PSOL Joinville

PSOL e PSTU iniciam negociações para Frente de Esquerda em Joinville

2012-02-16T08:38:00.003-02:00

Presidente do PSOL Joinville, Leonel Camasão (E) e dirigente
do PSTU, Ricardo Lautert

As direções municipais do PSOL e do PSTU em Joinville deram o primeiro passo para a concretização da Frente de Esquerda para as eleições 2012. Reunidos nesta quarta-feira, membros das duas siglas discutiram o cenário político da cidade e a necessidade de uma candidatura que represente o campo socialista.

Pré-candidato à prefeitura, o presidente do PSOL Joinville, Leonel Camasão, acredita que a aliança traz uma alternativa para os moradores da cidade. "Os outros candidatos querem promover um plebiscito em Joinville. Querem que o eleitor escolha entre a paralisia da gestão petista ou o retorno dos corruptos que sempre administraram a cidade", afirma. "Nós estaremos na campanha para dizer que Joinville tem uma opção, uma opção pela igualdade, pela justiça social e pela democracia", argumenta.

As negociações entre PSOL e PSTU vão seguir nas próximas semanas. Os partidos devem realizar seminários temáticos ao longo do semestre para elaboração de um programa de governo.

Entidades de Joinville pedem investigação sobre Lei de Ordenamento

2012-02-14T12:05:00.000-02:00

Eles entregaram uma representação no MPSC contra o prefeito de Joinville, Carlito Merss (PT), o procurador-geral do município, Naim Tannus, e a presidente do Ippuj, Roberta Schiessl

João Kamradt | joao.kamradt@an.com.br

Um grupo de associações de moradores entregou uma representação no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o prefeito de Joinville, Carlito Merss (PT), o procurador-geral do município, Naim Tannus, e a presidente do Ippuj, Roberta Schiessl.

No documento, está escrito que o presidente da Câmara, Odir Nunes (PSD), teria falado em reunião com entidades que havia alertado a Prefeitura várias vezes sobre problemas no trâmite do projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT). No texto, é pedido que o MP investigue um possível ato de improbidade administrativa.

— O presidente do Poder Legislativo afirmou a todos os presentes que os técnicos da Câmara já haviam detectado o problema reconhecido na decisão judicial (provisória) deferida em ação popular, e que há muito o Poder Legislativo havia alertado vários integrantes da Prefeitura acerca da situação irregular do Conselho da Cidade e de seus integrantes, antes de o projeto vir a ser apresentado ao Legislativo em dezembro de 2011—, diz um trecho da representação.

A reunião teria ocorrido no dia 31 de janeiro, depois que vereadores decidiram não votar a LOT, porque uma liminar alertava que as falhas no processo poderiam anular a votação. Essa reunião serve como peça principal na representação, que pede ao promotor Affonso Guizzo Neto que investigue a denúncia.

O documento é assinado por Jordi Castan, presidente do Sindicato Rural de Joinville; Arno Kumlehn, integrante da Associação de Moradores do Bairro Saguaçu; Gustavo Pereira da Silva, presidente da Associação Viva o Bairro Santo Antônio; Ivandir Hardt, presidente da Associação de Moradores da Estrada da Ilha; e Lauri do Nascimento, integrante da Associação de Moradores do Bairro América.

Odir Nunes confirmou a “AN” que os técnicos do Legislativo avisaram vereadores das falhas do processo. Mas negou que tenha alertado a Prefeitura.

— Os técnicos avisaram e isso foi feito quando a presidente do Ippuj esteve presente—, garantiu.

Carlito diz que Legislativo não fez alerta

O prefeito de Joinville, Carlito Merss, ressalta que a representação protocolada pelas entidades é uma forma de atrasar a votação da Lei de Ordenamento Territorial. Ele afirma que não foi dado nenhum alerta pela Câmara.

— Não houve alerta nem tinha nada errado no processo—, alega.

O prefeito ataca o grupo que protocolou a representação.

— Eles se beneficiam dessa falta de regularização. Lutam contra nós, porque não queremos mais ver essa cidade improvisada. Eles, sim—, diz.

A presidente do Ippuj, Roberta Schiessl, também diz que não houve contato do Legislativo.

— Nunca me foi alertado nada. Não tem nenhum ofício da Câmara nesse sentido. Também não houve nenhum aviso verbal. Da mesma forma, a Procuradoria da Prefeitura também não emitiu nenhum parecer. Nós entendemos que a discussão da LOT foi feita dentro do mandato dos conselheiros—, rebate.

A reportagem de “A Notícia” tentou entrar em contato com o procurador-geral de Joinville, Naim Tannus, por meio do celular. Mas seu telefone estava desligado. Naim está de férias e viajou para Goiás. Ele só volta ao trabalho depois do Carnaval.

Para PSOL, Lei de Ordenamento Territorial está a serviço da especulação imobiliária

2012-02-10T14:46:00.002-02:00

Um projeto de lei que apenas beneficia a especulação imobiliária. Essa é a conclusão tirada pelos membros do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), após debate realizado sobre a Lei de Ordenamento Territorial de Joinville. Participaram do evento alguns estudiosos do tema, como Arno Kumlehm, arquiteto e urbanista, o membro do Instituto Ambiental Rio dos Peixes, Beto Amaral, e o integrante do movimento Joinville Nossa Cidade, Fellipe Giesel.

Um dos principais elementos expostos pelo debate é a previsão do Plano Diretor sobre a expansão urbana. "Nosso plano diretor prevê que o perímetro urbano da cidade não deve aumentar. Então como o Conselho da Cidade e a Prefeitura enviam um projeto para aumentar a zona urbana? É completamente ilegal", opina o pré-candidato a prefeito e presidente do PSOL Joinville, Leonel Camasão.

Segundo os palestrantes, outros elementos importantes previstos no Estatuto das Cidades foram "esquecidos" na elaboração da LOT de Joinville. "Esse projeto não considera elementos como a função social da propriedade, a democracia participativa e dispositivos como o imposto progressivo, a outorga onerosa e as Zonas Especiais de Interesse Social", acredita Camasão.

Os especialistas convidados criticaram a falta de democracia na escolha dos membros do Conselho da Cidade e a ausência de um plano de mobilidade.

"Vamos utilizar muitas informações desse debate para a elaboração do plano de governo que o PSOL apresentará à sociedade nas eleições deste ano", afirma.

O debate reuniu cerca de 30 pessoas, entre filiados ao PSOL, estudantes, arquitetos, urbanistas e lideranças comunitárias.

PSOL promove debate sobre Lei de Ordenamento Territorial

2012-02-07T11:07:00.000-02:00

A votação da Lei de Ordenamento Territorial (LOT) de Joinville poderá ser colocada na pauta da Câmara de Vereadores a qualquer momento. Devido à urgência do tema, o Partido Socialismo e Liberdade realiza, nesta quarta-feira, às 19h, um debate no Centro de Direitos Humanos de Joinville.

O evento será aberto ao público e contará com a participação do diretor técnico do instituto socioambiental Rio dos Peixes, Beto Amaral, do arquiteto e urbanista Arno Kumlehn e do membro do Movimento Nossa Joinville, Fellipe Giesel.

A legislação tem o objetivo de regulamentar o uso e as formas de ocupação do solo de Joinville. Entretanto, vários setores da cidade tem se colocado contra o projeto por acreditar que ele beneficia a especulação imobiliária e danifica o meio ambiente.

Serviço

O quê: Debate sobre a Lei de Ordenamento Territorial

Onde: Centro de Direitos Humanos, rua Plácido Olímpio de Oliveira, 660, Bucarein

Quando: 8 de fevereiro, quarta-feira, 19h

PSOL e movimentos sociais acionam MP em busca de democracia na licitação do transporte em Joinville

2012-02-01T22:13:00.001-02:00

Um conjunto de organizações políticas e movimentos sociais, entre elas o PSOL Joinville, oficiaram nesta quarta-feira a promotoria de Cidadania e Direitos Humanos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). No documento, que foi enviado também à Prefeitura de Joinville, as organizações fazem quatro reivindicações.

A primeira delas, é que os movimentos tenham assento na Comissão que está organizando a licitação do transporte coletivo, medida prevista no Estatuto das Cidades, legitimando a participação popular no processo.

A segunda reivindicação é sobre a contratação da empresa de consultoria Profuzzi. O próprio site da empresa mostra que as atuais concessionárias do transporte em Joinville são clientes da Profuzzi, o que tornaria o processo viciado.

O terceiro pedido é por mais audiências públicas para debater o tema, viabilizando a participação da população. Por fim, o documento exige que a Prefeitura crie mecanismos de consulta popular para que os cidadãos de Joinville possam escolher entre a manutenção do modelo privado de transporte ou pela criação de uma empresa pública.

Elaborado pela advogada do Centro de Direitos Humanos (CDH), Cynthia Pinto da Luz, o ofício foi assinado por 14 organizações, movimentos, ONGs, entre outros. Veja o documento na íntegra.

Para Comissão de Estruturação da Licitação do Transporte Coletivo Urbano de Joinville

Prezados Senhores,

Dirigimo-nos a essa Comissão a fim de solicitar atenção para aspectos do processo de construção da licitação para o transporte coletivo urbano e o debate sobre o novo modelo de gestão que iniciou a partir da audiência pública do dia 30, último.
Ocorre que a referida atividade, realizada sob a coordenação dessa Comissão de Estruturação do Processo Licitatório, foi alvo de um momento muito tenso que demonstrou de forma geral, mediante as unânimes manifestações do plenário, com a presença de cerca de 300 pessoas, divergências que de princípio devem ser dirimidas em favor da qualidade do andamento da proposta.

Afinado com a iniciativa da Prefeitura Municipal de Joinville (PMJ) de impulsionar a discussão sobre o transporte coletivo, tema historicamente controvertido em nossa cidade e desencadeador de grandes injustiças contra usuários, estudantes e lideranças populares, é crucial que esta Comissão leve em consideração as reivindicações populares para garantir a execução de um processo, que efetivamente atenda às necessidades da cidade.

Desta forma, destacamos pontos que precisam ser reavaliados e respondidos pela Comissão de Estruturação, inclusive antes da próxima audiência agendada para o dia 27 de fevereiro, a qual esperamos atenda de pronto as reivindicações aqui enumeradas:

1. A composição da Comissão da PMJ precisa ser revista e admitidos como integrantes representantes de entidades interessadas, estudantes e usuários para que lhe seja conferida total legitimidade. Hoje, a Comissão composta apenas pela PMJ, não tem o condão de lançar um olhar independente sobre a matéria e avilta os princípios democráticos e direito de participação;

2. A contratação da Consultoria Profuzzi, também deve ser reconsiderada na medida em que presta serviços às empresas concessionárias. Isso não reveste o processo de lisura, já que é impossível esperar independência e isenção de que já tem uma relação comercial com a parte oposta, contrariando princípios mínimos exigíveis à prática da moralidade publica. Ainda mais, quando suas manifestações (Jornal A Noticia de 29/01/2012, pág. 22 - anexo) declaram a intenção de concluir pela manutenção do monopólio do transporte coletivo da cidade, em detrimento inclusive do debate que apenas iniciou.

3. Necessário, também, que se a Comissão reveja o número de audiências públicas a serem realizadas, já que se esperava que as mesmas acontecessem também nos bairros, a fim de oportunizar a maior visibilidade e acesso ao debate pelos usuários. É de grande importância que a população possa manifestar-se democraticamente sobre o assunto, pelo que se reivindica a realização de 14 (quatorze) audiências, com sede em cada uma das Secretarias Regionais;

4. A construção de mecanismos que permitam que as pessoas se manifestem sobre a preferência, ou não, de que os serviços públicos sejam geridos pelo poder publico e não pela iniciativa privada, qualificando o debate acerca da implantação da empresa pública de transporte coletivo em Joinville.

A forma de condução desse debate precisa mudar, para ampliar os espaços democráticos e de controle social, senão fica sem sentido todo o esforço empreendido pela PMJ.
Certos do pronto atendimento dessa Comissão de Licitação e acreditando na possibilidade de consolidarmos um modelo de transporte coletivo urbano capaz de regular, planejar e fiscalizar a prestação do serviço público atendendo, de fato, as necessidades da população, é que aguardamos o pronunciamento de Vossas Senhorias.
Subscrevem o presente as entidades a seguir enumeradas.

Cordialmente.

Centro dos Direitos Humanos de Joinville
Núcleo Nise da Silveira
Associação Arco Iris
Movimento Passe Livre
Frente de Luta pelo Transporte Público
Comissão Ecumênica
Conselho Carcerário de Joinville
Pastoral Carcerária de Joinville
Centro Dom Hélder Câmara
Mandato do Vereador Adilson Mariano
Juventude da Esquerda Marxista
PSOL – Partido Socialismo e Liberdade
Esquerda Marxista do Partido do Trabalhadores
Associação de Moradores do Bairro Adhemar Garcia

Gabriel Chati defende que plenário vote proposta de mais audiências para debater licitação

2012-02-01T21:32:00.001-02:00

O 2º Secretário de Comunicação do PSOL, Gabriel Chati, defendeu que o plenário da audiência pública pudesse votar sobre a realização de mais encontros para debater a licitação do transporte. As imagens são do Portal Joinville.

Entrevista no Jornal do Almoço sobre licitação do transporte

2012-02-01T18:27:00.002-02:00

O presidente do PSOL Joinville, Leonel Camasão, foi entrevistado pela equipe do Jornal do Almoço sobre a audiência que debateu a licitação do transporte.

Assista no vídeo abaixo.

PSOL e movimentos sociais defendem Tarifa Zero em audiência sobre licitação do transporte em Joinville

2012-01-31T16:34:00.003-02:00

Presidente do PSOL, Leonel Camasão, defendendo Tarifa Zero

A primeira audiência pública para debater a licitação do transporte coletivo foi um verdadeiro massacre para os representantes da Prefeitura de Joinville. Mais de 40 intervenções do público criticaram durante a falta de democracia na condução do processo e exigiram a criação de uma empresa pública de transporte na cidade.

A principal reivindicação apresentada pelos movimentos sociais foi a municipalização do transporte coletivo, com a implantação do projeto Tarifa Zero.

O Presidente do PSOL Joinville, Leonel Camasão, defendeu o caráter público do transporte coletivo. "Só vai haver transporte coletivo de verdade nessa cidade, público, quando não houver mais tarifa", afirmou.

Com plenário lotado, a Câmara de Vereadores ficou pequena para tantas pessoas que queriam debater o transporte da cidade.

Os manifestantes pediam ainda a realização de 14 audiências públicas, uma em cada regional da cidade, para levar a discussão aos bairros.

Marcaram presença no debate militantes do PSOL, do PCdoB, do PSTU e da tendência Esquerda Marxista do PT, além de membros da Frente de Luta Pelo Transporte Público, Centro de Direitos Humanos, DCE da Univille, União Joinvilense de Estudantes Secundaristas (UJES), centros acadêmicos, servidores municipais, representantes de associações de moradores, entre outros.

Leonel Camasão defende caráter público do transporte e propõe extinção das tarifas

2012-01-31T16:19:00.001-02:00

O presidente do PSOL Joinville, Leonel Camasão, criticou o sistema privado de transporte coletivo de Joinville durante audiência pública para tratar da licitação do transporte na cidade. Além disso, Camasão defendeu o Projeto Tarifa Zero, que prevê a extinção das tarifas de ônibus e o subsídio integral do sistema, através da criação de uma empresa pública. Para tanto, a implementação do IPTU progressivo e de outras fontes de recursos seriam necessárias para financiar o transporte. As imagens são do Portal Joinville.

Ivan Rocha explica sistema público de transporte europeu

2012-01-31T16:15:00.000-02:00

O militante do PSOL Joinville, Ivan Rocha, explicou como funciona o sistema público de transportes em boa parte dos países da Europa, onde as empresas são estatais e há grande subsídio público para o sistema. As imagens são do Portal Joinville.

Sandovan Eichenberger critica falta de liberdade sindical para trabalhadores do transporte

2012-01-31T16:12:00.002-02:00

O Secretário de Formação do PSOL Joinville, Sandovan Eichenberger, defendeu a liberdade sindical dos trabalhadores do transporte coletivo em Joinville, durante sua fala na audiência pública sobre a licitação do transporte coletivo de Joinville. As imagens são do Portal Joinville.