sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Marco Tebaldi e a mentira chamada Lei da Ficha Limpa






Como diria Gabriel o Pensador: “Mas ele não foi preso e falou que vai voltar! É pra rir ou pra chorar?” A frase foi destinada ao presidente Fernando Collor que foi cassado no apagar das luzes do ano de 1992 depois de uma gigantesca pressão popular. Hoje, 2012, repito a frase em menor escala, não mais em nível nacional, mas municipal.
O candidato a prefeitura de Joinville, Marco Antônio Tebaldi, nunca foi cassado ou sofreu Impeachment, sinal de que a justiça brasileira ainda não funciona como deveria, mas possui tantos processos que fica até difícil falar de todos eles.
Em 2011, por exemplo, então Secretário de Educação do estado de Santa Catarina e Dep. Federal Licenciado era, segundo o Supremo Tribunal Federal, o primeiro na lista de processados, entre os mais de 50 deputados e senadores. Eram 5 acusações no STF: AP 555 20/01/2011 Crimes de Responsabilidade; AP 556 20/01/2011 Crimes de Responsabilidade; AP 560 21/01/2011 Crimes da Lei de licitações; AP 595 04/04/2011 Crimes de Responsabilidade.
Hoje, em plena campanha eleitoral, o réu Marco Tebaldi possui nada mais nada menos que 33 processos nas mais diversas instâncias.

  
É alvo de inquéritos que apuram sonegação de contribuição previdenciária e crimes de responsabilidade e previstos na lei de licitações:
  
É alvo de ações de improbidade administrativa movidas pelo MP:
  
O TCE-SC detectou irregularidades na gestão da prefeitura de Joinville:
Algumas das condenações das quais ele recorre:
STF - Processo nº 569 - Foi condenado em primeira instância: TJ-SC Comarca de Joinville - Processo nº 0014825-74.2009.8.24.0038 (A Justiça determinou prestação de serviços à comunidade e a inabilitação para o exercício de cargo público).
STF - Processo nº 595 - Foi condenado em primeira instância: TJ-SC Comarca de Joinville - Processo nº 0031844-93.2009.8.24.0038 (A Justiça determinou prestação de serviços à comunidade e a inabilitação para o exercício de cargo público).
TJ-SC Comarca de Joinville - Processo nº 0019952-03.2003.8.24.0038 - A Justiça determinou o ressarcimento ao erário e pagamento de multa.
TJ-SC Comarca de Joinville - Processo nº 0031040-38.2003.8.24.0038 - A Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos e ressarcimento ao erário.

É incrível como, para cada ação penal, o candidato tem uma resposta na ponta da língua, um discurso muito bem elaborado na base do “não fui eu” ou do “não sei porque me incluíram nesse processo”.
O então prefeito das centenas de salas de aula, como ele gosta de se vangloriar esquecendo que inaugurou escolas sem mobiliário e pasmem, sem rua para dar acesso as crianças que eram obrigadas a passar por um “caminho” feito em um terreno baldio para poderem estudar, teve a coragem de usar as crianças na tentativa de se autopromover. Enquanto estava no executivo municipal, Marco Tebaldi usou o projeto Leia Joinville,campanha destinada a estimular a leitura nas escolas municipais para distribuir réguas escolares com o seu nome e assinatura.
Deixando um pouco de lado os problemas com a justiça, vamos ao seu trabalho parlamentar: o Dep. Marco Tebaldi participou de 79 sessões da Assembleia Legislativa, teve quatro atestados médicos, 10 faltas injustificadas e 23 atendimentos político-partidários (mais importantes do que legislar) chegando a 69% de presença. Pergunta: Com apenas 69% de presença em uma empresa, o que acontecerá com o seu emprego?
A coisa fica ainda pior. Nas Comissões Parlamentares e Especiais em que o deputado é titular foram 37 sessões divididas em: Comissão de desenvolvimento urbano (Cdu), 25 sessões sendo 18 presenças, 5 faltas justificadas e 2 não justificadas, um total de 28% de presença; Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matéria publicadas pela imprensa (CPICRIAN) (uma CPI sem importância, afinal qual é o problema de crianças serem abusadas sexualmente e sofrerem com a pedofilia?) foram somente 12 sessões, Tebaldi compareceu há apenas 2, teve 2 faltas justificadas e 8 injustificadas, chegando a incriveis 83% de faltas.
Em quase dois anos de mandato, Tebaldi gastou cerca de R$ 110.054,31 de verba indenizatória, fora os salários, 13º e 14º salário, auxilio alimentação, saúde e todas essas benesses.

Esse dinheiro foi gasto da seguinte maneira:



Classificação                       
2011                  
2012               

           
Combustíveis e lubrificantes.
R$ 6.060,24
R$ 10.896,86


Consultorias, pesquisas e     trabalhos técnicos.
R$ 3.500,00
R$ 21.750,00


Divulgação da atividade parlamentar.
R$ 1.050,00
R$ 0,00


Emissão Bilhete Aéreo
R$ 9.556,92
R$ 25.022,26


Fornecimento de alimentação do parlamentar
R$ 0,00
R$ 1.163,11


Hospedagem ,exceto do parlamentar no Distrito Federal.
R$ 4.070,00
R$ 6.356,52


Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcações
R$ 0,00
R$ 10.781,00


Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar
R$ 577,90
R$ 1.765,00


Passagens Aéreas e fretamento de aeronaves
R$ 2.660,98
R$ 267,56


Serviços Postais
R$ 3,15
R$ 674,94


Telefonia
R$ 1.230,95
R$ 2.666,92


Total
R$ 28.710,14
R$ 81.344,17



Façamos um calculo rápido com um dos itens acima: Combustível gasto em 2012.
Valor R$ 10.896,86, pegue esse montante e divida por R$ 2,84 que é o preço da gasolina em Brasília, local de trabalho do deputado, você chegará ao seguinte resultado: 3.836,922535211 litros de combustível, vamos multiplicar por 10, supondo que o veículo cedido pela Câmara faça isso por litro, teremos a incrível marca de 38.369,225352113 km percorridos pelo deputado nos último 7 meses. É como ir e voltar de Joinville a Brasília 12 vezes e meia. Supondo que Tebaldi tenha de ter viajado 10 vezes no período de 5 meses em que exerceu o mandato nesse ano, ainda sobram 3 mil km para que ele pudesse passear pela capital do país.
Aí temos um novo problema: foram R$ 25.022,26 em emissões de bilhetes aéreos mais a compra de uma passagem no valor de R$ 267,56, ao mesmo tempo, não houve nenhuma viajem oficial realizada por Tebaldi, portanto todo esse dinheiro gasto com aéreos foram de ida e volta a Brasília. Em uma pesquisa rápida na internet,http://book.tam.com.br/pl/TAM/wds/Override.action;jsessionid=mw3dQP3JGmZvJgTT3lwxn3cxN0yVByshm3GGT8SWdhbmLvLTW8Nw!-821212063!-950913282 podemos encontrar um bilhete emitido com saída para 12/09/2012 com volta em 13/09/2012, viajando de primeira classe pela TAM custando R$ 1.134,08. Seria, portanto, possível viajar 22,299855389 vezes ida e volta. Então não precisaria do carro, estou ficando confuso. Para quê tanto dinheiro gasto com combustível se ele viajou de avião, ou por quê tanta passagem aérea se o deputado prefere ir para o trabalho dirigindo? Difícil compreender.
Calculem os outros dados e tudo o que se pode fazer... #Fica a dica!
Tudo bem, mas o deputado não fez nada em seu mandato? Seria injusto não falar de sua ação na Câmara como representante do povo.
Foram 20 propostas em dois anos de mandato, uma proposta a cada... ops, 0,83 proposta a cada mês. Dessas, 3 são consideradas irrelevantes: homenagens; criação de honrarias; batismos de logradouros; etc.
Quanto as votações, Tebaldi votou contra a MPV Nº 549/2011 - DVS - DEM - expressão "medicamentos" Art. 8º PLV ementa que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP – Importação e da COFINS – Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno dos produtos que menciona. Explicação: Produtos como calculadora equipada com sintetizador de voz; teclado com colmeia; acionador de pressão; linha braille; digitalizador de imagens equipado com sintetizador de voz; lupa eletrônica do tipo utilizado por pessoas com deficiência visual; implantes cocleares; próteses oculares, dentre outros. O que possibilitaria o maior acesso aos portadores de deficiência.
Por outro lado, votou a favor da MPV Nº 554/2011 - DVS - PSDB - EMENDA 15 ementa que autoriza a União a conceder subvenção econômica, sob forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado e autoriza a concessão de subvenção econômica, sob a modalidade de equalização de taxa de juros, nas operações de financiamento para a estocagem de álcool combustível, e altera a Lei nº 10.453, de 13 de maio de 2002.
Ou seja, para os deficientes não precisa dar subvenção, mas para banqueiros não há problema.
Para encerrar quero falar um pouco sobre os partidos que o candidato a prefeito de nossa cidade já foi ou é filiado. Entre 1993 e 1997, Tebaldi fazia parte do Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM) que está em primeiro lugar no número de políticos cassados, com 69 partidários. Tudo bem, Tebaldi mudou de partido, talvez por não concordar com tanta corrupção. Foi para o PSDB que, ironicamente, é o terceiro colocado com 58 corruptos cassados. Coincidência? Acho que não.



Posição - Partido político
Sigla
Nº. de políticos cassados
Percentual
Democratas
DEM
69
20,4%
Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMDB
66
19,5%
Partido Social Democrata Brasileiro
PSDB
58
17,1%
Partido Progressista
PP
26
7,7%
Partido Trabalhista Brasileiro
PTB
24
7,1%
Partido Democrata Trabalhista
PDT
23
6,8%
Partido da República
PR
17
5%
Partido Popular Socialista
PPS
14
4,1%
Partido dos Trabalhadores
PT
10
2,9%
Partido Progressista Brasileiro
PPB
8
2,4%
Partido Socialista Brasileiro
PSB
7
2,1%
Partido Social Liberal
PSL
3
0,9%
Partido Trabalhista Cristão
PTC
3
0,9%
Partido da Mobilização Nacional
PMN
2
0,6%
Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PRTB
2
0,6%
Partido Social Cristão
PSC
2
0,6%
Partido Humanista da Solidariedade
PHS
1
0,3%
Partido da Reedificação da Ordem Nacional
PRONA
1
0,3%
Partido Republicano Progressista
PRP
1
0,3%
Partido Social Democrático
PSD
1
0,3%
Partido Verde
PV
1
0,3%


Agora, se você eleitor ainda votar nesse senhor, mesmo depois de ter lido tudo isso sobre ele, infelizmente é porque você o merece como governante e, portanto, quem deveria ir para a cadeia cumprir pena por todos os crimes cometidos por esse sujeito “ficha podre” deveria ser você.


Alguma bibliografia...


Texto do professor Eliton Felipe de Souza, publicado no blog Tudo o que morre fica vivo na lembrança