Projeto de propaganda anti-aborto nas escolas catarinenses é derrotado na Assembleia Legislativa

 O projeto do deputado estadual Kennedy Nunes (PSD), que pretendia institucionalizar uma verdadeira campanha anti-aborto nas escolas catarinenses, foi derrotado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

O relator, Sargento Soares (PDT), propôs um substitutivo global, reescrevendo o projeto. Ele foi aprovado, criando o "dia de preservação dos direitos da gestante e do nascituro", a ser "comemorado" no dia oito de outubro.

Apesar da data ter sido inclusa no calendário oficial do estado, toda a parte do projeto que previa campanhas escolares e incentivo a debates sobre o tema "o direito do nascituro à vida" foram suprimidas.

Deputado evangélico quer institucionalizar propaganda antiaborto nas escolas de Santa Catarina

Kennedy Nunes (PSD) propôs a criação do "Dia do Nascituro"


O deputado estadual Kennedy Nunes (PSD) apresentou um projeto na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que pretende criar o "dia do nascituro", a ser "comemorado" em oito de outubro. O deputado é membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus e desponta como um dos favoritos na disputa da Prefeitura de Joinville, maior colégio eleitoral do estado.

O Projeto de Lei 362.2/2011 propõe ainda a institucionalização de uma verdadeira campanha antiaborto na rede pública estadual de ensino. O texto prevê que o governo terá que incentivar as escolas a abordadem junto aos estudantes, professores, funcionários e comunidade escolar palestras, trabalhos e atividades com o tema "O Direito do Nascituro à vida".

"Nascituro" é o termo utilizado no ambito jurídico para dizer "feto". Existe, inclusive, um projeto no Congresso Nacional criando o "Estatuto do Nascituro", concedendo diversos direitos às pessoas não nascidas.

O objetivo principal dessas propostas é não só acabar com o direito já garantido às mulheres de realizar o aborto em caso de estupro ou quando a gravidez coloca em risco à vida da mãe, mas também, enterrar todo e qualquer debate em torno da descriminalização do aborto no Brasil.

Quase 40% da população mundial vive em países onde o aborto é legalizado

A proposta de Kennedy vai na contramão dos direitos das mulheres. Em todo o mundo, cada vez mais países legalizam o aborto seguro, por entender que a proibição não impede a prática, o que via de regra deixa sequelas e causam até a morte de quem se submete ao aborto ilegal. 

Segundo dados do Center for the Reproduction Rights, 40% da população mundial vive em países onde o aborto já é legalizado, entre eles, Portugal, Estados Unidos, Canadá, Rússia, entre outros. Veja mapa abaixo. Os países em azul claro já legalizaram totalmente o aborto.