cenário político. Isto apenas distorce todo o processo decisório e, como a experiência dos seus 167 anos de existência indica, bloqueia o avanço econômico, social, e político da nação.

Não há necessidade de senado algum para defender os interesses legítimos dos estados menos populosos. Várias fórmulas, como o Conselho Federativo proposto pela professora Dinorá Grotti, ou outras mencionadas na literatura jurídica, podem muito bem dar conta da tarefa, sem o enorme gasto que o senado representa.

Na verdade, basta uma comissão permanente para cumprir perfeitamente a função. Se a revelação das fraudes cometidas pelos senadores levar à extinção do órgão, podemos dizer, como os franceses, "a quelque chose malheur est bon".

Editorial do Correio da Cidadania
http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3620/128/

O Senado e os senadores catarinenses

Afrânio Boppré
Professor de economia e presidente do PSOL Santa Catarina


A política no Brasil não anda lá muito bem! Isso todo mundo sabe e concorda. No entanto, quando se tenta explicar as causas, as verdadeiras origens de toda essa meleca, aí surgem enormes divergências. Não acredito que uma situação tão crítica possa ser explicada por única causa e não sou adepto a simplificações quando o problema é complicado. Para não ser cansativo com o leitor vou indicar pelos menos três causas. 

A primeira o modelo político brasileiro, me refiro ao financiamento das campanhas. Outro dia estava eu dando uma palestra quando alguém me perguntou sobre o que eu achava das doações de campanhas. Minha resposta: eu acredito que alguém possa “doar” R$500,00 ou até quem sabe “R$ 50.000,00” dependendo da conta bancária do doador. No entanto, quando se vê bancos, empreiteiras, agências de publicidade “doando” R$ 100 mil, R$ 200 mil e até milhoes de reais para um candidato, desconfiem. Isso parece ser uma aplicação financeira, um CDB que deve ser devolvido com juros e correção monetária. Logo não é doação. Doar significa não ter pretensões de receber nada em troca. 

Por isso sou favorável ao financiamento público de campanha e pela criminalização da “doação” privada. O mandato do presidente da república, do senador ou de um vereador está diretamente vinculado ao financiamento da campanha.

A segunda causa: a reeleição do poder legislativo é infinita. Isso promove vícios e adaptações à máquina administrativa e verdadeiros esquemas de apadrinhamentos, nepotismo, clientelismo etc. 

A terceira causa: a relação do poder executivo, legislativo e judiciário. Esses poderes são autônomos apenas no papel. Na prática um dá cobertura para as falcatruas do outro. A crise do Senado brasileiro é reflexo da influência do executivo no Congresso Nacional. Se o executivo for um poder exercido com probidade acaba a corrupção nos demais poderes em boa medida. O Poder Executivo distribui Ministérios, Empresas, cargos, orçamentos e emendas para uma vigarice política e torna-se refém de um jogo movediço – quanto mais se mexe mais se atola. 

Mudar o Brasil é assumir a pauta de mudanças estruturais. Não ter medo e se aliar com a vontade do povo e não de esquemas politiqueiros. Os três senadores catarinenses estão calados. Cúmplices com José Sarney. Não se vê uma atuação vigorosa. Se você duvida do que eu estou falando, acesse a página da internet dos senadores catarinenses. Nem parece que Sarney está envolvido em escândalos.

PT manobra para impedir CPI da Dívida Pública

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Em uma manobra por parte do Partido dos Trabalhadores, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Dívida Pública não foi instalada na Câmara dos Deputados. No início da noite de ontem, 12, a liderança do PT determinou a retirada dos seis nomes de parlamentares que já haviam sido indicados. O objetivo do PT é não instalar a CPI e, consequentemente, não apurar os bilhões de reais e dólares utilizados para pagar juros e amortizações da dívida.

Proposta pelo deputado Ivan Valente, a CPI foi criada em dezembro de 2008. Mas durante o primeiro semestre líderes partidários adiaram a indicação dos membros. O PSDB indicou apenas uma das três vagas que deveria. O PT, que havia indicado os deputados, retirou os nomes.

O presidente da Câmara, Michel Temer, se comprometeu a indicar os parlamentares que faltam (os dois do PSDB e seis do PT) por ofício.

O PSOL, caso as indicações não sejam efetivadas, deve entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para garantir a instalação da CPI da Dívida Pública, na próxima semana.

Fonte: PSOL São Paulo

Associação Arco-íris fará Assembléia Geral na quinta-feira

A Associção de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Joinville "Arco-Íris" realizará nesta quinta-feira uma Assembléia Geral Extraordinária para definir sua nova diretoria. 

Na data, o grupo também estará aceitando novas filiações de membros do movimento LGBT, grupos sociais e outros militantes. O Encontro será no Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Braz (CDH), na rua Plácido Olímpio de Oliveira, 660 , Bucarein, às 18 horas. 

Participe!

Movimentos Sociais são excluídos do Conselho da Cidade

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Alguns mecanismos de falsa democracia estão sendo instalados na cidade de Joinville nesta semana. A Prefeitura Municipal, sob o comando do PT, está mobilizando alguns setores sociais para fazer a primeira Conferência Extraordinária da Cidade, convocada para eleger o Conselho da Cidade. 

A iniciativa já começou mal por excluir, por definição, os movimentos sociais organizados. Diversas associações de bairro, entidades estudantis e outras organizações que não possuírem um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) não poderão votar nem ser votados na escolha dos representantes do Conselho da Cidade. 

Nos últimos anos, nota-se que os segmentos mais representativos do povo de Joinville são justamente aqueles que não estão "regularizados" como pessoa jurídica, mas sim, aqueles organizados em formato de movimento social. Com exceção de ONGs e entidades assistenciais, os movimentos sociais brasileiros em geral não possuem CNPJ.

É o caso do Movimento Passe Livre (MPL), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), movimentos populares de moradia, habitação, grupos de jovens, de idosos, entre tantos outros segmentos. 

O único movmento que conseguiu eleger um delegado foi o Centro Acadêmico de História da Univille (Calhev), que possui CNPJ não regularizado na Justiça Federal. Seis pessoas se inscreveram pelo Calhev após longa negociação. 

Um conselho que não leve em conta estes segmentos não poderá ser democrático, nem participativo. Como discutir mobilidade sem o Movimento Passe Livre? Como discutir habitação sem ouvir os moradores das ocupações urbanas?

O PSOL entende que os movimentos sociais devem sim participar destas instâncias de deliberação de políticas públicas, independente de registro de CNPJ, estatuto ou similar.

Assista o programa nacional do PSOL

Conferência de Segurança aprova desmilitarização da Polícia

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A desmilitarização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foi a principal diretriz aprovada na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) em Santa Catarina. A tese "Desmilitarização da Polícia Militar e Bombeiros Militares como forma de abrir o diálogo e criando código de ética único, respeitando a hierarquia a disciplina e os direitos humanos" foi a mais votada. A diretriz apresentada pela Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc) recebeu360 votos.

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