quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Belo Monte: a falsificação da maioria e a importância da democracia

 
*Por Adolfo Oliveira Neto

Em 10 de novembro de 2011, dia seguinte ao julgamento da primeira Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, os arautos do desenvolvimento predatório, irresponsável, dependente e desigual lançaram-se na defesa do vexatório resultado do julgamento que, rasgando a Constituição de 1988, negou o direito dos povos indígenas de serem ouvidos sobre o projeto que afetará diretamente suas terras.

Até ai tudo bem, já que não é novidade para ninguém que a defesa destas grandes “irracionalidades lucrativas” sempre os uniu. O que mais assusta são alguns elementos novos que estão presentes no editorial do jornal Brasil Econômico do dia 10 de novembro (A Exclusão da Maioria – http://www.brasileconomico.com.br/noticias/a-exclusao-da-maioria_109170.html ) e republicado algumas horas após no Blog gerenciado pela Norte Energia S.A. (NESA) (http://www.blogbelomonte.com.br/2011/11/10/brasil-economico-a-exclusao-da-maioria/): (a) a completa ignorância sobre o caso; (b) o tom arrogante, desrespeitoso e ditatorial da matéria, que aliás, aproxima-se muito da forma como a (NESA) vem conduzindo as negociações com as populações locais; (c) a tentativa de inverter e/ou depreciar conceitos e conquistas tão caras a sociedade brasileira, como a democracia.

Sobre o primeiro, o editorial reproduz uma idéia completamente equivocada de que não há energia suficiente na região para atender a sua população e ao parque industrial. A construção das hidrelétricas no Brasil demonstra que quanto mais próximo uma comunidade esteja da hidrelétrica, menos é a chance dela ser abastecida por esta energia, já que economicamente é “muito oneroso” atender a estas populações. Aliás, não há melhor exemplo disso do que o que ocorreu com a construção da UHE de Tucuruí, também no Pará, que passou a fornecer energia para Manaus a poucos anos e até hoje ainda não fornece energia a diversas comunidades localizadas em sua área de influência direta. E isso não acontece pela falta de potencial da hidrelétrica, mas pela falta de vontade do governo federal em interligar o sistema energético em todo o País e de colocá-lo a serviço da população.

A possível falta de energia em futuro próximo também é uma grande mentira, já que a renovação tecnológica do potencial instalado no Brasil tem um potencial de produção de energia superior aquele previsto para Belo Monte no seu pico de produção, sem o ônus de novos impactos ambientais e sociais.

Outro elemento grave é o tom e os adjetivos que o jornal usa para expressar sua opinião. Termos como a “turma” do contra, inconseqüente e intransigente são largamente utilizados para desqualificar os povos originários, as populações camponesas, o movimento social, os intelectuais e as parcelas do próprio Estado que se colocam contra este projeto, além de grandes parcelas do povo Brasileiro e da comunidade internacional.

Por fim, é providencial aos interesses ainda não revelados que envolvem a construção desta usina que a democracia seja entendida como uma ditadura da suposta maioria, que, neste caso, significa uma ditadura instituída pelo Estado que, submisso as grandes empresas, impõe sobre o povo a marginalização, sem consultá-lo nem mesmo nos casos em que a constituição impõe.
Por estes motivos, temos que concordar com uma idéia apresentada no editorial: “As minorias no Brasil acabam tendo mais direitos do que a maioria do povo”. Pena que ele não consegue perceber o que é minoria e o que é maioria no Brasil.


quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Caminhada pela eliminação da violência contra a mulher


Está marcada para esta sexta-feira, 25 de novembro, uma mobilização para lembrar o Dia Internacional de Luta pela eliminação da violência contra as mulheres.

Em Joinville, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher realizará uma caminhada com o objetivo de sensibilizar a sociedade para esta questão.

A caminhada terá a concentração a partir das 8h30min na Praça do Mercado Público Municipal. A saída será às 9h com destino à Praça Nereu Ramos, onde haverá atividades de conscientização.

O PSOL estará presente na mobilização.

Por ocasião do Prêmio Cruz e Souza: do Simbolismo ao Simbólico

Gabriel Medeiros Chati (gabrielchati@gmail.com)

Há oito anos me projeto na sociedade como um trabalhador da cultura por acreditar no poder de transformação da arte. Esta, quando arte de fato, liberta e de espírito indômito, contribui como nenhuma outra manifestação humana para uma maior consciência de si e do mundo.

É com orgulho e entusiasmo que acompanhamos a conquista recente da AMORABI (Associação de Amigos e Moradores do Bairro Itinga), na sua indicação à Medalha de Mérito Cultural Cruz e Sousa. Este é um dos resultados de mais de 10 anos de promoção da arte e da cultura na cidade de Joinville, independentemente de subvenção pública, baseada no voluntariado.

Esta próxima quinta-feira, 24 de novembro de 2011, marcará os 150 anos de nascimento do poeta catarinense Cruz e Sousa. Nesta data será entregue a Medalha que leva o nome do eminente abolicionista, em homenagem. Infelizmente, a ocasião festiva não diminui o atual descaso do governo do Estado para com a área cultural. Trabalhar com arte e cultura no nosso país, como é sabido pela maioria, não é tarefa fácil. Os projetos culturais de grupos e instituições dependem em boa parte de recursos públicos. O que a maioria pode desconhecer é que, principalmente para aqueles que se mantém sob padrões éticos inalienáveis que pressupõem a legalidade e o melhor uso desse dinheiro que é de todos, mesmo quando apoiados pelo poder público, enfrentam inúmeras dificuldades burocráticas.

O mesmo governo que promove o mencionado prêmio cria uma série de empecilhos pelo acesso e gestão destes recursos. Se por um lado temos o reconhecimento pela seriedade, pertinência e qualidade conquistadas através dos projetos, por outro, este reconhecimento não se materializa em uma estrutura mais sensível, transparente e eficiente por parte do Estado. Os mesmos grupos e/ou pessoas que honram a memória daquele corajoso negro, combatente inveterado da escravidão, enfrentam situações das mais estapafúrdias para continuar na frente de batalha pela arte e a cultura.

O que se espera é que o simbolismo do estilo literário não se transfigure em discurso simbólico, demagógico e inócuo. É passado o tempo de priorizar-se a transformação pela cultura: os resultados positivos são inquestionáveis. Questionável é, no entanto, a posição dúbia e esguia daqueles que se aquartelam no poder da estrutura política e emperram as ações que visam à libertação do real poder da arte e da cultura do povo e pelo povo.

sábado, 19 de novembro de 2011

Novos Membros do Diretório Estadual do PSOL

O PSOL Santa Catarina renovou sua direção política no último dia 5 de novembro. Reunidos durante o 3° Congresso Estadual do Partido, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, os socialistas elegeram uma nova direção composta de 29 membros, sendo 21 titulares e oito suplentes.
Caberá ao novo Diretório Estadual (DEPSOL) eleger os titulares e os suplentes, assim como escolher a nova Executiva Estadual, de nove membros, que será responsável por tocar os trabalhos do partido nos próximos dois anos.
Chapa única
A eleição da direção estadual ocorreu em chapa única, respeitando critérios de pluralidade política e geográfica. Diversos segmentos estão representados na nova direção, com integrantes do movimento sindical, estudantil, de mulheres, movimento popular, indígena, LGBT e movimento ecológico, entre outros. Regionalmente, o Diretório possui representação das seis macrorregiões do estado.
Veja a lista de integrantes por ordem alfabética
NOMECIDADE
Aderbal Lacerda da Rosa (Tico Lacerda)Florianópolis
Afrânio Tadeu BoppréFlorianópolis
Alciléa Medeiros CardosoFlorianópolis
Ancelmo Gilberto SalvadorMafra
Anderson MoraesFlorianópolis
Cristiano Rafael FlorêncioItapema
Geomir FortesEntre Rios
Gert SchinkeFlorianópolis
Gilberto João PedroPorto Belo
Gilvan da Silva PittarelloBombinhas
Isabel BrustolinFlorianópolis
João Maria ChavesCampos Novos
Julio Cesar da SilvaEntre Rios
Leonel David Jesus CamasãoJoinville
Luana LopesFlorianópolis
Marcos Aurélio NevesFlorianópolis
Maria Aparecida Rocha CândidoAraranguá
Marianne MaierJoinville
Maurílio da SilvaMafra
Nestor RibeiroLages
Nilton Lourenço JuniorCriciúma
Odelondes de SouzaCriciúma
Rafael Rodrigo MeloSão José
Roberto Mosânio (Bob)Florianópolis
Rogério FaresinConcórdia
Seiji FujitaCriciúma
Sérgio Luís Schlatter JúniorFlorianópolis
Tácio PiacentiniFlorianópolis
Tânia RamosFlorianópolis
Valmir MartinsFlorianópolis

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Ex-deputado do PMDB é barrado novamente pelo STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em votação extra-pauta, realizada na sessão desta quarta-feira (09), julgou os Embargos Declaratórios (ED) ao Recurso Extraordinário (RE) 631162 interposto pelo ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) com o objetivo de anular o acórdão e tomar posse no senado federal. Os ministros julgaram se Barbalho teria ou não direito de assumir no Senado Federal a vaga hoje ocupada pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA).

Na frente do STF, várias manifestações favoráveis
à Lei da Ficha Limpa para 2012.
Na votação, após a manifestação dos 10 ministros que hoje compõem o STF, estabeleceu-se um empate em 5 a 5, e com isso, ficou a cargo da manifestação para desempate da futura ministra Rosa Maria Weber, ainda sem data definida para assumir a vaga na suprema corte, em substituição a ministra Ellen Gracie, que se aposentou.

Jader Barbalho foi barrado pela lei da Ficha Limpa em 2010 por ter renunciado ao cargo de Senador, em 2001, para não ter o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar por ter desviado recursos do Banpará e Sudam.

Com o empate, fica mantida a decisão do TSE, e o ex-deputado Jader Barbalho, segue impedido de tomar posse.

Acompanhando o julgamento, a senadora Marinor Brito, se manifestou no final da sessão do STF.

- Essa votação [recurso do ex-deputado] mesmo com empate, fortalece a luta pela validação da Lei da Ficha Limpa para 2012 e também significa mais uma derrota para todos os fichas sujas. Vamos continuar firmes, consolidando a cada dia, nosso mandato de senadora do Pará e do Brasil e nosso empenho, agora, é pela validação pelo STF da lei para as próximas eleições, disse Marinor.

Voto a voto: O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, votou pela não alteração da decisão da Corte que, em outubro de 2010, após empate na votação do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, ajuizado por Jader, decidiu manter o indeferimento do registro do candidato. Para ele, o caso estaria encerrado. O relator foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Ayres Britto.

Já o ministro Dias Toffoli votou para acolher os embargos e deferir o registro do candidato, com base no entendimento de que a Lei da Ficha Limpa não surtiu efeito no pleito de 2010. Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Ameaça: O ministro Joaquim Barbosa, relator dos Embargos Declaraclatórios interposto ao Recurso Extraordinário pelo ex-deputado Jader Barbalho, afirmou que foi ameaçado por Barbalho por ter recebido correspondências em sua casa exigindo, por parte do ex-deputado, a celeridade do julgamento de seus recursos.

- Em oito anos e meio que aqui estou nesta Corte nunca recebi nada parecido. E no meu entendimento, esse tipo de manifestação da Parte soa como ameaça, afirmou Barbosa.