CPMI da propina na saúde

A bancada do PSOL anunciou que começa nesta semana a coletar assinaturas para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar um possível esquema de corrupção nas licitações dos hospitais federais. No domingo, a Rede Globo exibiu vídeos nos quais eram negociadas propinas a serem pagas a agentes públicos para que determinadas empresas fossem as vencedoras de licitições de emergência realizadas num hospital pediátrico do Rio de Janeiro.


 Segundo Chico, líder do partido na casa, “o crime ganha uma gravidade extraordinária porque se lida com a vida, a saúde e a morte.”
Assista ao pronunciamento de Chico.

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que a Casa está dando um passo importante para acabar com esse tipo de situação ao analisar o projeto de lei do Poder Executivo que prevê penas específicas para empresas que pratiquem atos de corrupção(PL 6826/10). Ele disse considerar fundamental punir tanto os funcionários públicos que praticam os atos de corrupção quanto as empresas que usam seu poder econômico para obter vantagens.

Precisamos trabalhar em duas direções. A primeira, continuar punindo de maneira muito severa o servidor ou a empresa pública que patrocinar qualquer tipo de malversação do patrimônio público. Além disso, precisamos também punir com a mesma severidade aquela pessoa jurídica que participar de corrupção”, argumenta Marco Maia.