Capital da Estônia terá Tarifa Zero nos transportes públicos a partir de janeiro de 2013

Cidade de Tallin, com 400 mil habitantes, aprovou medida em referendo popular

A capital da Estônia, Tallinn, passará a contar com  transporte público gratuito para todos, a partir de janeiro de 2013. A mudança foi aprovada em referendo popular, ocorrido no último domingo (25). Ao todo, 75,5% dos mais de 68 mil cidadãos que compareceram as urnas disseram "SIM" para o programa Tarifa Zero.

Segundo o site da prefeitura de Tallinn, o prefeito da cidade, Edgar Savisaar, declarou. "Isso mostra que o povo de Tallinn está disposto a pensar diferente. Tallinn é uma cidade inovadora".

O presidente do PSOL Joinville, Leonel Camasão, comemorou o resultado das urnas naquela cidade. "A mobilidade urbana hoje não é um problema exclusivo de Joinville ou de qualquer outra cidade. É um problema mundial. E o que vemos como tendência para enfrentar esse caos é cada vez mais cidades ao redor do mundo adotando a gratuidade completa nos transportes públicos", afirma.

Segundo o site Free Public Transports, já são 47 cidades no mundo que adotam alguma modalidade transporte público gratuito, duas delas, inclusive, no Brasil: Porto Real (RJ) e Agudos (SP).

Além do Brasil, também possuem cidades com gratuidade no transporte os países Austrália, Canadá, China, Inglaterra, Ilhas Faroe, Finlândia, França, Rússia, Espanha, Suíça, Tailândia, Estados Unidos e País de Gales.

PSOL participa de Marcha pela Saúde em Joinville

Cerda de 600 pessoas participaram na manhã deste sábado da Marcha Pela Saúde, em Joinville. Promovida pela Pastoral da Saúde, Conselho Municipal da Saúde e Centro de Direitos Humanos, a macha contou com a participação de diversas organizações, entre elas, o PSOL Joinville. 

A marcha saiu da praça Nereu Ramos pela rua do Príncipe, virou na Ministro Calógeras e seguiu em direção ao hospital São José. 

Durante o trajeto, os manifestantes protestaram contra a corrupção nos setores de saúde e contra as privatizações via Organizações Sociais (OSs), como ocorre por exemplo com o Hospital Materno Infantil de Joinville. 

CPMI da propina na saúde

A bancada do PSOL anunciou que começa nesta semana a coletar assinaturas para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar um possível esquema de corrupção nas licitações dos hospitais federais. No domingo, a Rede Globo exibiu vídeos nos quais eram negociadas propinas a serem pagas a agentes públicos para que determinadas empresas fossem as vencedoras de licitições de emergência realizadas num hospital pediátrico do Rio de Janeiro.


 Segundo Chico, líder do partido na casa, “o crime ganha uma gravidade extraordinária porque se lida com a vida, a saúde e a morte.”
Assista ao pronunciamento de Chico.

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que a Casa está dando um passo importante para acabar com esse tipo de situação ao analisar o projeto de lei do Poder Executivo que prevê penas específicas para empresas que pratiquem atos de corrupção(PL 6826/10). Ele disse considerar fundamental punir tanto os funcionários públicos que praticam os atos de corrupção quanto as empresas que usam seu poder econômico para obter vantagens.

Precisamos trabalhar em duas direções. A primeira, continuar punindo de maneira muito severa o servidor ou a empresa pública que patrocinar qualquer tipo de malversação do patrimônio público. Além disso, precisamos também punir com a mesma severidade aquela pessoa jurídica que participar de corrupção”, argumenta Marco Maia.

Marcha pela saúde neste sábado em Joinville

 O Conselho Municipal de Saúde, a Diocese de Joinville, o Conselho Ecumênico e o Centro de Direitos Humanos estão promovendo a Marcha pela Saúde. O evento ocorre no dia 24 de março de 2012, às 9 horas.

A concentração para a marcha inicia às 8 horas, na Praça Nereu Ramos. O trajeto iniciará na Rua do Príncipe, seguirá pela rua Ministro Calógeras até chegar ao Hospital Municipal São José, na Avenida Getúlio Vargas.
No estacionamento do hospital será realizado um culto ecumênico.

A militância do PSOL participará da marcha, defendendo o caráter público do SUS e a saúde pública.

Fonte:  Blog do Camasão

Jean Wyllys participa de debate sobre regulação da comunicação pública nesta semana

A Câmara realiza de quarta (21) a sexta-feira (23) de março o Seminário Internacional “Regulação da Comunicação Pública”. O objetivo é discutir as experiências no setor de países como México, Portugal, Argentina e Estados Unidos. Os debates deverão subsidiar os deputados na elaboração de propostas que assegurem a pluralidade de ideias e opiniões na área de comunicação e que respeitem e valorizem a diversidade da cultura nacional.

O evento é promovido pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Câmara, e vai contar com a participação de deputados, representantes do governo federal, especialistas e pesquisadores.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), integrante da frente parlamentar, acredita que o seminário vai servir para pressionar o governo a apresentar os termos de uma proposta de Lei da Mídia. Ele ressalta a necessidade de democratizar os meios de comunicação no Brasil, hoje concentrados “nas mãos de poucas famílias”.

“Uma verdadeira democracia tem que pluralizar os meios de representação e de comunicação. É importante que a sociedade tenha acesso a um número maior de informação, que ela possa produzir seus próprios discursos e conteúdos”, afirmou Wyllys.

Segundo ele, a diversidade brasileira deve estar representada na TV. “E isso não significa acabar com a TV privada. Ela vai estar de acordo com certas regras do mercado, mas a TV pública não”, observa.

Marco legal

A diretora da Secretaria de Comunicação da Câmara, Sueli Navarro, destaca que falta um marco legal para a comunicação pública no País: “A TV pública no Brasil não tem regulamentação nenhuma. O marco regulatório é necessário para definir algumas regras: o financiamento é público, mas ele sai de onde? Quais são as regras para esse financiamento? Pode se aceitar apoio, ou não pode? Pode haver intervalo comercial, ou não? Até onde podem ir as TVs públicas no País?”

As propostas discutidas durante o seminário vão ser consolidadas em um documento oficial que servirá de base para os parlamentares apresentarem projetos sobre o tema.

As inscrições antecipadas para o seminário já foram encerradas. Entretanto, vão ser realizadas inscrições na quarta-feira (21), no Auditório Nereu Ramos da Câmara, a partir das 10 horas. Elas estão condicionadas à capacidade do auditório. Haverá listas de espera para participação em mesas específicas.

Clique aqui e confira a programação do seminário.

Fonte: Agência Câmara