A luta por terra e moradia

Desde a formação do Brasil, a concentração da terra e a exploração de riquezas sempre foram os alicerces de nossa sociedade. O regime de concessão de Sesmarias e a Lei de terra de 1850 excluíam indígenas, negros, colonos pobres e milhares de brasileiros do acesso a terra, formando assim os sem terra, os sem tetos e sendo a base estrutural da miséria do Brasil.

Hoje, a incapacidade política de realizar a democratização do espaço agrário para uma sempre maior população, fruto da maior concentração fundiária do mundo e mantenedora da miséria que expulsa centenas de milhares de homens e mulheres do campo inchando as cidades. A pobreza generalizada nas cidades tem laços com o problema agrário, mas possui especificidades que não colaboram para sua resolução como a especulação imobiliária.

Vivemos vários períodos históricos de migrações e contemporaneamente passamos momentos de menor fluxo, mas que ainda existem. Essas pessoas, ao chegar às cidades, além de não encontrarem emprego, são vitimas constantes de um processo de xenofobia quase que “institucionalizada”. Este fluxo migratório, fortalecido pelo avanço do agronegócio, concentração e privatização do solo, força camponeses e pessoas de áreas menos urbanas a buscarem em outras regiões e até mesmo estados uma perspectiva de vida.

Nas décadas de 70 e 80, os paranaenses foram aliciados como principal força de mão-de-obra para alimentar o avanço industrial de Joinville. Foram enganados por um discurso que lhes prometia a garantia do emprego, da moradia e de condições necessárias para acender socialmente. Esta população foi forçada a ocupar áreas menos favoráveis, muitas próximas ao mangue. Este processo continua, mas vem piorando principalmente com a falta de políticas sérias de habitação e combate a especulação imobiliária. Isso privatiza o solo, aumenta os aluguéis e os terrenos, favorecendo principalmente as imobiliárias e fortalecendo as ocupações em áreas irregulares.

Assim como o problema agrário, a falta do acesso ao direito de moradia é um problema social e político, e como tal não devemos remeter como caso de polícia. O que nos falta é coragem de enfrentar os interesses da especulação, taxando os imóveis desocupados, criando fundos de habitação e desapropriando-os. Só assim deixaremos de remeter este problema como simples e superficial e garantiremos a todos o direito constitucional à moradia digna.


Willian Luiz da Conceição – Acadêmico do Curso de História da Univille e militante do PSOL Joinville.

ligaspartakus@gmail.com

NOTA DE APOIO AOS ESTUDANTES DA UNIVILLE

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vêm, por meio desta nota, APOIAR a luta dos estudantes da Univille, que passam por um momento muito delicado.

Levando em consideração o caráter comunitário do sistema Acafe, que recebe, inclusive, dinheiro público para a manutenção de bolsas, entendemos que o aumento das mensalidades só irá prejudicar a permanência de diversos estudantes. Ao mesmo tempo, entendemos que a prefeitura Municipal deve pagar sua dívida com a Univille, no valor de aproximadamente R$ 21 milhões, para que as bolsas não sejam cortadas.

O atual secretário de Educação, Marquinhos Fernandes (PT), foi um dos principais críticos do corte das verbas na gestão Marco Tebaldi (PSDB). Cabe agora a ele e ao governo honrar os compromissos de campanha e repassar o valor das bolsas integralmente. Além disso, queremos iniciar, junto ao movimento estudantil, um debate sobre a concepção da universidade, tendo em vista a instalação da UFSC em Joinville e os rumores de falência do sistema Acafe.

Portanto, o PSOL se posiciona:

- Pelo não aumento das mensalidades na Univille
- Pelo pagamento da dívida de R$ 21 milhões que a prefeitura contraiu com a Univille
- Pela federalização da universidade, como maneira de democratizar o acesso ao ensino superior
- Contra o projeto do deputado Darci de Matos (DEM) que pretende retirar verbas das universidades comunitárias (sem fins lucrativos) e repassá-los para as universidades privadas (com fins lucrativos)



Ivan Rocha de Oliveira
Presidente do PSOL Joinville

Joinville elege nova comissão provisória

A nova comissão provisória do Partido Socialismo e Liberdade de Joinville foi escolhida, de forma consensual, na tarde do dia 31 de outubro. O antigo secretário de organização, Ivan Rocha de Oliveira, substitui Willian Luiz da Conceição na presidência do partido. Na organização, assume o posto o estudante Kleber Tobler.

Apenas dois nomes permaneceram: Vanessa Costa da Rosa continua na tesouraria e Sandovan Vivan Eichenberger na secretaria geral.

A secretaria de comunicação também tem novo titular: o estudante de jornalismo Alexandre Perger substitui Clayton Felipe Silveira na função.