O Sr. Arno traçou um pequeno histórico das legislações referentes ao Conselho e à Conferência da Cidade, destacando o histórico destas em Joinville.
Também conversaram sobre a importância de que todas as reuniões da Comissão Provisória sejam filmadas (gravada no caso da primeira já que não teremos esta estrutura disponível) e disponibilizadas para a população em geral, preferencialmente no YOUTUBE.
Para tanto pleitearemos que conste do Regimento Interno da Comissão a obrigatoriedade desta divulgação de suas reuniões.
Isto é muito importante para que todos, mas principalmente os movimentos sociais, saibam exatamente o que seus representantes estão defendendo e possam fiscalizar suas atuações.
A democracia é participativa se TODOS podem participar e isso só ocorrerá, no caso da Comissão, se nossas reuniões forem divulgadas para a população.
Seguindo este mesmo raciocínio, as decisões mais importantes (Regulamento e Minuta do Regimento) não podem ser tomadas antes das propostas serem divulgadas para toda a população.
Por este motivo, nós proporemos que entre a apresentação de um tema de maior repercussão para discussão e aprovação exista um tempo para divulgarmos este tema aos REPRESENTADOS.
Também pleitearão que a Coordenação da Comissão seja efetuada por um representante da Administração Pública - não dos movimentos sociais, nem do setor empresarial - e que a Relatoria (comunicação/divulgação/fotocópias) seja de responsabilidade do IPPUJ.
O cronograma de atividades até a Conferência Extraordinária da Cidade deverá ser exaustivamente discutido para que, antes das Audiências Públicas preparatórias da Conferência, os representantes dos Movimentos Sociais possam procurar os movimentos sociais e informar da importância da participação não só na Conferência, mas nas Audiências Preparatórias quando será apresentada a Minuta do Regimento da Conferência Extraordinária da Cidade, principalmente as questões de: quem vota, quem pode ser votado, como se candidatar e prazos para inscrição.
Outro ponto que discutido foi a necessidade de que a Conferência da Cidade - já marcada para 14/04, uma segunda - seja transferida para um dia não útil, preferencialmente um sábado à tarde, para facilitar a participação popular.
O cronograma prévio disponibilizado no site do IPPUJ (http://www.ippuj.sc.gov.br/conteudo.php?paginaCodigo=51&conteudoCodigo=712) prevê a publicação da Minuta do Regimento Interno da Conferência da Cidade no dia 07/03/2013.
Para que os representantes possam discutir esta minuta com seus representados e com a população em geral proporemos a divulgação do texto da minuta no dia 26/02 e que voltemos a nos reunir no dia 28/02/2013.
Foi discutido a importância de que o IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO, já explicado no blog novalotjoinville.blogspot.com, seja aplicado somente em locais em que seja necessário, preferencialmente em locais que já dispõe de infra-estrutura viária, saúde, educação, segurança, etc.
Mais informações nos blogs novalotjoinville.blogspot.com e botecodojuca.blogspot.com, que terão textos atualizados sobre as reuniões da Comissão.
