Reunião dos representantes dos movimentos sociais na Comissão Preparatória da Conferência da Cidade

No dia 24 de fevereiro se reuniram na sede do SINDIFISCO cinco dos representantes dos Movimentos Sociais eleitos para comporem a Comissão Preparatória da Conferência Extraordinária da Cidade de Joinville - 2013. São eles: Javier (Observatório Social de Joinville - não é da comissão), Juarez Vieira (associação de moradores do Anita Garibaldi), Olavio José David (ass. mor. do Entorno Leste do Morro do boa Vista), Sérgio Duprat Carmo (Observatório Social), Gilberto Krause (ass. mor. da Estrada da Ilha) e Arno Kumlehn (ass. mor. do América). Os outros representantes dos movimentos sociais são: Gustavo Pereira da Silva (ass. mor. Santo Antonio), Valmor João Machado (ass. mor. São Marcos) e André Altman (Movimento Passe Livre).

O Sr. Arno traçou um pequeno histórico das legislações referentes ao Conselho e à Conferência da Cidade, destacando o histórico destas em Joinville.
Também conversaram sobre a importância de que todas as reuniões da Comissão Provisória sejam filmadas (gravada no caso da primeira já que não teremos esta estrutura disponível) e disponibilizadas para a população em geral, preferencialmente no YOUTUBE.
Para tanto pleitearemos que conste do Regimento Interno da Comissão a obrigatoriedade desta divulgação de suas reuniões.
Isto é muito importante para que todos, mas principalmente os movimentos sociais, saibam exatamente o que seus representantes estão defendendo e possam fiscalizar suas atuações. 
A democracia é participativa se TODOS podem participar e isso só ocorrerá, no caso da Comissão, se nossas reuniões forem divulgadas para a população. 

Seguindo este mesmo raciocínio, as decisões mais importantes (Regulamento e Minuta do Regimento) não podem ser tomadas antes das propostas serem divulgadas para toda a população.
Por este motivo, nós proporemos que entre a apresentação de um tema de maior repercussão para discussão e aprovação exista um tempo para divulgarmos este tema aos REPRESENTADOS.

Também pleitearão que a Coordenação da Comissão seja efetuada por um representante da Administração Pública - não dos movimentos sociais, nem do setor empresarial - e que a Relatoria (comunicação/divulgação/fotocópias) seja de responsabilidade do IPPUJ.

O cronograma de atividades até a Conferência Extraordinária da Cidade deverá ser exaustivamente discutido para que, antes das Audiências Públicas preparatórias da Conferência, os representantes dos Movimentos Sociais possam procurar os movimentos sociais e informar da importância da participação não só na Conferência, mas nas Audiências Preparatórias quando será apresentada a Minuta do Regimento da Conferência Extraordinária da Cidade, principalmente as questões de: quem vota, quem pode ser votado, como se candidatar e prazos para inscrição.

Outro ponto que discutido foi a necessidade de que a Conferência da Cidade - já marcada para 14/04, uma segunda - seja transferida para um dia não útil, preferencialmente um sábado à tarde, para facilitar a participação popular.

O cronograma prévio disponibilizado no site do IPPUJ (http://www.ippuj.sc.gov.br/conteudo.php?paginaCodigo=51&conteudoCodigo=712) prevê a publicação da Minuta do Regimento Interno da Conferência da Cidade no dia 07/03/2013.


Para que os representantes possam discutir esta minuta com seus representados e com a população em geral proporemos a divulgação do texto da minuta no dia 26/02 e que voltemos a nos reunir no dia 28/02/2013. 

Foi discutido a importância de que o IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO, já explicado no blog novalotjoinville.blogspot.com, seja aplicado somente em locais em que seja necessário, preferencialmente em locais que já dispõe de infra-estrutura viária, saúde, educação, segurança, etc.

Mais informações nos blogs novalotjoinville.blogspot.com e botecodojuca.blogspot.com, que terão textos atualizados sobre as reuniões da Comissão.