Sessão solene homenageia 26 anos da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas

A Câmara dos Deputados realizou, na manhã desta terça-feira 11, sessão solene em homenagem aos 26 anos da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). Trabalhadores aposentados e pensionistas lotaram o plenário Ulysses Guimarães. O líder do PSOL, deputado Chico Alencar, destacou a luta daqueles que deram a vida pelo país durante vários anos e manifestou total solidariedade. “Este plenário está, neste momento, com energia máxima”. “Vocês estão vinculados a uma causa absolutamente justa. O fator previdenciário é cruel, perverso e injusto”, declarou Chico Alencar. Segundo ele, nos últimos quinze anos, 4,3 milhões de trabalhadores tiveram sua remuneração reduzida a um salário mínimo por causa do fator. “Isto não é desenvolvimento. É um atraso”. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, que esteve presente na sessão, afirmou que o governo só conseguirá encontrar uma saída para o fim do fator previdenciário com a ajuda de parlamentares, sindicatos de aposentados e centrais sindicais. “Enquanto estiver como ministro da Previdência, não sossegarei até pôr fim ao fator previdenciário”. O deputado Chico Alencar também afirmou que o PSOL defende o não congelamento de salários de aposentados e pensionistas. Para ele, o governo federal continua usando mal seus recursos, lembrando que, somente no ano passado, R$ 635 bilhões do orçamento da União foram utilizados para pagar juros e amortizações da dívida pública.

* Liderança PSOL

PEC do Trabalho Escravo está nas gavetas do Congresso há 10 anos

A Proposta de Emenda à Constituição 438/01, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, tramita há dez anos no Congresso Nacional. A matéria já foi votada em primeiro turno na Casa, mas precisa passar por uma segunda votação.

De acordo com o texto aprovado para discussão em segundo turno da matéria, “as propriedades rurais e urbanas de qualquer região do país onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei, observando, no que couber, o disposto no Artigo 5º” da Constituição Federal.

O Artigo 5º determina que o direito à propriedade é garantido, mas que ela deverá atender à função social.  Além disso, o artigo prevê que uma lei estabelecerá o precedimento de desapropriação, ressalvando-se os caos previstos na Constituição.

E possível haver desapropriação sem indenização quando a propriedade é usada para plantação de drogas psicotrópicas.  A PEC pretende incluir neste mesmo trecho (Artigo 243) a hipótese de desapropriação por causa da constatação de trabalho análogo à escravidão.

Há um compromisso do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de colocar a matéria em pauta, mas ainda não há consenso.  Somente neste ano, quase dez requerimentos foram feitos ao plenário da Câmara pedindo a inclusão na ordem do dia da proposta.  A última vez que ela entrou em pauta foi em 2009, mas não chegou a ser apreciada.

Segundo informações do Ministério do Trabalho, só no ano passado mais de 2,6 mil trabalhadores foram resgatados de regimes de trabalho análogos à escravidão, e 309 estabelecimentos foram inspecionados.

Fonte: O Paraense

Notícias do Dia: Redução de salários

Nota publicada no Notícias do Dia, Edição deste final de semana, 1 e 2 de outubro.

Eleições 2012: 72% não votariam em Carlito; petista varia entre 5,1 e 6,3%

A primeira pesquisa eleitoral sobre as eleições 2012 publicada pelo jornal A Notícia mostra um cenário de desespero para o projeto de reeleição do prefeito de Joinville, Carlito Merss (PT). Dos 602 entrevistados, 72,1% afirmaram que não votariam em nenhuma hipótese em Carlito. Nos quatro cenários apresentados, cada um com nove candidatos, Carlito vaira entre 5,1 e 6,3%.

Nos cenários em que aparece com candidato do PSDB, o ex-prefeito Marco Tebaldi (PSDB) não chega aos dois dígitos e fica em empate técnico com Carlito Merss (PT), comprovando que a cidade não quer nem o continuismo do desastroso governo petista nem o retrocesso ao corrupto governo tucano de Tebaldi.

Hegemonia do bloco conservador

Os candidatos do campo da direita no espectro político lideram em todos os cenários. O recém-fundado PSD aparece com vantagem maior quando o candidato do partido é Darci de Matos: ele marca 35% das intenções de voto no cenário com Ivandro de Souza (0,5%) e 31,9% quando o tucano é Marco Tebaldi (7,5%).

Quando o candidato do PSD é Kennedy Nunes, o partido também fica a frente nos cenários com Ivandro ou Tebaldi, mas em empate técnico com o mega-empresário Udo Dohler (PMDB). Com Ivandro, Kenendy fica com 30,1% e Udo Dohler com 23,8%. Se o tucano é Tebaldi, Kennedy e Udo perdem pontos, e ficam com 27,2 e 21,4%, respectivamente.

O cenário mostra o péssimo momento das forças da esquerda. Após uma vitória histórica do PT na cidade, o "governo da mudança" que nada mudou destroçou a imagem das forças populares.

Outros candidatos

José Aluísio Vieira, o Dr. Xuxo, varia entre 5,6% e 6,5%. Sandro Silva (PPS) oscila entre 4,7% e 5,6%. Rodrigo Coelho (PDT) vai de 1,3% a 2,2%, e Rogério Novaes (PV) de 1,8% a 2,2%. Ivandro de Souza (PSDB) e o pré-candidato do PSOL, Leonel Camasão, ficam com menos de 1%.  A pesquisa A Notícia/Mapa não considera Adilson Mariano (PT), que já declarou que irá disputar as prévias no PT contra Carlito. Ainda assim,

Quase 36% dão nota zero para Carlito

Perguntados sobre que nota dariam ao governo Carlito Merss, quase 36% dos entrevistados deram nota zero. Ao todo, 78,8% deram uma nota igual ou inferior a 5 para a administração petista. Na média, Carlito fica com 3.

89 FM: PSOL quer reduzir salários de vereadores para R$ 5.450

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vai protocolar hoje (30) na Câmara de Vereadores de Joinville um projeto de emenda à Lei Orgânica, para reduzir os salários dos vereadores de R$ 8 mil e 700 reais para R$ 5 mil 450 reais.

 O presidente do partido na cidade, Leonel Camasão, vai entregar o documento no gabinete da presidência da Câmara às 3 horas da tarde. A proposta do PSOL é incluir um mecanismo na Lei Orgânica que vincule a remuneração dos vereadores ao salário mínimo nacional.

 “Hoje um vereador ganha mais de 16 salários mínimos, enquanto a renda média do joinvilense é apenas de dois salários mínimos”, destaca Camasão. A proposta do partido é que os parlamentares ganhem no máximo 10 vezes o valor do salário mínimo nacional.